Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 05/10/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 02/10/2026 | 204 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 02/10/2026 | 129,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 02/10/2026
Resposta: 02/10/2026
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 02/10/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 02/10/2026
Resposta: 02/10/2026
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 02/10/2026
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 466/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer a revisão da indicação encaminhada para composição do Fórum Municipal de Educação, especificamente quanto à vaga prevista no art. 4º, inciso II, item 19, do Decreto Municipal nº 12.602/2017, destinada ao "Representante do Poder Legislativo".
- Correspondência Nº 467/2026 - de autoria de Vila Vicentina, Encaminha os documentos solicitados referentes às Emendas Impositivas de 2027.
- Correspondência Nº 468/2026 - de autoria de Centro de Educação Infantil Lourenço Santim, Encaminha documentação para solicitação de Emenda Parlamentar Impositiva para o ano letivo de 2027.
- Correspondência Nº 469/2026 - de autoria de ASSUMA - Associação das Super Mães de Autistas, Solicita declaração de regularidade de funcionamento nos últimos 2 anos da Assuma.
- Correspondência Nº 470/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Encaminha ofício-convite para a Inauguração do Poço Profundo do Setor Sul, na ETA II.
- Correspondência Nº 471/2026 - de autoria de Educandário Santo Antônio de Bebedouro, Ofício nº 183/2026 - Encaminha pré-projeto e documentação para cadastramento e análise com fins de indicação Emendas Parlamentares Impositivas ao orçamento municipal 2027.
- Correspondência Nº 472/2026 - de autoria de Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Ofício nº 127/2026 - Solicita indicação de representante para comparecer à reunião sobre o Provimento CRE/SP nº 2/2026.
- Correspondência Nº 473/2026 - de autoria de Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Encaminha a documentação necessária para o cadastramento da entidade, conforme requisitos estabelecidos pela Câmara referente às Emendas Impositivas.
- Correspondência Nº 474/2026 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Encaminha a documentação necessária para o cadastramento da entidade, conforme requisitos estabelecidos pela Câmara referente às Emendas Impositivas.
- Correspondência Nº 475/2026 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Ofício nº 014/2026 - Encaminha pré-projeto e documentação solicitada para cadastramento, análise e admissibilidade referente ao Ato da Mesa Diretora nº 43/2026 - Emendas Parlamentares Impositivas de 2027.
- Correspondência Nº 476/2026 - de autoria de Vila Lucas Evangelista, Encaminha documentação requerida pela Câmara, referente às Emendas Impositivas 2027.
- Correspondência Nº 477/2026 - de autoria de Proarte - Proactive, Encaminha documentação referente Pré-Projeto visando à indicação de Emenda Parlamentar Impositiva - Exercício 2027.
- Correspondência Nº 478/2026 - de autoria de GACP - Grupo de Amigos Carga Pesada, Convida para o 26º Festival do Caminhoneiro de Bebedouro.
- Correspondência Nº 479/2026 - de autoria de Casa Santo Expedito, Ofício nº 038/2026 - Encaminha documentação e pré-projeto referente a indicação para Emenda Parlamentar Impositiva ao orçamento municipal - Exercício 2027.
- Correspondência Nº 480/2026 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/326/2026 - Encaminha documentos para serem anexados ao Projeto de Lei 37-2026, que dispõe sobre afetação de área que especifica.
- Correspondência Nº 481/2026 - de autoria de Artsol, Encaminha Pré-Projeto e documentação complementar referente às Emendas Impositivas 2027.
- Correspondência Nº 482/2026 - de autoria de Casa de Santa Clara, Ofício nº 141/2026 - Encaminha os documentos referentes às Emendas Parlamentares Impositivas 2027.
- Correspondência Nº 483/2026 - de autoria de Casa Esperançar, Encaminha documentação para cadastramento prévio da entidade e pré-projeto conforme Ato da Mesa nº 43/2026, referente às Emendas Parlamentares Impositivas 2027.
- Correspondência Nº 484/2026 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Encaminha documentação e pré-projeto para cadastramento prévio de entidade referente à possibilidade de destinação de Emendas Parlamentares Impositivas para o exercício de 2027.
- Correspondência Nº 485/2026 - de autoria de Praticare, Encaminha documentação e pré-projeto para cadastramento prévio de entidade referente à possibilidade de destinação de Emendas Parlamentares Impositivas para o exercício de 2027.
