Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (481)

Nº 37/2008 - 07/11/2008 - Enviado ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, solicitando que contemple a cidade de Bebedouro com uma Emenda Parlamentar de sua autoria, cujo objeto poderia ser construção e/ou reforma de Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 250.000,00.

Nº 1/2008 - 28/01/2008 - Responde ao Ofício nº 15/08, referente ao Inquérito Civil nº 01/08.

Nº 289/2007 - 06/12/2007 - Enviado ao Diretor da Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, solicitando que providencie a limpeza do bueiro localizado em frente ao posto desativado situado na rotatória do Jardim Três Marias, formada pelas Avenidas Pedro Hortal e Hélio de Almeida Bastos.

Nº 288/2007 - 06/12/2007 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, solicitando que tome providências em relação à realização de estudos quanto à melhor forma para implantação de sinalização determinante de redução de velocidade no cruzamento da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal.

Nº 265/2007 - 19/09/2007 - Enviado ao Juiz Dr. Neyton Fantoni Júnior, solicitando que estude a existência, em cada região do município, de um imóvel capaz de suportar o número de sessões eleitorais referentes à sua localização e que, também, disponha de fácil acessibilidade para os eleitores com deficiência de locomoção dessas regiões.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 211/2007 - 11/07/2007 - Enviado ao Deputado Federal João Paulo Cunha, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ao Orçamento 2008 da União visando à implantação de uma pista de skate, uma pista de cooper, uma pista de atletismo sintética e uma praça pública no município de Bebedouro, cujos projetos já se encontram no Ministério do Turismo.

Nº 195/2007 - 31/05/2007 - Enviado ao Senador Aloizio Mercadante, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 189/2007 - 31/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 71/2007 - 31/01/2007 - Informa que será o líder do PT na Casa durante o biênio 2007/2008 e indica seu nome para integrar a Comissão de Assuntos Gerais e o nome da vereadora Dra. Elisabete para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 532/2006 - 18/09/2006 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando uma cópia do Convênio GSSP/ATP/001/2006 firmado entre o Executivo com a Secretaria de Segurança Pública, delegando ao exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9503/97.

Nº 391/2006 - 19/06/2006 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, solicitando estudos sobre a viabilidade de se estabelecer duas mãos de direção na Rua Floriano Peixoto, no quarteirão compreendido entre as Ruas Tobias Lima e Rubião Júnior.

Nº 332/2006 - 31/05/2006 - Enviado ao Senador Aloízio Mercadante, solicitando que seja incluída emenda ao Orçamento/2006 da União contemplando o município de Bebedouro, com prioridade para as áreas da saúde e de infra-estrutura.

Nº 200/2006 - 22/03/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, solicitando o empréstimo das dependências da Câmara Municipal para o dia 26/03/2006 para reunião de partido.

Nº 430/2005 - 09/11/2005 - Solicita ao Presidente Celso Teixeira Romero cópia, em fita de vídeo ou CD/DVD, de toda a palavra livre mais a discussão do Projeto de Lei que cria o FEBOM na Sessão de 07/11/2005.

Nº 332/2005 - 29/07/2005 - Solicita ao Presidente cópia, em CD e fita cassete, da entrevista por ele concedida no dia 28/07/2005 à emissora Rádio Nova, durante o programa "Jornal 5000".

Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo

Nº 720/2004 - 23/12/2004 - Solicita à Responsável pelo Museu Histórico Municipal de Bebedouro, Neusa de Araújo Lataro, cópia, em fita de vídeo, do documentário de 11 minutos sobre Bebedouro que reproduz imagens de 1911.

Nº 719/2004 - 22/12/2004 - Ao Prefeito, referente aos pareceres do Projeto de Lei nº 93/2004.

Nº 718/2004 - 22/12/2004 - Informa ao Prefeito Municipal, Davi Peres Aguiar, em resposta à solicitação de informações contida no ofício OEP/389/04/ctm, que no momento estamos impossibilitados de lhe dar atendimento, uma vez que o duodécimo devido ao Poder Legislativo, na data de 20 de dezembro de 2004, não foi repassado de acordo com a nossa requisição.

Nº 717/2004 - 21/12/2004 - Encaminha ao Ex-Prefeito Municipal de Bebedouro Edne José Piffer cópia integral do processo legislativo que julgou a prestação de contas do ano 2000, a qual foi rejeitada (Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2004).

Nº 716/2004 - 17/12/2004 - Encaminha ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, cópia da Moção nº 123/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 715/2004 - 17/12/2004 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 123/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 714/2004 - 17/12/2004 - Encaminha à Diretora da Fundação Volkswagen, Simone Nagai, cópia da Moção nº 122/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 713/2004 - 17/12/2004 - Encaminha à Coordenadora da Área Currículo e Escola do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Profª. Maria Silvia Bonini Tararam, cópia da Moção nº 122/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 712/2004 - 17/12/2004 - Encaminha à Coordenadora Geral do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Profª. Maria do Carmo Brant de Carvalho, a Moção nº 122/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 711/2004 - 17/12/2004 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Renato Simões, cópia da Moção nº 121/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 710/2004 - 17/12/2004 - Encaminha à Ana Maria Dias a Moção nº 121/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 709/2004 - 17/12/2004 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, a Moção nº 118/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2004.

Nº 708/2004 - 17/12/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 13/12/2004.

Nº 707/2004 - 16/12/2004 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. Carlos Roberto Maggio, cópia dos documentos relativos ao processo administrativo nº 04/2004 em que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurou fatos relacionados à COOPERLUXO, onde conforme estabelecido no relatório final (anexo), a Comissão entendeu que, pelo fato de já haver inquérito policial instaurado com o objetivo de averiguar responsabilidades sobre o assunto, nada mais adequado que enviar as provas obtidas ao longo de seus trabalhos à Instituição para que o resultado das investigações seja o melhor possível.

