Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (83)

Nº 1/2008 - 16/01/2008 - Solicita à empresa Coinbra-Frutesp que faça a doação de tambores de suco ao Clube Alegria de Viver.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 65/2008 - 17/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Jurídico, determine o aperfeiçoamento do PRODEBE - Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro, implantado pela Lei nº 2538/1996, observando, para tanto, o que se estabelece no Anteprojeto em anexo.

Nº 184/2007 - 18/05/2007 - Solicita a recolocação do aparelho telefônico, tipo orelhão, em frente ao Posto de Gasolina "Tortorello", que fica localizado na esquina da Rua Rubião Júnior com a Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 172/2007 - 18/04/2007 - Enviado ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, encaminhando cópias das iniciativas que achou por bem providenciar, bem como cópia de seu pronunciamento na tribuna da Câmara, referente à forma como o Hospital Unimed vem prestando o atendimento aos conveniados do IAMSPE.

Nº 166/2007 - 12/04/2007 - Enviado ao Diretor do Hospital Unimed, Roberto Suguihura, solicitando informações quanto à veracidade da informação de que o atendimento que vem sendo prestado somente se dará até o próximo dia 23 de junho.

Nº 164/2007 - 02/04/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando providências em relação ao problema da iluminação pública no início da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias.

Nº 163/2007 - 30/03/2007 - Enviado ao Superintendente do IAMSPE, José Carlos Ramos de Oliveira, solicitando que, se possível, envie uma cópia do contrato firmado entre o Instituto e a Unimed.

Nº 151/2007 - 23/03/2007 - Enviado ao Vereador Paulo Dayrell de Oliveira, de Curvelo - MG, encaminhando cópias das Leis solicitadas.

Nº 94/2007 - 02/03/2007 - Encaminha o curriculum vitae de Gedivaldo Mariano Luca de Oliveira, com o fim de que verifique a possibilidade de encaixá-lo, como estagiário, no Departamento Municipal de Educação.

Nº 70/2007 - 02/02/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, questionando algumas dúvidas referentes ao recolhimento do INSS e ao valor das tarifas cobradas que suscitaram a partir das Notas Fiscais nºs 095 e 096 da Empresa "Gavião Auto Socorro", que presta serviço de guincho em nosso município.

Nº 74/2007 - 31/01/2007 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Assuntos Gerais durante o biênio 2007/2008

Nº 564/2006 - 20/12/2006 - Enviado ao Sr. Mário Luís Moreira, em resposta ao ofício protocolado em 14/12/2006 nesta Casa de Leis sob o nº 12845/2006, no qual solicita cópias das atas das reuniões da Comissão de Justiça e Redação, pedindo que especifique o número, o assunto ou ainda a data da ata a que se refere.

Nº 561/2006 - 14/12/2006 - Enviado à Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, comunicando que vêm aumentando significativamente os casos de registros de ocorrência policial relacionados com a clonagem de cartões nos caixas eletrônicos da filial da instituição no nosso município.

Nº 536/2006 - 05/10/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, comunicando que não poderá participar da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Tomicioli, devido ao fato de, na oportunidade, estar em horário de serviço,

Nº 381/2006 - 26/06/2006 - Solicita ao Presidente Celso Teixeira Romero cópia, em CD, das entrevistas do Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, nas rádios locais nos últimos dias.

Nº 331/2006 - 24/05/2006 - Comunica sua renúncia da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com o objetivo de apurar os motivos pelos quais chegou-se ao descumprimento da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 301/2006 - 08/05/2006 - Enviado ao Diretor do Grupo Técnico da Vigilância Sanitária da DIR-Barretos, Samir José Daer, solicitando ao órgãos informações mais precisas a respeito da qualidade da água no nosso município.

Nº 274/2006 - 17/04/2006 - Enviado ao Superintendente Regional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando transferência de Telefone Público Comunitário.

Nº 152/2006 - 13/03/2006 - Enviado ao Superintendente Regional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, agradecendo o atendimento ao ofício OEVABMC/042/2006, e solicitando que agilize a recolocação do telefone público comunitário a cartão que fora retirado para reparos no Velório Municipal e, também, que viabilize a instalação de mais um aparelho naquele local.

