Vereadores - Vagner Castro Souza - Proposituras
Emendas (19)
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 01/12/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Vagner Castro Souza, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 64/2023, de autoria do mesmo vereador.
Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro de Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 28/03/2023 - Da nova redação ao caput do artigo 1° do PL 19/2023.
Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 15/09/2022 - Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 19/08/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º do projeto de lei 98/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 18/04/2022 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao artigo 5º.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Dá nova redação à ementa.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 28/10/2021 - Dá nova redação ao caput do artigo 4º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - 27/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 11/05/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 04/2021, de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier.