Vereadores - Vários Vereadores - Proposituras
Decretos Legislativos (4)
Nº 228/1999 - 08/11/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense - Iná Faria Soares de Oliveira
Nº 227/1999 - 25/10/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense - Geraldo Chrysóstomo Cunha
Nº 224/1999 - 17/05/1999 - Dispõe sobre revogação dos Decretos Legislativos n. 15 e 16, de 5 de novembro de 1996, 07, de 8 de setembro de 1997, 203, de 6 de abril de 1998, e 208, de 8 de junho de 1998.
Nº 216/1999 - 22/02/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense - Diácono Henrique Alberto da Silva Junior
Moções (1)
Nº 54/1998 - 09/12/1998 - MOCAO DE CONGRATULACOES E APOIO AO SR. JOSE CARLOS MASSA PELO QUE REALIZA EM SEU PROGRAMA NA EMISSORA DO SISTEMA BRASILEIRA DE TELEVISAO - SBT.
Projetos de Decreto Legislativo (8)
Nº 17/1999 - 26/10/1999 - Concede título de Cidadã Bebedourense e dá outras providências. (Iná Isabel Faria Soares de Oliveira)
Nº 15/1999 - 08/10/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Geraldo Chrysóstomo Cunha.
Nº 13/1999 - 06/05/1999 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Nº 2/1999 - 02/02/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (Diácono Henrique Alberto da Silva Júnior)
Nº 18/1998 - 20/10/1998 - Revoga em seu todo o Decreto Legislativo 12, de 17 de junho de 1996.
Nº 7/1998 - 02/04/1998 - Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (Francisco de Paula Piedade)
Nº 3/1998 - 03/02/1998 - Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (Celso Antonio Giglio)
Nº 2/1998 - 20/01/1998 - Concede título de Cidadão Bebedourense. (Marcelino Romano Machado)
Projetos de Lei (1)
Nº 129/1996 - 15/10/1996 - Altera dispositivos da Lei 2.226/1992.
Projetos de Resolução (9)
Nº 19/1998 - 14/12/1998 - Cria o Plantão de Vereadores e dá outras providências.
Nº 18/1998 - 10/12/1998 - Altera o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 17/1998 - 17/09/1998 - Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno.
Nº 12/1998 - 19/06/1998 - Revoga a Resolução 11/96, de 10 de setembro.
Nº 11/1998 - 19/06/1998 - Revoga dispositivos do Regimento Interno.
Nº 5/1998 - 26/02/1998 - Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro no 42º Congresso Estadual de Municípios, que especifica.
Nº 10/1997 - 03/09/1997 - Autoriza vereadores a participarem da reunião junto à Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, visando a instalação de um aeroporto internacional de cargas em nossa cidade, como também manter contato com a Empresa Panarello Distribuidora Farmacêutica.
Nº 8/1997 - 09/06/1997 - Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro no 41º Congresso Estadual de Municípios, que especifica.
Nº 5/1997 - 12/05/1997 - Revoga o § 2º do artigo 113 e dá nova redação ao artigo 186 do Regimento Interno, que especifica.
Requerimentos (13)
Nº 261/1999 - 28/10/1999 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO PARA QUE PROVIDENCIE A ADAPTACAO DO REGIME DO "SUCO DE LARANJA", NA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO DE SAO PAULO. SOLICITA AINDA QUE O REFERIDO REQUERIMENTO SEJA ENVIADO A TODAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA QUE APOIEM A INICIATIVA.
Nº 207/1999 - 06/09/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, PARA QUE PROVIDENCIEM COM A MAXIMA URGENCIA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO SGARBI, ENTRE OS JARDINS CALIFORNIA E ELDORADO.
Nº 174/1999 - 07/06/1999 - SOLICITA A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SASEMB, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
Nº 173/1999 - 07/06/1999 - SOLICITA A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SAAAEB, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
Nº 172/1999 - 07/06/1999 - SOLICITA A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO, COMO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
Nº 171/1999 - 07/06/1999 - SOLICITA A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE, COM PRAZO INICIAL DE 30 (TRINTA DIAS) PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
Nº 162/1999 - 17/05/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE DOCUMENTACOES COMPROBATORIOS QUE FIZERAM JUS AO PROJETO DE LEI N. 33/99, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA. (VARIOS VEREADORES).
Nº 127/1999 - 12/04/1999 - SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE MANIFESTAR INDIGNACAO QUANTO AO INJUSTO NOVO SISTEMA DE CONCESSAO DE PEDAGIOS PRATICADO PELO ATUAL GOVERNO ESTADUAL, BEM COMO TOMEM PROVIDENCIAS PARA EVITAR A CONTINUIDADE DE TAL INICIATIVA.
Nº 109/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA, PARA QUE SINTA A REALIDADE E VIABILIZE UMA COMPLEMENTACAO DA VERBA PARA OS SEGMENTOS.
Nº 50/1999 - 01/03/1999 - SOLICITA A TODAS AS CAMARAS MUNICIPAIS PARA QUE FACAMOS JUNTOS UM PEDIDO A DIRECAO DA CPFL, QUE RECONSIDERE A SOMA DA POTENCIA AOS ELETRODOMESTICOS DAS RESIDENCIAS DE 4.000 WATTS PARA 12.0000WATTS.
Nº 48/1999 - 01/03/1999 - SOLICITA A DIRETORIA DA TELEFONICA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO POSTO DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TOME URGENTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR-SE O PERFEITO ATENDIMENTO DOS SERVICOS DA TELEFONICA.
Nº 72/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA QUE SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE QUE AS SALAS EXISTENTES NO SALAO DESTA CASA DE LEIS, SEJAM DESTINADAS SOMENTE PARA A UTILIZAÇAO DOS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇAO NESTA CASA DE LEIS, FICANDO VEDADO O USO DAS MESMAS POR TERCEIROS.
Nº 67/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA A MESA, PARA QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS, PARA VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL E PASSE A CONSTAR DA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇAO No. 005/98, DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES, QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, NO 42o. CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.