Nº 89/2006 - 06/02/2006 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando que envie cópia de todas as ocorrências policiais no nosso município que contaram com a participação ou a intervenção de guardas civis municipais.

Nº 42/2006 - 12/01/2006 - Enviado ao Encarregado do Posto de Atendimento da Telefônica de Bebedouro, solicitando a instalação de telefone público comunitário a cartão nas dependências da sede do Centro Comunitário Alto da Boa Vista - Centro de Educação Infantil "Lourenço Santim", anexando toda documentação que comprova a regularidade do funcionamento e idoneidade da entidade.

Nº 478/2005 - 08/12/2005 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. José Eduardo Vasconcelos, dando ciência e encaminhando cópia da Resolução CFM nº 1.779, de 11 de novembro de 2005, que normaliza o preenchimento da Declaração de Óbito nos casos de morte natural em localidades sem o "SVO - Serviço de Verificação de Óbitos".

Nº 477/2005 - 06/12/2005 - Enviado à DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, dando ciência e encaminhando cópia da Resolução CFM nº 1.779, de 11 de novembro de 2005, que normaliza o preenchimento da Declaração de Óbito nos casos de morte natural em localidades sem o "SVO - Serviço de Verificação de Óbitos", para que viabilize sua aplicação, dando ciência aos médicos do Departamento que dirige

Nº 402/2005 - 06/10/2005 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL, solicitando uma vistoria no funcionamento do estabelecimento comercial, tipo lanchonete, localizado na rua Nelson Domingos Madeira nº 277, localizado próximo do IMESB, pois os vizinhos têm reclamado do barulho que seus fregueses provocam, perturbando o sossego público preceituado em alguns incisos do Artigo 167 e, já que tais fatos ocorrem em horário de funcionamento do IMESB, também no inciso II do Artigo 169 do Código de Posturas.

Nº 401/2005 - 06/10/2005 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL, encaminhando cópia do Boletim de Ocorrência nº 668/2005 em que um munícipe reclama da atividade comercial que vem sendo desenvolvida pelo vizinho e solicitando uma vistoria no local.

Nº 379/2005 - 16/09/2005 - Solicita à Direção da Viação Rápido D'Oeste a realização de estudos nas linhas São José do Rio Preto/Ribeirão Preto e Olímpia/Ribeirão Preto, objetivando avaliar as condições de comodidade dos passageiros.

Nº 247/2005 - 17/06/2005 - Solicitando informações sobre a resposta do Requerimento nº 37/05 junto ao Prefeito Municipal.

Nº 246/2005 - 16/06/2005 - Encaminha ao Presidente do CEPAM, Renato Amary, cópia da Resposta enviada pela Prefeitura Municipal ao Requerimento nº 37/2005 através do OEP/289/2005/na, como também cópia do respectivo Requerimento e das Leis Municipais nºs 3121/2001 e 3439/2005, solicitando um posicionamento da empresa quanto à fundamentação do ofício.

Nº 218/2005 - 07/06/2005 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 42/2005

Nº 217/2005 - 02/06/2005 - Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 001/05, que dá nova redação aos artigos 5º e 6º do Projeto de Lei nº 44/05, de autoria do Poder Executivo.

Nº 202/2005 - 20/05/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 43/2005

Nº 203/2005 - 18/05/2005 - Encaminha ao Coordenador de Suporte Contábil da CONAM, Eduardo Figueiredo, cópia do ofício OEP 289/2005, em resposta ao Requerimento nº 37/2005, referente ao fornecimento de cestas básicas aos aposentados e pensionistas, solicitando um posicionamento da empresa.

Nº 166/2005 - 16/05/2005 - ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, solicitando um posicionamento quanto à resposta da Administração ao Requerimento nº 37/2005.

Nº 130/2005 - 28/04/2005 - Solicitam a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2005

Nº 39/2005 - 24/03/2005 - à PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE BEBEDOURO, solicitando que façam uma fiscalização num bar localizado no Povoado de Areias, conhecido como "Bar da Bica".

Nº 38/2005 - 24/03/2005 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BEBEDOURO, solicitando o empréstimo do equipamento "Multimídia" desse Departamento, para que possamos reproduzir gravação relativa à Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa no próximo dia 29 de março, onde será abordado assunto referente à Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como Lei de Aprendizagem.

Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo

Nº 19/2005 - 14/02/2005 - Solicita à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Alice Alves Coelho, informações sobre a existência de algum levantamento realizado ou em andamento ou, ainda, a ser colocado em prática, que disponha o total de vagas possíveis, considerando-se as empresas da nossa cidade, frente ao que preceitua o Artigo 429 da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como Lei de Aprendizagem.

Nº 14/2005 - 10/02/2005 - Informa o Presidente sobre as deliberações da CJR.

Nº 13/2005 - 09/02/2005 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e o nome do Vereador Edson Pereira para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 8/2005 - 28/01/2005 - à PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, perguntando se existe em disponibilidade no nosso Conselho Tutelar, dentre suas várias atribuições, dados cadastrais referentes à(s) ONG(s) qualificadas que, porventura, desempenhem esse trabalho profissionalizante na nossa cidade e também, se existe um mapeamento de disponibilidade de vagas, das empresas bebedourenses cujo campo profissional atenda às exigências da Lei de Aprendizagem. E pedindo para que, caso tais informações existam, as envie à esta Casa.

Nº 5/2005 - 28/01/2005 - à PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, perguntando se existe em disponibilidade no nosso Conselho Municipal, dentre suas várias atribuições, dados cadastrais referentes à(s) ONG(s) qualificadas para desempenhar esse trabalho profissionalizante na nossa cidade e também, se existe um mapeamento de disponibilidade de vagas, das empresas bebedourenses em que o campo profissional atenda às exigências da Lei de Aprendizagem. E, caso tais informações existam, as envie à esta Casa.

Nº 408/2004 - 30/12/2004 - À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, objetivando comunicar o fechamento da rua Lucas Evangelista no dia 01 de janeiro de 2005, entre as 8:30 e 13 horas, no quarteirão compreendido entre as ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, onde fica a entrada da Câmara Municipal. E também, solicitar que seja destacado membros da Guarda, para a atuação no local do evento da solenidade de posse dos eleitos para a legislatura 2005/2008.

Nº 407/2004 - 30/12/2004 - ao Capitão Otacílio José de Souza, DD. COMANDANTE DA 3ª Cia. 33º BPM/I - BEBEDOURO, objetivando comunicar o fechamento da rua Lucas Evangelista no dia 01 de janeiro de 2005, entre as 8:30 e 13 horas, no quarteirão compreendido entre as ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, onde fica a entrada da Câmara Municipal. Ocasião em que se dará a solenidade de posse dos eleitos para a legislatura 2005/2008.

Nº 406/2004 - 30/12/2004 - À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, objetivando solicitar o fechamento da rua Lucas Evangelista no dia 01 de janeiro de 2005, entre as 8:30 e 13 horas, no quarteirão compreendido entre as ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, onde fica a entrada da Câmara Municipal. Ocasião em que se dará a solenidade de posse dos eleitos para a legislatura 2005/2008.

Nº 393/2004 - 11/11/2004 - ao COMANDANTE DA 3ª Cia. 33º BPM/I, Capitão Otacílio José de Souza, parabenizando a respeitosa corporação "Polícia Militar" pelo bom trabalho que vem desempenhando na nossa cidade e também, pessoalmente, para agradecer a eficiência com que o Cabo Carlos Alberto de Souza e o Soldado Paulo Rogério de Souza solucionaram o caso de furto, ocorrido na madrugada do último dia 11/11 na CEPROBEM - Centro de Estudos e Projetos para o Bem Estar do Menor.

Nº 392/2004 - 11/11/2004 - ao PRESIDENTE DA COHAB-BAURU, Sr. Constanti Moggioni, solicitando para que estude a possibilidade de formalizar os termos acordados entre os técnicos da COHAB - Bauru e os mutuários no ato da negociação das dívidas pendentes ou, na realização dos acordos de pagamentos, mesmo que seja através de um documento provisório, até o recebimento do contrato definitivo.

Nº 391/2004 - 11/11/2004 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BEBEDOURO, Pastor Robson Freire Vilela, solicitando para que averigúe o procedimento utilizado pelos técnicos da COHAB - Bauru na negociação das dívidas pendentes e na realização dos acordos de pagamentos, com os mutuários do nosso município.

