Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (19)

Nº 63/2024 - 09/02/2024 - Indica Aurora Santana Nobre para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Recebida Nº 507/2022 - 10/11/2022 - Comunica que assumirá cargo de secretária no Poder Executivo.

Recebida Nº 290/2022 - 22/06/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 31/2022, para melhores estudos.

Recebida Nº 289/2022 - 22/06/2022 - OEVEBFMF/06/2022 - Solicita a nomeação de Aparecida Donizete Cunha como sua Assessora Parlamentar, lotada em seu gabinete.

Recebida Nº 262/2022 - 07/06/2022 - OEVEBFMF/01/2022 - Solicita a exoneração do assessor parlamentar Rafael Cazoto Maurício, lotado em seu gabinete, no dia 07/06/2022.

Recebida Nº 725/2021 - 24/11/2021 - Solicita que convide o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais para a audiência pública relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021.

Recebida Nº 717/2021 - 17/11/2021 - Relatório Final da CPI Nº 01/2021, instaurada com o objetivo de apurar responsabilidades por problemas relatados na área de Saúde, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 661/2021 - 19/10/2021 - OEVMFM/12/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 65/2021, pois o mesmo será revertido em anteprojeto de lei.

Recebida Nº 630/2021 - 04/10/2021 - Solicitam que permita a transmissão das oitivas decorrentes da CPI da Saúde para a população pela WebTV da Câmara de Bebedouro, às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante.

Recebida Nº 629/2021 - 04/10/2021 - Solicitam permissão do uso do salão nobre às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante, sem público, para as oitivas decorrentes da CPI da Saúde, instaurada na 18ª sessão ordinária.

Recebida Nº 508/2021 - 31/08/2021 - Solicita que estude a possibilidade de disponibilizar os computadores da Câmara, quando houver troca, às ESFs (postinhos de saúde) que estejam necessitando dos referidos equipamentos.

Recebida Nº 457/2021 - 11/08/2021 - OECPI 026/2021 - Solicita dilação de prazo da OEC nº 214/2021.

Recebida Nº 367/2021 - 06/07/2021 - OEV/013/2021 - CPI-SAÚDE - Reiteram o ofício de disponibilização de uma impressora sem limite de cópias para melhor amparar a comissão parlamentar de inquérito instituída dia 14/06/2021.

Recebida Nº 342/2021 - 22/06/2021 - OEV/001/2021-CPI-02 - Solicitam o encaminhamento de cópias de relatórios, prestações de contas e contratos celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde, em especial o contrato e demais relatórios da OS (Organização Social) Mahatma Gandhi encaminhados a esta Casa de Leis desde o ano de 2017 até a presente data, a fim de instruir os autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis atos de irregularidades na área da saúde em nosso município, bem como disponibilização de funcionários, contratação de perito contábil e que as audiências da CPI sejam públicas.

Recebida Nº 330/2021 - 17/06/2021 - Solicitam uma impressora (sem limite de cópias) para amparo à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 251/2021 - 13/05/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021.

Recebida Nº 183/2021 - 12/04/2021 - OEVEM/002/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 26/2021 para melhores estudos.

Recebida Nº 9/2021 - 06/01/2021 - OEVEBFMF/001/2021 - Requer a nomeação de Rafael Cazoto Maurício como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.