Nº 702/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Senhor Lázaro Silva a Moção nº 120/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 701/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Estudante da E.E. "Professor João Domingos Madeira", Maria Paula Dorati, cópia da Moção nº 119/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 700/2004 - 10/12/2004 - Encaminha à Coordenadora Pedagógica da E.E. "Professor João Domingos Madeira", Maria Paula Dorati, cópia da Moção nº 119/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 699/2004 - 10/12/2004 - Encaminha à Vice-Diretora da E.E. "Professor João Domingos Madeira", Suely Alzira Ferreira de Toledo, cópia da Moção nº 119/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 698/2004 - 10/12/2004 - Encaminha à Diretora da E.E. "Professor João Domingos Madeira", Dalva Aparecida Malerba Silva, a Moção nº 119/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 697/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Superintendente do IAMSPE, Milton Flávio Marques Laustenschlager, cópia da Moção nº 117/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 696/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente da CCM - Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, Marcos Francisco Alves, a Moção nº 117/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 695/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Ministro da Educação, Tarso Genro, a Moção nº 116/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 694/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club de Bebedouro, Ricardo Alexandre Barbosa, cópia da Moção nº 115/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 693/2004 - 10/12/2004 - Encaminha à Presidente do Interact Club de Bebedouro, Bianca Maria Campanelli Faccio, cópia da Moção nº 115/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 692/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club de Bebedouro, Cássio Aparecido Faccio, cópia da Moção nº 115/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 691/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Governador do Distrito 4540 do Rotary International, José Carlos Carvalho, cópia da Moção nº 115/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 690/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Internacional, Glenn E. Estess, a Moção nº 115/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 689/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente da CIESP, Cláudio Vaz, cópia da Moção nº 114/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 688/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, a Moção nº 114/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 687/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, Waldemar Raffa, cópia da Moção nº 109/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 686/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Senador Aloizio Mercadante cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 685/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Senador Eduardo Suplicy cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 684/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Vanderlei Assis cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 683/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Irapuan Teixeira cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 682/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Ildeu Araújo a Moção nº 111/2004 e cópia da Moção nº 108/2004, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 681/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Delfim Netto cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 680/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Celso Russomanno cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 679/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal João Paulo Cunha cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 678/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, cópia da Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 677/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 108/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 676/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 106/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 675/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Senador Romeu Tuma cópias das Moções nºs 105 e 108/2004, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 674/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Vadão Gomes a Moção nº 105/2004 e cópia da Moção nº 108/2004, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 673/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Estadual Conte Lopes cópia da Moção nº 104/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 672/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, a Moção nº 104/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 06/12/2004.

Nº 671/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Deputado Estadual João Caramez as Moções nºs 107, 109, 110, 112 e 113/2004, e cópias das Moções nºs 103 e 106/2004, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 670/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, cópia da Moção nº 103/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 669/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 103 e 106/2004, e cópias das Moções nºs 109 e 117/2004, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 668/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, o Requerimento nº 221/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 06/12/2004.

Nº 667/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 222/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 666/2004 - 10/12/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 480/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 06/12/2004.

Nº 26/2004 - 10/12/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 111/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2004.

Nº 25/2004 - 10/12/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópias das Moções nºs 103, 106, 107, 110, 112, 113 e 117/2004, aprovadas em Sessão Ordinária do dia 06/12/2004.

Nº 660/2004 - 06/12/2004 - à Srª Ana Maria Ferreira Gomes, D.D. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBEDOURO, encaminhando cópia da comunicação da Coordenação Geral do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Bebedouro.

Nº 658/2004 - 24/11/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 479/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 22/11/2004.

Nº 656/2004 - 19/11/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, cópia em fita de vídeo de seu pronunciamento na Sessão Ordinária do dia 08/11/2004.

Nº 655/2004 - 18/11/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 16/11/2004.

Nº 394/2004 - 12/11/2004 - ao Presidente da Câmara, solicitando a retirada da Emenda Modificativa n° 02/2004 ao Projeto de Lei nº 87/2004.

Nº 652/2004 - 11/11/2004 - Encaminha ao Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, cópia da Moção nº 102/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/11/2004.

Nº 651/2004 - 11/11/2004 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 102/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/11/2004.

Nº 650/2004 - 11/11/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Adriana Simões Baptista, o Requerimento nº 220/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 08/11/04.

Nº 649/2004 - 11/11/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 218/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 08/11/04.

Nº 648/2004 - 11/11/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 08/11/2004.

Nº 647/2004 - 11/11/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 08/11/2004.

Nº 390/2004 - 10/11/2004 - ao DELEGADO DA DISE - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENTORPECENTES, solicitando o aumento do policiamento preventivo no Jardim Alvorada e nos bairros adjacentes, especialmente nas proximidades da Praça do Trabalhador.

Nº 389/2004 - 10/11/2004 - ao DELEGADO DA DIG - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS, solicitando o aumento do policiamento preventivo no Jardim Alvorada e nos bairros adjacentes, especialmente nas proximidades da Praça do Trabalhador.

Nº 388/2004 - 10/11/2004 - ao DELEGADO DO 2º DISTRITO POLICIAL, solicitando o aumento do policiamento preventivo no Jardim Alvorada e nos bairros adjacentes, especialmente nas proximidades da Praça do Trabalhador.

Nº 387/2004 - 10/11/2004 - ao COMANDANTE DA 3ª Cia. 33º BPMI, Capitão Otacílio José de Souza, solicitando o aumento do policiamento preventivo no Jardim Alvorada e nos bairros adjacentes, especialmente nas proximidades da Praça do Trabalhador.

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Nº 645/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Senador Romeu Tuma cópia da Moção nº 100/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2004.

Nº 644/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Vadão Gomes cópia da Moção nº 100/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2004.

Nº 643/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a Moção nº 100/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2004.

Nº 642/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, a Moção nº 98/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 03/11/2004.

Nº 641/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Aurélio Ferreira Rodrigues, cópia do Requerimento nº 217/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 03/11/04.

Nº 640/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, o Requerimento nº 217/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 03/11/04.

Nº 639/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, José Carlos Saffi, cópia do Requerimento nº 215/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2004.

Nº 638/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego o Requerimento nº 215/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 03/11/2004.

Nº 637/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tributos, Murilo Stamato Reiff, o Requerimento nº 214/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 03/11/2004.

Nº 636/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 216/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2004.

Nº 635/2004 - 05/11/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 03/11/2004.

Nº 24/2004 - 05/11/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 98/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 03/11/2004.

Nº 633/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, da Paróquia de São Pedro Claver, a Moção nº 101/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/10/2004.

Nº 632/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Antônio Meneguelli, a Moção nº 97/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 631/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Hmed Kalil Akrouche, o Requerimento nº 211/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 630/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Presidente do Conselho Regional do SESI - São Paulo, Paulo Skaf, cópias do Requerimento nº 209/2004 e da Moção nº 97/2004, aprovados em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 629/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Superintendente do SESI - São Paulo, Luís Carlos de Souza Vieira, o Requerimento nº 209/2004 e cópia da Moção nº 97/2004, aprovados em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 628/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, os Requerimentos nºs 208 e 210/2004, aprovados em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 627/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 25/10/2004.

Nº 626/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, as Indicações nºs 464 e 467/2004 e cópia da Indicação nº 468/2004, apresentadas em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 625/2004 - 27/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 25/10/2004.

Nº 622/2004 - 25/10/2004 - Encaminha ao munícipe Júlio César Staconi cópia do Projeto de Lei nº 87/2004, que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005."

Nº 382/2004 - 22/10/2004 - à PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR de BEBEDOURO, encaminhando cópia da Indicação nº 466/2004 e objetivando lembrar a Administração Municipal da importância das atividades dos Conselheiros Tutelares no dia-a-dia do município, motivado pela interrupção do apoio no transporte, tão necessário para o desempenho dos trabalhos e que compromete a qualidade na prestação do serviço.

Nº 381/2004 - 22/10/2004 - à PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEBEDOURO, encaminhando cópia da Indicação nº 466/2004, onde procurou lembrar a Administração Municipal da importância das atividades dos Conselheiros Tutelares no dia-a-dia do município, motivado pela interrupção do apoio no transporte, tão necessário para o desempenho dos trabalhos e que compromete a qualidade na prestação do serviço.

Nº 380/2004 - 21/10/2004 - Encaminha à Srª. Joana Inês das Graças Silva Fernandes cópia do Ofício enviado pelo Superintendente Regional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, em resposta ao Ofício nº 369/2004, através do qual é solicitada a instalação de um aparelho telefônico, tipo orelhão, na Avenida Maria Dias, altura do n° 1212.

Nº 621/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 203/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/2004.

Nº 620/2004 - 20/10/2004 - Encaminha à Comunidade Jesus Caminho Seguro a Moção nº 95/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 619/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cópia da Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 618/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 617/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, cópia da Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/10/2004.

Nº 616/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, cópia da Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/10/2004.

Nº 615/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/10/2004.

Nº 614/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 207/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 613/2004 - 20/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 23/2004 - 20/10/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 22/2004 - 20/10/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 94/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 18/10/2004.

Nº 608/2004 - 19/10/2004 - Encaminha à Diretora da Escola Paidéia, Arthurina Araújo Piovezan, a Moção nº 96/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 18/10/04.

Nº 21/2004 - 18/10/2004 - Convida para as Audiências Públicas que serão realizadas nesta Casa de Leis nos dias 21 e 21/10/2004, às 20:00 horas, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 87/2004, que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005".

Nº 607/2004 - 15/10/2004 - ao prefeito Municipal de Bebedouro, encaminhando o Requerimento nº 205/2004, de autoria do Vereador João Batista Bianchini, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro do corrente ano.

Nº 606/2004 - 15/10/2004 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO BEBEDOURO, encaminhando as Indicações nºs 456 e 457/2004, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro do corrente ano.

Nº 605/2004 - 15/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 454, 455, 458, 459 e 460/2004, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro do corrente ano.

Nº 604/2004 - 14/10/2004 - Encaminha ao munícipe Fábio Teixeira da Silva cópia do Projeto de Lei nº 87/2004, que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005."

Nº 603/2004 - 14/10/2004 - Encaminha à Diretora da COEBE, Maria Elisa Guessi Movio, a Moção nº 92/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/10/04.

Nº 602/2004 - 06/10/2004 - Encaminha à Família Alvarez a Moção nº 93/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/10/04.

Nº 601/2004 - 06/10/2004 - Encaminha à Família Camargo a Moção nº 91/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/10/04.

Nº 600/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópia do Requerimento nº 204/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/10/04.

Nº 599/2004 - 06/10/2004 - Encaminha à Revista Veja cópia do Requerimento nº 204/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 598/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Jornal Folha de São Paulo cópia do Requerimento nº 204/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 597/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 204/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 596/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Ministério Público de Ribeirão Preto o Requerimento nº 204/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 595/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Aurélio Ferreira Rodrigues, cópia do Requerimento nº 200/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 594/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, o Requerimento nº 200/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 593/2004 - 06/10/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Adriana Simões Baptista, cópia do Requerimento nº 203/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 592/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópias dos Requerimentos nºs 201 e 202/2004, aprovados em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 591/2004 - 06/10/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares de Carvalho, cópia do Requerimento nº 201/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/10/2004.

Nº 590/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/10/2004.

Nº 589/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, a Indicação nº 453/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 588/2004 - 06/10/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 452/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 04/10/04.

Nº 586/2004 - 05/10/2004 - ao PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, EMPREGADOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AUTÁRQUICOS DE BEBEDOURO - SP E REGIÃO, comunicando que o pedido formulado através de petição protocolada sob o nº 8780/2004 não poderá ser atendido. Sem querer adentrar ao mérito da procedência do requerido, o fato é que as declarações de bens dos servidores municipais mencionados no requerimento desse Sindicato não ficam arquivadas nesta Casa de Leis o que, de se intuir, já justifica a presente recusa.

Nº 584/2004 - 29/09/2004 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, cópia da Moção nº 90/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 583/2004 - 29/09/2004 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, cópia da Moção nº 90/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 582/2004 - 29/09/2004 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, a Moção nº 90/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 581/2004 - 29/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 449/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 580/2004 - 29/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Fauze Mustafa Bazzi, cópia da Indicação nº 447/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 579/2004 - 29/09/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 20/2004 - 29/09/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 90/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 19/2004 - 29/09/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 90/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27/09.

Nº 371/2004 - 28/09/2004 - Encaminha à Srª. Joana Inês das Graças Silva Fernandes cópia do Ofício nº 369/2004, através do qual é solicitada ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Sr. Milton Scavazzini Júnior, a instalação de um aparelho telefônico, tipo orelhão, na Avenida Maria Dias, altura do n° 1212.

Nº 369/2004 - 24/09/2004 - ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN) da EMPRESA TELEFÔNICA, RIBEIRÃO PRETO, solicitando a instalação de um aparelho telefônico, tipo orelhão, na Avenida Maria Dias, altura do n° 1212, no Residencial Santo Antonio.

Nº 577/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, cópia da Moção nº 89/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 576/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, a Moção nº 89/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 575/2004 - 23/09/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares de Carvalho, cópia do Requerimento nº 198/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/09/2004.

Nº 574/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Edmilson Escher, cópia do Requerimento nº 198/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/09/2004.

Nº 573/2004 - 23/09/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Adriana Simões Baptista, cópia do Requerimento nº 198/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 572/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Fauze Mustafa Bazzi, o Requerimento nº 198/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 571/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, o Requerimento nº 197/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 570/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Fauze Mustafa Bazzi, cópia da Indicação nº 444/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 569/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, a Indicação nº 439/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 567/2004 - 23/09/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 20/09.

Nº 564/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cópia da Moção nº 88/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 563/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 88/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 562/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos, Vanderlei dos Passos, a Moção nº 86/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 561/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Edmilson Escher, o Requerimento nº 195/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/09/2004.

