Vereadores - Leonardo Moura Munhoz - Proposituras
Portarias do Legislativo (16)
Nº 1170 - 12/02/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (SONIA APARECIDA RIBEIRO COLOSIO)
Nº 1158 - 06/02/2026 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 168/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de gestor de contratos, agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio, membro de comissão de contratações e fiscal de contrato.
Nº 1160 - 28/01/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica. (Christian Albert Feltrim)
Nº 1157 - 14/01/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica.(EDILENA ROBLES MANENTE ZAMARIOLI )
Nº 1151 - 05/01/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica. (Jessica Ferreira)
Nº 1148 - 09/12/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (JOÃO VITOR DA COSTA GANDRA)
Nº 1145 - 10/11/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (RAFAEL FREDIANI VERONESI)
Nº 1144 - 04/11/2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica (ELISABETE RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA)
Nº 1141 - 13/10/2025 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - (RAFAEL FREDIANI VERONESI)
Nº 1140 - 13/10/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de provimento efetivo, que especifica. (PAULO EDUARDO FALLEIROS CORTEZ)
Nº 1124 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e o horário de funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Nº 1090 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e o horário de funcionamento do Poder Legislativo Municipal. (REVOGADA)
Nº 1088 - 24/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 1073 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1072 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (REVOGADA)
Nº 1067 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.