- Correspondência Nº 486/2026 - de autoria de Instituto Sonho Vivo, Encaminha documentação para cadastramento prévio da entidade e pré-projeto conforme Ato da Mesa nº 43/2026, referente às Emendas Parlamentares Impositivas 2027.
- Correspondência Nº 487/2026 - de autoria de Bebedouro Arts, Encaminha documentação e projetos em atendimento ao Ato da Mesa Diretora nº 43/2026 referente às Emendas Parlamentas Impositivas para o exercício de 2027.
- Correspondência Nº 488/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 327-2026 - Encaminha resposta Requerimento 214-2026
- Correspondência Nº 489/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 328-2026 -Encaminha resposta requerimento 216-2026
- Correspondência Nº 490/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta ao OEV/CPI 004/2026 - Apresenta esclarecimentos e documentos relativos ao Contrato Administrativo nº 12/2025 e ao julgamento dos processos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
- Correspondência Nº 491/2026 - de autoria de GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Convida para as comemorações ao aniversário do GAIB.
- Correspondência Nº 492/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 331-2026 - Encaminha resposta requerimento 218-2026
- Correspondência Nº 493/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 332-2026 - Encaminha resposta requerimento 221-2026
- Correspondência Nº 494/2026 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Agradecimentos referentes à realização da Semana d'Eficiência
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 42/2026 - de autoria de Lucas Seren, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2027. (LOA)
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1470/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento de engenharia, que proceda a reconstrução da canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Manoel João Bastos, com Rua José Pedro dos Santos no Jardim De Lúcia.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1485/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao departamento competente, que determine a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jorge Habib - Res. Bebedouro
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1487/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados reparos urgentes na boca de lobo localizada na rua José Guedes de Oliveira, bairro Jardim do Sonho, próximo à Avenida Quito Stamato.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1488/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica na Rua José Guedes de Oliveira, bairro Jardim do Sonho, próximo à avenida Quito Stamato, em Bebedouro/SP.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1471/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação nº 1001/2026, que determine ao setor competente a realização de vistoria e o redirecionamento da placa de identificação da Alameda Sabará, atualmente afixada em poste de iluminação pública, de modo que a sinalização contemple adequadamente ambos os sentidos de circulação da via.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1472/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de sinalização vertical (A-33A – Área Escolar) e sinalização horizontal ("ESCOLA – DEVAGAR"), em ambas as direções de tráfego, nas proximidades da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, no JARDIM PEDRO MAIA.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1473/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação da pavimentação asfáltica na confluência da Rua Mariano Mendonça com Rua Alfredo Gomes Areias, Jardim Pedro Maia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1474/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine que proceda a execução de serviço para reparos no leito carroçável, diante da existência de buraco na sarjeta se estendendo no asfalto, na Rua Simão de Melo próximo a Avenida Prefeito Edne José Piffer, Jardim Pedro Maia, visto que há acúmulo de água e sujeiras formando poças, que na passagem de veículos batem no mesmo e arremessam água suja nos pedestres que transitam pelo passeio.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1475/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para que determine seja realizada a execução de serviço para reparos no leito carroçável, diante da existência de buraco no leito carroçável na Rua Cônego Cruz de Arzuaga com Av. Belmiro Esteves Batista, no Distrito Industrial I.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1476/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Professor Norberto Castro, Distrito Industrial I.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1477/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine às Secretarias e órgãos competentes da Administração Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso, a adoção das providências necessárias para a organização, divulgação e realização anual de uma programação especial durante a Semana do Idoso, instituída pela Lei Municipal nº 4.151, de 25 de maio de 2010.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 1461/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que se determine a adoção de providências quanto a manutenção e readequação das condições de acessibilidade no Terminal Rodoviário Municipal.
Tchelão
- Indicação Nº 1462/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização do recapeamento asfáltico completo em toda a extensão do bairro Jardim Cruzeiro.
Tchelão
- Indicação Nº 1463/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a intervenção urgente na Praça Abílio Alves Marques, com foco absoluto no controle e manejo da séria infestação de pombos que assola o local.
Tchelão
- Indicação Nº 1464/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a elaboração e execução de um Plano Diretor de Revitalização Urbana, Comercial e Sustentável para a Rua São João, popularmente conhecida como a Rua do Comércio.