Nº 560/2004 - 16/09/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Adriana Simões Baptista, o Requerimento nº 194/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 559/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Presidente do Conselho Regional do SESI - São Paulo, Horácio Lafer Piva, cópia do Requerimento nº 193/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 558/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Superintendente do SESI - São Paulo, Luís Carlos de Souza Vieira, cópia do Requerimento nº 193/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 557/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Meneguelli, o Requerimento nº 193/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 556/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, cópia do Requerimento nº 192/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 555/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 192/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 554/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 428/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 553/2004 - 16/09/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 18/2004 - 16/09/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 88/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 17/2004 - 16/09/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 88/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 13/09.

Nº 16/2004 - 14/09/2004 - Convida para a Audiência Pública que será realizada nesta Casa de Leis no dia 16/09/2004, às 20:00 horas, com a finalidade de debater as obrigações acessórias para a implantação do sistema eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Nº 550/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Deputado Estadual Marcelo Bueno a Moção nº 87/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 549/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Pastor Robson Freire Vilela, a Moção nº 85/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 548/2004 - 13/09/2004 - Encaminha à Presbítera Ana Silvia Madeira Hotz, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, cópia da Moção nº 84/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 547/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Presbítero Carlos Alberto Ramalho, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, cópia da Moção nº 84/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 546/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Presbítero Silas Buzzo, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, cópia da Moção nº 84/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 545/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Presbítero Paulo Roberto da Silva, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, cópia da Moção nº 84/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 544/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Presbítero Romário de Freitas Borges, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, cópia da Moção nº 84/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 542/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Ricardo de Melo Nogueira, a Moção nº 84/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 541/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Secretário Estadual da Habitação, Mauro Bragato, a Moção nº 82/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 540/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 81/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 539/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Bebedouro, Ágide Mota Júnior, cópia da Moção nº 80/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 538/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Superintendente da Caixa Econômica Federal na cidade de Bauru, Manoel Gonçalves, cópia da Moção nº 80/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 537/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, a Moção nº 80/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 536/2004 - 13/09/2004 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 191/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 535/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, o Requerimento nº 190/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 534/2004 - 13/09/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares de Carvalho, o Requerimento nº 189/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 533/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 188 e 191/2004, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 532/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Edmilson Escher, a Indicação nº 419/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 531/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 417/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 530/2004 - 13/09/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2004.

Nº 526/2004 - 03/09/2004 - ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da correspondência recebida da Agência Santander de Bebedouro, informando a liberação de recursos ao município, no valor de R$ 13.492,80, referente ao FEHIDRO 261/2002.

Nº 525/2004 - 31/08/2004 - Encaminha ao Vice-Prefeito Municipal, Mário Gomes de Oliveira Júnior, conforme solicitado em ofício protocolado sob número 8639/2004, cópias dos balancetes da Prefeitura Municipal de Bebedouro, do SAAEB, do IMESB e do SASEMB referentes ao mês de julho p.p., dos estudos e estimativas das receitas para elaboração do orçamento do ano de 2005, e cópia em CD da Sessão de entrega do Prêmio de Eficiência, ocorrida na noite de 26/08/2004.

Nº 524/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Presidente da FEACOOP, João Pedro Matta, cópia da Moção nº 79/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 523/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 79/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 522/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, a Moção nº 78/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 521/2004 - 25/08/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Esportes, Regina Célia Cerqueira Rodrigues, cópia da Moção nº 77/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 520/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Coordenador da Delegação Bebedourense nos 48º Jogos Regionais, Prof. Milton Graziadei, a Moção nº 77/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 519/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Antônio Valdo Rodrigues, cópia do Requerimento nº 187/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 518/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Hmed Kalil Akrouche, cópia do Requerimento nº 187/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 517/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 186/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 516/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, o Requerimento nº 186/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 515/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, cópia do Requerimento nº 185/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 514/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, os Requerimentos nºs 185 e 187/2004, aprovados em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 513/2004 - 25/08/2004 - Encaminha à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, cópia do Requerimento nº 184/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 512/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 184/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 511/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 412/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 510/2004 - 25/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 509/2004 - 25/08/2004 - OEC/509/2004-aacs

Nº 15/2004 - 25/08/2004 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 78/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/08.

Nº 506/2004 - 23/08/2004 - ao Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bebedouro, Neyton Fantoni Júnior, informando que vendo e revendo os livros e registros da Câmara Municipal de Bebedouro, podemos asseverar que a 25ª Sessão Ordinária ocorreu em 02 de agosto de 2004, sendo essa a "data" que temos a informar.

Nº 361/2004 - 23/08/2004 - Ao Presidente, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 62/2004, de autoria dos Vereadores do PT nesta Casa Legislativa

Nº 503/2004 - 18/08/2004 - Encaminha à Diretora da Viação Danúbio Azul, Drª. Maria Eunice, a Moção nº 76/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 502/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Chefe de Gabinete do Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo, Nelson Massakasu Nashiro, a Moção nº 75/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 501/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, a Moção nº 75/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 500/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 75/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 499/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Delegado da Delegacia de Taiúva, Dr. Renato Coelho de Mello, cópia da Moção nº 74/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 498/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Delegado da DIG de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, a Moção nº 74/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 497/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 183/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 496/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 183/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 495/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Responsável pela Carpintaria Municipal, Antônio Alberto Gomes, o Requerimento nº 182/2004, aprovado em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 494/2004 - 18/08/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares Carvalho, cópia da Indicação nº 401/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 493/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, cópia da Indicação nº 397/2004, apresentada em Sessão Ordinária do dia 16/08/2004.

Nº 492/2004 - 18/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/08/2004.

Nº 491/2004 - 17/08/2004 - ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia do ofício nº 2088/CGGOF recebido do Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, informando a celebração de convênio da Secretaria com o município.

Nº 489/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, a Moção nº 73/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 488/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Proprietário do Natural Spa, Dr. Júlio Chebabi, a Moção nº 72/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 487/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Gerente Administrativo da EBTU, Alex Fabiane de Araújo Freitas, o Requerimento nº 181/2004, de autoria dos Vereadores Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Elisabete Sichieri Bezerra e Pedro Leopoldino de Andrade, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 486/2004 - 11/08/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares Carvalho, cópia do Requerimento nº 180/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 485/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 180/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 484/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Antônio Valdo Rodrigues, o Requerimento nº 179/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 483/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Juiz Eleitoral de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, o Requerimento nº 178/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 482/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Francisco Carlos Cunha, cópia da Indicação nº 394/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 481/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Fauze Mustafa Bazzi, cópia da Indicação nº 394/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 480/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, a Indicação nº 389/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2004.