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Nº 384/2004 - 22/10/2004 - ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), EMPRESA TELEFÔNICA - RIBEIRÃO PRETO, solicitando a transferência de um aparelho telefônico, tipo orelhão, que atualmente está localizado na altura do nº 670 da Avenida Osvaldo Perrone, para a rua Venezuela, defronte ao nº 328.

Nº 376/2004 - 18/10/2004 - ao Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública São Paulo, solicitando informações referentes a eventuais convênios que possam ser celebrados entre a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, visando a possibilidade de aplicação em nosso município.

Nº 375/2004 - 18/10/2004 - ao Sr. Edson Zacarias Morais do Nascimento, agradecendo as sugestões endereçadas e encaminhando cópia da propositura resultante, que constará na pauta dos assuntos da 36ª Sessão Ordinária, dia 25 de outubro próximo.

Nº 368/2004 - 03/09/2004 - ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN) - EMPRESA TELEFÔNICA, solicitando a transferência de um aparelho telefônico, tipo orelhão, que atualmente está localizado na Praça Tiradentes no Jardim Marajá, para a rua Sergipe, defronte ao nº 85.

Nº 360/2004 - 20/08/2004 - Encaminha ao Diretor do DEINTER-3, de Ribeirão Preto, Dr. Anivaldo Registro, cópia da Moção nº 75/2004.

Nº 358/2004 - 17/08/2004 - à Presidente do CMAPPNE, parabenizando pela presidência do CMAPPNE, agradecendo pelo honroso convite para 13ª Semana de Prevenção e enviando cópia de algumas leis de sua autoria em favor das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 357/2004 - 06/08/2004 - à COORDENADORA DO PROJETO AVALIAÇÃO DAS VARIÁVEIS FÍSICAS, QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS CÓRREGOS, da FAFIBE, parabenizando pelo trabalho que vem desenvonvendo com as águas dos Córregos de Bebedouro. E solicitando cópia dos dados ou, maiores informações a respeito.

Nº 354/2004 - 03/08/2004 - Sr. Devanir Mantoani Júnior, Gerente de Contas da CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ de JABOTICABAL, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em dois postes existentes na Alameda Atílio Fávero, altura do número 1618, no Jardim alvorada.

Nº 303/2004 - 17/06/2004 - ao GERENTE ADMINISTRATIVO DA EBTU, Sr. Alex Fabiane de Araújo Freitas, solicitando o envio de cópias das planilhas de custos referentes aos últimos 03 (três) meses, assim como cópias dos dados estatísticos realizados para se concluir o transporte gratuito de, na média, 3000 (três mil) passageiros/dia, relacionando as classes beneficiadas (Idosos, deficientes, policiais, etc....).

Nº 255/2004 - 01/06/2004 - ao PRESIDENTE do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e região, enviando cópia do Projeto nº 44/2004, de minha autoria, apresentado no dia 26/04/2004 e aprovado na 16ª Sessão Ordinária, dia 31 de maio p.p., que trata de assunto de interesse dos funcionários municipais, que suprime o item "c" do Artigo 2º da Lei 3121, de 09/11/2001, que dispõe dobre a implantação da cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bebedouro

Nº 250/2004 - 28/05/2004 - ao PRESIDENTE DA ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro, verificando se a ACIAB dispõe de algum controle que contenha o tempo de atividade das empresas associadas. E se houver tal controle, a possibilidade de me informar o nome daquelas que estejam em atividade a 50 (cinqüenta) anos ou mais na nossa cidade.

Nº 247/2004 - 26/05/2004 - ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, solicitando uma posição quanto ao terreno de 13.245,99 m², pertencente à municipalidade e localizado no Parque Eldorado, que fora objeto de uma doação à Associação Batista de Educação, Cultura e Assistência Social, através da Lei nº 2840 de 10/12/1998, e também doado à Escola de Educação e Recreação Infantil - Espaço Livre, através da Lei nº 2926, de 17/12/1999.

Nº 243/2004 - 26/05/2004 - Solicita a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Lei n° 50/2004, que "Revoga a Lei Municipal n° 3369, de 22 de abril de 2004 e dá outras providências.".