Tchelão
- Indicação Nº 1465/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de projeto e execução de obras para a revitalização completa e modernização da Praça Chico Mendes, situada no bairro Jardim Talarico, adotando-se a mesma estratégia de infraestrutura, acessibilidade, segurança e incentivo ao turismo implementada com sucesso na Praça Santa Paula Frassinetti.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1466/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de fiscalização mais intensa e frequente no bairro Bem Viver, com a adoção das providências necessárias para a retirada e o recolhimento dos cavalos e demais animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1467/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos para a criação de parcerias com empresas privadas, instituições de ensino, entidades, associações e demais organizações da sociedade civil, visando à adoção, revitalização, manutenção e conservação das praças públicas do município.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1479/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização do tapamento dos buracos existentes na Rua Carlos Busse Júnior, em frente ao nº 32, próximo à Ana Perfumaria, no bairro Rassin Dibe.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1480/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de limpeza geral, roçagem, retirada do mato, manutenção e organização do estacionamento localizado na Rua Carlos Busse Júnior, em frente ao nº 32, próximo à Ana Perfumaria, no bairro Rassin Dibe.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1481/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo e, sendo viável, a instalação de placa de “Proibido Estacionar Caminhões”, especialmente no período noturno, na Avenida Mário Rímoli, nas proximidades do nº 316.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1482/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo e, sendo viável, a instalação de placa de “Proibido Estacionar Caminhões”, especialmente no período noturno, Rua Florcena de Amorim Rímoli, nas proximidades do nº 316.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 1469/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados estudos e providências para a instalação de corrimão na rampa de acesso do Mercado Municipal Novo, localizada ao lado do Mercado Pet.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1478/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da canaleta localizada na Rua Manoel João Bastos, esquina com a Rua José Pedro dos Santos, no Jardim De Lucia.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1483/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Mario Nogueira da Silva esquina da Avenida Raul Furquim.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1484/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados os serviços de limpeza do bueiro localizado na Rua Plauto Guimarães Reif, próximo ao nº 269, em frente as duas esquinas, no Jardim Tropical.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1486/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e à Guarda Civil Municipal, que sejam realizadas rondas, especialmente no período noturno, no Residencial SetJardim.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 439/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários da Salulífe, em reconhecimento e congratulações pela inauguração de sua unidade no município de Bebedouro, parabenizando todos os envolvidos pela iniciativa e desejando sucesso, crescimento e prosperidade em suas atividades, estendendo os cumprimentos e aplausos a todos que contribuíram para a realização desse importante momento.
- Moção Nº 440/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários da GOTRIX Bebedouro, em reconhecimento e congratulações pela inauguração do estabelecimento em nosso município, parabenizando-os pela iniciativa, pelo investimento realizado e pela contribuição ao comércio local, desejando pleno sucesso nessa nova trajetória e estendendo os cumprimentos a todos os colaboradores envolvidos no empreendimento.
- Moção Nº 441/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, em reconhecimento e congratulações pela conquista de dois novos aparelhos de ultrassom para o Município de Bebedouro, parabenizando todos os envolvidos na iniciativa e desejando que os novos equipamentos contribuam para o fortalecimento dos serviços de saúde e para um atendimento cada vez mais eficiente à população.
- Moção Nº 442/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Tereza de Almeida Piano, por seu passamento no último dia 27 de setembro 2026.
- Moção Nº 443/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÂO E APLAUSOS à atleta bebedourense FERNANDA BUONO, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à sua trajetória no atletismo e aos relevantes resultados obtidos em competições de corrida de rua, levando o nome de Bebedouro para além dos limites de nosso município.
- Moção Nº 444/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola IBEC – Bebedouro, em reconhecimento e congratulações pela realização da IBECon – Feira de Conhecimentos, parabenizando a direção, professores, colaboradores, alunos e familiares pela organização e participação no evento, bem como pelo compromisso com a educação e com a formação de seus estudantes.
- Moção Nº 445/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às entidades organizadoras — Bebedouro Arts, Associação Reviva Brasil e Gospel FM Bebedouro e às equipes campeãs em virtude do sucesso da 3ª Edição da Copa Reino de Voleibol e pelo belíssimo exemplo de união, esporte e cidadania oferecido à nossa comunidade.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 231/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes às providências para realização da Semana Municipal dos Direitos dos Animais no exercício de 2026.
- Requerimento Nº 232/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que, por intermédio do Departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações quanto à realização da Festa das Crianças, instituída pela Lei Municipal nº 4.905/2014.
- Requerimento Nº 233/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Educação, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre as creches municipais.