Nº 479/2004 - 11/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/04.

Nº 476/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Educandário Santo Antônio, Rafael Hermenegildo Stanzani, a Moção nº 71/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 475/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Hmed Kalil Akrouche, o Requerimento nº 177/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 474/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Washington Rocha de Carvalho, cópias dos Requerimentos nºs 175 e 176/2004, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 473/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, o Requerimento nº 174/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 472/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor da Garagem Municipal, Carlos Ribeiro, cópias dos Requerimentos nºs 173 e 176/2004, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 471/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Fauze Mustafa Bazzi, cópia do Requerimento nº 172/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 470/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 469/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Fauze Mustaffa Bazzi, cópia da Indicação nº 381/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 466/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2004.

Nº 465/2004 - 04/08/2004 - Encaminha ao munícipe Fábio Teixeira da Silva cópia do Projeto de Lei nº 61/2004, o qual "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equiparados para a legislatura de 2005 a 2008, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988" e que deu origem à Lei Municipal nº 3399, de 18/07/2004, e dos pareceres das Comissões Permanentes desta Casa de Leis ao referido projeto. Encaminha ainda cópias do parecer do Assistente Jurídico Legislativo e da Emenda nº 01/2004 (rejeitada) ao referido projeto.

Nº 461/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, cópia da Moção nº 70/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 460/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 70/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 459/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, cópia da Moção nº 69/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 458/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 69/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 457/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, o Requerimento nº 169/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 457/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, o Requerimento nº 169/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 456/2004 - 28/07/2004 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO de LUIZ ANTONIO, solicitando uma cópia, via fax, do Decreto de Lei datado de 1996, que dispõe sobre o fornecimento de marmitex para os trabalhadores rurais (Bóia Quente).

Nº 455/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Edmilson Escher, o Requerimento nº 168/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 454/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Edmilson Escher, a Indicação nº 369/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 453/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, as Indicações nºs 365 e 367/2004, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 452/2004 - 28/07/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2004.

Nº 436/2004 - 15/07/2004 - ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Ofício nº 1083/2004/EN São José do Rio Preto, referente a autorização de saque de recursos financeiros na Caixa Econômica Federal para o Programa HABITAR BRASIL, protocolado nesta Casa Legislativa no dia 14/07/2004 sob o nº 8381, para seu conhecimento e as providências previstas na Lei nº 9452, de 20 de março de 1997.

Nº 424/2004 - 07/07/2004 - Encaminha ao Deputado Estadual Marcelo Bueno a Moção nº 66/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2004.

Nº 423/2004 - 07/07/2004 - Encaminha ao Coordenador do Procon, Amândio Manoel Pereira Pinho, cópia do Requerimento nº 162/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2004.

Nº 422/2004 - 07/07/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 162/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2004.

Nº 421/2004 - 07/07/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 346/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2004.

Nº 420/2004 - 07/07/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2004.

Nº 416/2004 - 05/07/2004 - ao PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, EMPREGADOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AUTÁRQUICOS DE BEBEDOURO E REGIÃO, Em atendimento ao ofício enviado pelo Sindicato e protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 8274, no dia 23/06/2004, tem este a especial finalidade de encaminhar a cópia solicitada do Projeto de Lei nº 61/2004, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários ou equiparados para a legislatura de 2005 a 2008, assim como cópia da Emenda nº 01/2004 (rejeitada). E também a cópia do Projeto de Resolução nº 04/2004, que fixa o subsídio dos Vereadores do município para a legislatura de 2005 a 2008, assim como cópia da Emenda nº 01/2004 (rejeitada).

Nº 415/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Presidente da Fundação Abílio Alves Marques, Dr. Ivan Chiara Bertolami, a Moção nº 64/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 414/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 157/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 413/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópia do Requerimento nº 157/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 412/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Hmed Kalil Akrouche, o Requerimento nº 157/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 411/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Edmilson Escher, cópia do Requerimento nº 160/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 410/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 409/2004 - 30/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2004.

Nº 408/2004 - 29/06/2004 - ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Ofício nº 942/2004/Em São José do Rio Preto, referente a autorização de saque de recursos financeiros na Caixa Econômica Federal para o Programa Esporte Solidário - Construção de Quadra de Tênis, protocolado nesta Casa Legislativa no dia 29/06/2004 sob o nº 8292.

Nº 406/2004 - 28/06/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares de Carvalho, cópia da Moção nº 63/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 405/2004 - 28/06/2004 - Encaminha à Coordenadora da Creche Alvorada, Rosângela Arruda, cópia da Moção nº 63/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 404/2004 - 28/06/2004 - Encaminha à Diretora e Coordenadora do Grupo Artsol, Simone Cristina P. A. Inácio, a Moção nº 63/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 403/2004 - 28/06/2004 - Encaminha à Coordenadora Pedagógica da E.M.E.F. "Prof. Stélio Machado Loureiro", Marta Isabel Galo, cópia da Moção nº 62/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 402/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Diretor da E.M.E.F. "Prof. Stélio Machado Loureiro", Antônio Cláudio Niero, a Moção nº 62/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 401/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Gerente Administrativo da EBTU, Alex Fabiane de Araújo Freitas, o Requerimento nº 155/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 400/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, cópia do Requerimento nº 154/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 399/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 154/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 398/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 397/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 337/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 396/2004 - 28/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2004.

Nº 392/2004 - 21/06/2004 - Solicita ao Sr. Dr. Paulo Fernando Luiz Buquera, Chefe de Equipe de Perícias Criminalísticas de Bebedouro, uma cópia do laudo pericial de local de incêndio, realizado por sua equipe de perícias, em relação ao incêndio ocorrido nesta Câmara Municipal no dia 04 de maio do ano em curso.

Nº 391/2004 - 18/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Davi Peres Aguiar, cópias das liberações de recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal referentes ao Programa Esporte Solidário (Objetos: Construção de 01 Quadra de Tênis - Ofício nº 843/2004/EN SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e Construção de 01 Piscina - Ofício nº 845/2004/EN SÃO JOSÉ DO RIO PRETO), para que ele tome conhecimento e as providências previstas na Lei nº 9452, de 20 de março de 1997.

Nº 390/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Deputado Luiz Antônio de Medeiros a Moção nº 61/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 389/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Antônio Meneguelli, a Moção nº 59/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 388/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Presidente do CAECC, Dorvanil Ferreira Cardoso, cópia da Moção nº 58/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 387/2004 - 17/06/2004 - Encaminha aos Membros da Diretoria do CAECC a Moção nº 58/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 386/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, o Requerimento nº 151/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 385/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, cópia do Requerimento nº 150/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 384/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Valdemiro Milani, o Requerimento nº 150/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 383/2004 - 17/06/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Edna Apparecida Soares de Carvalho, cópia do Requerimento nº 152/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 382/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Dr. Washington Rocha de Carvalho, cópia do Requerimento nº 149/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 381/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 149/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 380/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 379/2004 - 17/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2004.

Nº 377/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Padre Expedito Jorge Ratton Silveira, da Paróquia São Judas Tadeu, cópia da Moção nº 60/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 376/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Padre Paulo Fernando Miki, da Paróquia Frei Antônio Santana Galvão, cópia da Moção nº 60/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 375/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Padre Sebastião Ricardo Vicente, da Paróquia Santo Inácio de Loyola, cópia da Moção nº 60/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 374/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Padre Edson Maia, da Paróquia São Pedro Claver, a Moção nº 60/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 373/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Deputado Estadual Marcelo Bueno a Moção nº 57/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 372/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Presidente-Proprietário da CERBEL Distribuidora de Bebidas Ltda., Guilherme Henrique Ramos Marconi, a Moção nº 56/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 371/2004 - 09/06/2004 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 148/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 370/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 146/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 369/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Dr. Washington Rocha de Carvalho, cópias dos Requerimentos nºs 144 e 146/2004, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 368/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 367/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Hmed Kalil Akrouche, a Indicação nº 326/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 366/2004 - 09/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, a Indicação nº 318/2004.

Nº 365/2004 - 08/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2004.

Nº 361/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Senador Paulo Paim cópia da Moção nº 55/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 360/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Deputado Federal Celso Russomanno cópia da Moção nº 55/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 359/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cópia da Moção nº 55/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 358/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Senador Flávio Arns cópia da Moção nº 55/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 357/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 55/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 356/2004 - 02/06/2004 - Encaminha à Srª. Marisa Helena de Souza Contreras e ao Sr. Oscar Gabriel Contreras a Moção nº 54/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 355/2004 - 02/06/2004 - Encaminha à Lançadoria da Prefeitura Municipal de Bebedouro cópia do Requerimento nº 141/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 354/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 353/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sérgio Luiz Cardoso, a Indicação nº 314/2004.

Nº 352/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, a Indicação nº 312/2004.

Nº 351/2004 - 02/06/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 31/05/2004.

Nº 343/2004 - 26/05/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, cópia do Requerimento nº 137/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano.

Nº 342/2004 - 26/05/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano.

Nº 341/2004 - 26/05/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano.

Nº 337/2004 - 20/05/2004 - Encaminha à Família Scatambulo a Moção nº 53/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 336/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus e Credicitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 52/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 335/2004 - 20/05/2004 - Encaminha à Presidente do Clube "Alegria de Viver", Mariângela De Vito, cópia da Moção nº 51/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 334/2004 - 20/05/2004 - Encaminha à Coordenadora da Delegação Brasileira nos Jogos Regionais do Idoso, Profª. Eliane Graziadei, a Moção nº 51/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 333/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN, José do Nascimento Júnior, cópia do Requerimento nº 133/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 332/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil, o Requerimento nº 133/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 331/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Murilo Gomes, o Requerimento nº 132/2004 e cópia do Requerimento nº 135/2004, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 330/2004 - 20/05/2004 - Encaminha à Diretora do Sasemb, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 134/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 329/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 328/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, a Indicação nº 290/2004, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 327/2004 - 20/05/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 323/2004 - 17/05/2004 - Responde ao ofício do Sr. Clóvis de Oliveira Maito

Nº 318/2004 - 12/05/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 129/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano.

Nº 317/2004 - 12/05/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano.

Nº 316/2004 - 12/05/2004 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Antônio Alves de Sena Neto, cópias das Indicações nºs 270 e 271/2004 e a Indicação nº 279/2004, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano.

Nº 315/2004 - 12/05/2004 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano.

Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.

Nº 237/2004 - 15/04/2004 - Encaminha cópia da Moção nº 40/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/04.

Nº 236/2004 - 15/04/2004 - Encaminha a Moção nº 40/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/04.

Nº 200/2004 - 25/03/2004 - Encaminha cópia da Moção nº 33/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 199/2004 - 25/03/2004 - Encaminha a Moção nº 33/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 198/2004 - 25/03/2004 - Encaminha cópia da Moção nº 32/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 195/2004 - 25/03/2004 - Encaminha a Moção nº 27/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 194/2004 - 25/03/2004 - Encaminha cópia da Moção nº 26/2004 e a Moção nº 32/2004, aprovadas em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 193/2004 - 25/03/2004 - Encaminha cópia da Moção nº 26/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 191/2004 - 25/03/2004 - Encaminha a Moção nº 26/2004, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 182/2004 - 25/03/2004 - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 88, 90 e 91/2004, aprovados em Sessão Ordinária do dia 22/03.

Nº 86/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 85/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 84/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 83/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 81/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 80/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 79/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 78/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 77/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 76/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 75/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 74/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 73/2004 - 18/02/2004 - Encaminha o Requerimento nº 46/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 72/2004 - 18/02/2004 - Encaminha o Requerimento nº 45/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 71/2004 - 18/02/2004 - Encaminha cópia do Requerimento nº 44/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 70/2004 - 18/02/2004 - Encaminha o Requerimento nº 44/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/02.