Nº 241/2004 - 24/05/2004 - ao PREFEITO MUNICIPAL DE BEBEDOURO, solicitando que formule pedido junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de se instalar braços de luz e a colocação das respectivas lâmpadas, nos dois postes existentes na Avenida Vicente C. Cesar, defronte ao Clube da Associação dos Policiais Civis de Bebedouro. Assim como a colocação de postes com respectivos braços de luz e lâmpadas, num trecho da rua Margarida Rolck Brunelli, localizado entre a Avenida Belmiro Dias Batista e rua Prof. Norberto Castro, no Distrito Industrial I.

Nº 240/2004 - 24/05/2004 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BEBEDOURO, solicitando a construção de no mínimo 03 (três) redutores de velocidade, tipo "Lombada", distribuídas de forma eqüidistante em toda extensão da rua Álvaro de Oliveira, na região leste da cidade.

Nº 236/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO SÃO GERALDO, expondo as vantagens do nosso município e solicitando que passemos a constar do itinerário de paradas dos ônibus da Companhia, na linha Anápolis-Rio de Janeiro.

Nº 235/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO NACIONAL EXPRESSO, expondo as vantagens do nosso município e solicitando para consta-lo no roteiro da linha Santos-Guiania.

Nº 234/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO CONTIJO, apresentando as vantagens do nosso município e solicitando para que passemos a constar do roteiro da linha sentido São Paulo-Palmas.

Nº 233/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO ANDORINHA, apresentando as vantagens que nosso município oferece e solicitando que passemos a constar da rota da linha entre Ribeirão Preto e Presidente Prudente.

Nº 232/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO MOTA, apresentando as potencialidades do nosso município e solicitando à empresa que conste nossa cidade no seu roteiro de viagem.

Nº 231/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO GARCIA, solicitando informações a respeito de como a empresa vem cumprindo o artigo 40 da Lei nº 10741 (Estatuto do Idoso), que reza em seus incisos I e II, reserva de 02 (duas) vagas gratuitas por veículo, para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos, assim como desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, compreendidos na mesma faixa de renda.

Nº 230/2004 - 18/05/2004 - À DIRETORIA DA VIAÇÂO ITAMARATI, solicitando informações a respeito de como a empresa vem cumprindo o artigo 40 da Lei nº 10741 (Estatuto do Idoso), que reza em seus incisos I e II, reserva de 02 (duas) vagas gratuitas por veículo, para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos, assim como desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, compreendidos na mesma faixa de renda.

Nº 214/2004 - 07/05/2004 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando que providencie a adoção de mão-única na rua Ascânio de Carvalho, assim como a colocação de Placas de Sinalização "PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS" no seu trecho compreendido entre as ruas Campos Sales e Tobias de Lima.

Nº 206/2004 - 28/04/2004 - a JOSÉ GOLDEMBERG, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, solicitando ajuda em relação à aprovação de um projeto que viabilize a canalização do Córrego Parati, assim como a disponibilização de recursos para a execução das obras.

Nº 202/2004 - 28/04/2004 - ao Gerente de Contas Devanir Mantoani Júnior da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, solicitando a instalação de braços de luz e respectivas lâmpadas nos dois postes existentes na Avenida Vicente C. Cesar, defronte ao Clube da Associação dos Policiais Civis de Bebedouro.

Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.

Nº 183/2004 - 20/04/2004 - ao Sr. Luiz Valentim Domingos, agradecendo-lhe pelas sugestãos apresentadas e que resultaram na elaboração de 4 (quatro) Indicações e 01 (um) Requerimento, justificando ainda, a impossibilidade de atende-lo, no momento, quanto à algumas sugestões relacionadas com Placas Indicativas, a leitura da ata da sessão anterior, e a colocação de um telão no Plenário para elucidar as matperias discutidas.

Nº 170/2004 - 06/04/2004 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 22/2004

Nº 160/2004 - 30/03/2004 - ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando a colocação de uma lombada na via que dá acesso a estrada da Frutesp, próximo da rotatória que homenageia o Governador Paulo Egydio como criador da Frutesp e Benemérito da Citricultura Brasileira, antes da entrada da empresa Apidouro, colocando-se evidentemente uma sinalização adequada, que alerte os motoristas da existência da lombada.

Nº 115/2004 - 01/03/2004 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 113/2003

Nº 111/2004 - 01/03/2004 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 113/2003

Nº 111/2004 - 01/03/2004 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 113/2003