Vereadores - Marcelo dos Santos de Oliveira - Proposituras
Portarias do Legislativo (35)
Nº 1059 - 06/12/2024 - Dispõe sobre alteração da Portaria 1038/2024, que nomeou os servidores que integrariam a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Nº 1058 - 22/11/2024 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (REVOGADA)
Nº 1057 - 22/11/2024 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Bruna) - REVOGADA TACITAMENTE
Nº 1056 - 22/11/2024 - Dispõe sobre revogação de portaria, que especifica e dá outras providências. (Bruna Nicole Porto)
Nº 1052 - 21/11/2024 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.
Nº 1051 - 21/11/2024 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (REVOGADA)
Nº 1049 - 14/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.
Nº 1038 - 16/07/2024 - Dispõe sobre alteração da Portaria 961/2023, que nomeou os servidores que integrariam a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Nº 1002 - 01/04/2024 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 160/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio e fiscal de contrato.
Nº 1000 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a extinção da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 997 - 01/03/2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Jorge Escher)
Nº 991 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora que especifica e dá outras providências. (Bruna Nicole Porto) - REVOGADA
Nº 978 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 977 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo)
Nº 974 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Felipe)
Nº 970 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Maria da Penha Ferreira)
Nº 967 - 06/11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)
Nº 965 - 06/11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)
Nº 961 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997.
Nº 960 - 16/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 959 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 958 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 954 - 12/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Walter)
Nº 951 - 12/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lázaro)
Nº 948 - 04/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner Soares Lemes)
Nº 945 - 04/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcio José Martins)
Nº 942 - 04/09/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 939 - 21/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Paulo Chiaroni)
Nº 936 - 21/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Marcos Antonio José Borges)
Nº 933 - 21/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Nilton César Santos)
Nº 895 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 894 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 893 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 883 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 882 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.