Nº 57/2004 - 11/02/2004 - OEC/57/2004; encaminha ao Senador Romeu Tuma cópia da Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 56/2004 - 11/02/2004 - OEC/56/2004; encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 55/2004 - 11/02/2004 - OEC/55/2004; encaminha ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi Filho cópia da Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 54/2004 - 11/02/2004 - OEC/54/2004; encaminha ao Deputado Federal Nelson Marquezelli cópia da Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 53/2004 - 11/02/2004 - OEC/53/2004; encaminha ao Deputado Federal Etivaldo Vadão Gomes cópia da Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 52/2004 - 11/02/2004 - OEC/52/2004; encaminha ao Deputado Federal Celso Russomanno cópia da Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 51/2004 - 11/02/2004 - OEC/51/2004; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, a Moção nº 03/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 50/2004 - 11/02/2004 - OEC/50/2004; encaminha ao Presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, Carlos Alexandre Braga, cópia da Moção nº 02/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 49/2004 - 11/02/2004 - OEC/49/2004; encaminha ao Presidente da União Nacional dos Guardas Civis Municipais, Sérgio Ricardo de França Coelho, a Moção nº 02/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 48/2004 - 11/02/2004 - OEC/48/2004; encaminha ao Diretor do Departamento de Transportes Rodoviários, José Leopoldo Cunha e Silva, a Moção nº 01/2004, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 45/2004 - 11/02/2004 - OEC/45/2004; encaminha ao Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o Requerimento nº 31/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 44/2004 - 11/02/2004 - OEC/44/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, o Requerimento nº 27/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 43/2004 - 11/02/2004 - OEC/43/2004; encaminha ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, o Requerimento nº 26/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 42/2004 - 11/02/2004 - OEC/42/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, Antônio Duarte Nogueira Júnior, o Requerimento nº 25/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 41/2004 - 11/02/2004 - OEC/41/2004; encaminha ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Dr. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, o Requerimento nº 24/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 40/2004 - 11/02/2004 - OEC/40/2004; encaminha ao Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, o Requerimento nº 23/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 39/2004 - 11/02/2004 - OEC/39/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Habitação, Barjas Negri, o Requerimento nº 22/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 38/2004 - 11/02/2004 - OEC/38/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Lazer, Lars Schmidt Grael, o Requerimento nº 21/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 37/2004 - 11/02/2004 - OEC/37/2004; encaminha à Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, o Requerimento nº 20/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 36/2004 - 11/02/2004 - OEC/36/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, o Requerimento nº 19/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 35/2004 - 11/02/2004 - OEC/35/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, o Requerimento nº 18/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 34/2004 - 11/02/2004 - OEC/34/2004; encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Gabriel Chalita, o Requerimento nº 17/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 33/2004 - 11/02/2004 - OEC/33/2004; encaminha à Secretária Estadual da Cultura, Cláudia Costin, o Requerimento nº 16/2004, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/02.

Nº 19/2004 - 09/02/2004 - comunicando votos de pesar à família Athaíde a solicitação pelo feita Vereador Anadir, pelo passamento do Sr. Benedito Florêncio Athaíde.

Nº 18/2004 - 09/02/2004 - pelo Indeferimento ao Ofício s/nº protocolado nesta casa sob o nº 7263/2004, de autoria dos Vereadores Angelim, Celso, Anadir, Archibaldo, Colózio, Artur e Crivelari.

Nº 15/2004 - 04/02/2004 - OEC/15/2004; encaminha ao Diretor da UR-08 - Unidade Regional de São José do Rio Preto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, o Requerimento nº 09/04, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/02.

Nº 4/2004 - 27/01/2004 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópias de Leis em resposta ao Ofício nº 008/PMB/DEMEC/2004/tm.

Nº 2/2004 - 06/01/2004 - Solicita que seja enviada a este Legislativo cópia de todo o processo licitatório referente às modalidades: Concorrência Pública nº(s) 04 e 05/2003, do tipo "Menor Preço Global", referentes à terceirização dos serviços da Cozinha Piloto e do recolhimento do lixo no município, respectivamente.

Nº 1/2004 - 06/01/2004 - OEC/001/2004; encaminha a composição da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o ano de 2004, a relação de Vereadores e seus respectivos partidos, bem como os nomes do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipais e seus respectivos partidos, conforme solicitação feita através do Ofício SG Esp. nº 1321.

Nº 673/2003 - 23/12/2003 - OEC/673/2003; encaminha cópia da Moção nº 141/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12.

Nº 670/2003 - 23/12/2003 - OEC/670/2003; encaminha cópia da Moção nº 138/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12.

Nº 669/2003 - 23/12/2003 - OEC/669/2003; encaminha cópia da Moção nº 138/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12.

Nº 668/2003 - 22/12/2003 - OEC/668/2003; encaminha as Moções de nºs 138 e 141/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12.

Nº 664/2003 - 15/12/2003 - OEC/664/2003; encaminha ao Secretário Estadual da Economia e Planejamento, Andrea Calabi, a Moção nº 137/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12.

Nº 663/2003 - 15/12/2003 - OEC/663/2003; encaminha ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, a Moção nº 136/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12.

Nº 662/2003 - 15/12/2003 - OEC/662/2003; encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópias das Moções de nºs 135, 136 e 137/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12.

Nº 661/2003 - 15/12/2003 - OEC/661/2003; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, a Moção nº 135/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12.

Nº 651/2003 - 08/12/2003 - OEC/651/2003; encaminha ao Senador Romeu Tuma cópia da Moção nº 133/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 650/2003 - 08/12/2003 - OEC/650/2003; encaminha ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima, a Moção nº 133/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 649/2003 - 08/12/2003 - OEC/649/2003; encaminha ao Deputado Federal Robson Tuma a Moção nº 134/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 648/2003 - 08/12/2003 - OEC/648/2003; encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 132/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 647/2003 - 08/12/2003 - OEC/647/2003; encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 132/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 646/2003 - 08/12/2003 - OEC/646/2003; encaminha ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, cópia da Moção nº 132/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 645/2003 - 08/12/2003 - OEC/645/2003; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cópias das Moções nºs 132 e 134/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 644/2003 - 08/12/2003 - OEC/644/2003; encaminha ao Presidente do Senado Federal cópias das Moções nºs 132 e 134/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 643/2003 - 08/12/2003 - OEC/643/2003; encaminha ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, cópia da Moção nº 132/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 642/2003 - 08/12/2003 - OEC/642/2003; encaminha ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 132/2003 e cópia da Moção nº 134/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 640/2003 - 08/12/2003 - OEC/640/2003; encaminha ao Deputado Estadual Marcelo Bueno as Moções de nºs 129 e 130/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12.

Nº 605/2003 - 21/11/2003 - OEC/605/2003; encaminha Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. Pm Alberto Silveira Rodrigues, cópia da Moção nº 126/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 616/2003 - 18/11/2003 - OEC/616/2003; encaminha à Senadora Patrícia Saboya a Moção nº 127/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 614/2003 - 18/11/2003 - OEC/614/2003; encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, cópias das Moções nºs 122 e 123/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 613/2003 - 18/11/2003 - OEC/613/2003; encaminha ao Deputado Estadual Roberto Felício as Moções nºs 122 e 123/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 610/2003 - 18/11/2003 - OEC/610/2003; encaminha ao Gerente Regional das Lojas Americanas, José Nilson Ferreira, a Moção nº 119/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 609/2003 - 18/11/2003 - OEC/609/2003; encaminha ao Senador Tião Viana cópia da Moção nº 118/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 608/2003 - 18/11/2003 - OEC/608/2003; encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 118/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 607/2003 - 18/11/2003 - OEC/607/2003; encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária Vianorte S/A, Welman Náhas Curi, a Moção nº 117/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 606/2003 - 18/11/2003 - OEC/606/2003; encaminha ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, cópia da Moção nº 128/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 604/2003 - 17/11/2003 - OEC/604/2003; encaminha ao Deputado Estadual Marcelo Bueno cópia da Moção nº 126/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 603/2003 - 17/11/2003 - OEC/603/2003; encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 116/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 602/2003 - 17/11/2003 - OEC/602/2003; encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 116, 126 e 128/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 600/2003 - 17/11/2003 - OEC/600/2003; encaminha ao Superintendente Estadual do INSS, Carlos Eduardo Gabas, a Moção nº 113/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11.

Nº 593/2003 - 17/11/2003 - OEC/593/2003; comunica ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro do corrente ano, foi solicitado pelo Vereador Celso Teixeira Romero que constasse em Ata dos trabalhos desta Casa seus Votos de Congratulações em nome da Câmara Municipal de Bebedouro pela concessão de quatro viaturas para ronda escolar ao nosso município.

Nº 585/2003 - 10/11/2003 - OEC/585/2003; encaminha ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, Antônio Duarte Nogueira Júnior, o Requerimento nº 237/2003, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11.

Nº 560/2003 - 28/10/2003 - OEC/560/2003; encaminha ao Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, cópia da Moção nº 114/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10.

Nº 559/2003 - 28/10/2003 - OEC/559/2003; encaminha ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso, cópia da Moção nº 114/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10.

Nº 558/2003 - 28/10/2003 - OEC/558/2003; encaminha ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, a Moção nº 114/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10.

Nº 553/2003 - 28/10/2003 - OEC/553/2003; encaminha ao Responsável pela Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópias dos Requerimentos nºs 229, 230, 231, 232 e 233/2003, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10.

Nº 539/2003 - 20/10/2003 - OEC/539/2003; encaminha ao Senador Paulo Paim cópia da Moção nº 106/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10.

Nº 538/2003 - 20/10/2003 - OEC/538/2003; encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópias das Moções nºs 106 e 109/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10.

Nº 537/2003 - 20/10/2003 - OEC/537/2003; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, as Moções nºs 106 e 109/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10.

Nº 544/2003 - 15/10/2003 - OEC/544/2003; encaminha ao Gerente Regional do Grupo Seven Boys, Marcelo Toledo, a Moção nº 111/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10.

Nº 517/2003 - 14/10/2003 - OEC/517/2003; encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 102/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10. OBS: ENVIADO NOVAMENTE EM 29/10/2003 (VOLTOU DO CORREIO).

Nº 496/2003 - 29/09/2003 - OEC/496/2003; encaminha ao Deputado Federal Nelson Marquezelli cópia da Moção nº 99/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09.

Nº 495/2003 - 29/09/2003 - OEC/495/2003; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, a Moção nº 99/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09.

Nº 494/2003 - 29/09/2003 - OEC/494/2003; encaminha ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, cópia da Moção nº 100/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09.

Nº 493/2003 - 29/09/2003 - OEC/493/2003; encaminha ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, as Moções nºs 98 e 100/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09.

Nº 475/2003 - 23/09/2003 - OEC/475/2003; encaminha ao Gerente Executivo do INSS em Araraquara, Carlos Augusto Casucelli, a Moção nº 97/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09.

Nº 474/2003 - 23/09/2003 - OEC/474/2003; encaminha ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, Antônio Duarte Nogueira Júnior, cópia da Moção nº 96/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09.

Nº 473/2003 - 23/09/2003 - OEC/473/2003; encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, a Moção nº 96/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09.

Nº 472/2003 - 23/09/2003 - OEC/472/2003; encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, cópia da Moção nº 95/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09.

Nº 471/2003 - 23/09/2003 - OEC/471/2003; encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 95/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09.

Nº 445/2003 - 09/09/2003 - OEC/445/2003; encaminha ao Senador Romeu Tuma cópia da Moção nº 91/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09.

Nº 444/2003 - 09/09/2003 - OEC/444/2003; encaminha ao Senador Eduardo Suplicy cópia da Moção nº 91/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09.

Nº 443/2003 - 09/09/2003 - OEC/443/2003; encaminha ao Senador Aloizio Mercadante a Moção nº 91/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09.

Nº 442/2003 - 09/09/2003 - OEC/442/2003; encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 89/2003 e a Moção nº 90/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09.

Nº 441/2003 - 09/09/2003 - OEC/441/2003; encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 89/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09.

Nº 440/2003 - 09/09/2003 - OEC/440/2003; encaminha à Redatora-Chefe da EPTV Ribeirão, Rosana Zaidan, o Requerimento nº 176/2003, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09.

Nº 435/2003 - 01/09/2003 - OEC/435/2003; encaminha ao Ministério Público de Colina - SP cópia da Moção nº 88/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08.

Nº 434/2003 - 29/08/2003 - OEC/434/2003; encaminha ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey, a Moção nº 88/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08.

Nº 430/2003 - 29/08/2003 - OEC/430/2003; encaminha ao Ouvidor da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, Gilberto Pinheiro, o Requerimento nº 172/2003, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08.

Nº 428/2003 - 29/08/2003 - OEC/428/2003; encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópia do Requerimento nº 174/2003, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08.

Nº 418/2003 - 26/08/2003 - OEC/418/2003; encaminha ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Meneguelli, a Moção nº 85/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 417/2003 - 25/08/2003 - OEC/417/2003; encaminha ao Presidente do BNDES, Carlos Lessa, cópia da Moção nº 84/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 415/2003 - 25/08/2003 - OEC/415/2003; encaminha ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, cópia da Moção nº 83/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 414/2003 - 25/08/2003 - OEC/414/2003; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cópia da Moção nº 83/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 413/2003 - 25/08/2003 - OEC/413/2003; encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 83/2003 e a Moção nº 87/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 412/2003 - 25/08/2003 - OEC/412/2003; encaminha ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, cópia da Moção nº 83/2003 e a Moção nº 84/2003, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 411/2003 - 25/08/2003 - OEC/411/2003; encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 83/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08.

Nº 398/2003 - 18/08/2003 - OEC/398/2003; encaminha ao Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, a Moção nº 80/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08.

Nº 396/2003 - 18/08/2003 - OEC/396/2003; encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cópia da Moção nº 77/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08.

Nº 395/2003 - 18/08/2003 - OEC/395/2003; encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 77/2003, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08.

Nº 394/2003 - 18/08/2003 - OEC/394/2003; encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08- do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópia do Requerimento nº 163/2003, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08.

Nº 380/2003 - 11/08/2003 - OEC/380/2003; encaminha ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, cópia do Requerimento nº 154/2003, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08.

Nº 376/2003 - 11/08/2003 - Encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópias dos Requerimentos nºs 149, 152, 153, 154 e 156/2003, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08.