Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (40)

Nº 521/2024 - 19/11/2024 - Apresentação dos valores pagos em RPV de janeiro até outubro de 2024 para ser anexado no Projeto de Lei n° 71/2024, de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Xavier.

Nº 511/2024 - 14/11/2024 - Solicita ao Presidente a retirada do Projeto de Resolução nº 08/2024.

Nº 466/2024 - 01/11/2024 - Solicita a retirada da do Substitutivo n° 01/2024, ao Projeto de Lei n° 71/2024

Nº 153/2024 - 01/04/2024 - Ofício solicitando retirada da Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 25/2024.

Nº 140/2024 - 25/03/2024 - Pedido de retirada do Requerimento n° 17/2024.

Nº 74/2024 - 15/02/2024 - Indica o nome da Sra. Leila Zanateli para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Nº 457/2023 - 08/11/2023 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal

Nº 399/2023 - 10/10/2023 - Solicita a retirada da Emenda n° 01/2023, por conter menção ao Projeto de Lei n° 50/2023 e não ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2023.

Nº 389/2023 - 29/09/2023 - Solicitação de alteração do endereçamento de envio do Requerimento nº 72/2023.

Nº 285/2023 - 04/08/2023 - Solicita utilização das dependências e equipamentos da Câmara Municipal no dia 15/08/2023 a partir das 18h.

Nº 280/2023 - 02/08/2023 - Solicitam alteração da data constante no requerimento n° 56/2023 do dia 24/08/2023 para o dia 17/08/2023, mantendo o mesmo horário já solicitado.

Nº 145/2023 - 03/04/2023 - Reagendamento da data de comparecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, devendo comparecer a esta Casa Legislativa na 11° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de abril de 2023, às 20 horas.

Nº 98/2023 - 10/03/2023 - Solicita a retirada das Emendas 01, 02, 03 e 04/2023 ao Substitutivo do Projeto de Resolução 02/2023

Nº 55/2023 - 16/02/2023 - Solicita a retirada do PL 03/2023

Recebida Nº 25/2023 - 02/02/2023 - Indicação da Dra. Ivanete Xavier para a Comissão Permanente de Justiça e Redação

Recebida Nº 371/2022 - 18/08/2022 - OEV/ICX/037/2022 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 55/2022.

Recebida Nº 360/2022 - 15/08/2022 - OEV/ICX/043/2022 - Solicita a autorização de uso das dependências da Câmara no dia 29/08, a partir das 17h, bem como autorização para utilização do telão e sonorização, para realização de um evento em relação ao Agosto Lilás.

Recebida Nº 359/2022 - 15/08/2022 - OEV/ICX/042/2022 - Solicita a aquisição de equipamento adequado para a iluminação noturna da fachada da Câmara Municipal em alusão às datas constantes no calendário oficial.

Recebida Nº 148/2022 - 25/03/2022 - OEV/ICX/027/2022 - Solicita cópia integral do Requerimento nº 37/2022 e dos motivos que justificaram o seu INDEFERIMENTO, bem como requer que seja encaminhada cópia aos demais membros da Mesa Diretora para que tomem ciência do presente ofício.

Recebida Nº 141/2022 - 23/03/2022 - OEV/ICX/037/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 135/2022 - 18/03/2022 - OEV/ICX/021/2022 - Solicita informações referentes aos pareceres do IBAM e da CONAM encontrados avulsos no interior do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022.

Recebida Nº 73/2022 - 24/02/2022 - OEV/ICX/001/2022 - Solicita cópia do contrato e aditamentos mantidos entre a Câmara Municipal de Bebedouro e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, podendo ser em cópia digitalizada ou impressa. Solicita também que seja informado qual o prazo contratual para respostas às consultas efetuadas com o referido Instituto e possíveis sanções em caso de descumprimento desse prazo.

Recebida Nº 53/2022 - 15/02/2022 - OEV/ICX/011/2022 - Informa que, por um lapso, não constou no Requerimento de audiência pública a ser realizada na data de hoje, 15/02, que fosse encaminhado convite à Apeoesp, solicitando que, caso algum representante se faça presente, que seja convidado a integrar a mesa para os trabalhos.

Recebida Nº 28/2022 - 01/02/2022 - OEV/ICX/08/2022 - Solicitam a retirada do Requerimento nº 03/2022.

Recebida Nº 479/2021 - 17/08/2021 - OEV/ICX/037/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 49/2021, para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 473/2021 - 17/08/2021 - OEV/ICX/036/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 51/2021 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 347/2021 - 23/06/2021 - OEV/ICX/024/2021 - Solicita melhor comunicação e, de preferência, com antecedência mínima de 24 horas, para que cada edil possa promover reagendamento nos horários particulares e participar das reuniões de pauta e demais reuniões.

Recebida Nº 341/2021 - 22/06/2021 - Solicitam a retirada do Requerimento nº 104/2021.

Recebida Nº 340/2021 - 22/06/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 328/2021 - 16/06/2021 - OEV/ICX/021/2021 - Solicitam que sejam fornecidos desde 01/03/2021: o histórico de gerenciamento da página oficial da Câmara Municipal no Facebook; administradores cadastrados e seus níveis de permissão; registros de atividades, cadastros de pessoas que acompanham a página oficial da Câmara e de possíveis pessoas bloqueadas.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 302/2021 - 31/05/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 30/2021 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 235/2021 - 05/05/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 23/2021.

Recebida Nº 234/2021 - 05/05/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 17/2021

Recebida Nº 177/2021 - 07/04/2021 - OEV/ICX/018/2021 - Solicita cópia do estudo de reestruturação desta Casa, que foi apresentado ao público pelo Presidente na sessão ordinária do dia 05/04/2021, ou vista ao mesmo pelo prazo de 15 dias.

Recebida Nº 176/2021 - 07/04/2021 - OEV/ICX/017/2021 - Solicita cópias dos balancetes desta Casa referentes às legislaturas 2013/2016 e 2017/2020, devendo especificar os valores devolvidos aos cofres públicos nesse período.

Recebida Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.

Recebida Nº 93/2021 - 03/03/2021 - OEV/ICX/011/2021 - Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 08/2021.

Recebida Nº 11/2021 - 06/01/2021 - OEVICX/003/2021 - Indica o vereador Edgar Cheli Júnior para integrar a Comissão de Assuntos Gerais.

Recebida Nº 10/2021 - 06/01/2021 - OEVICX/002/2021 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.