Câmara Municipal de Bebedouro

- Correspondência Nº 451/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta à requisição documental - contratação, execução, fiscalização, medição e pagamento dos serviços de manejo de resíduos sólidos.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Ofício-346 -RESPOSTA AO REQUERIMENTO 215.2026 Vereador Otávio Manzi

- Correspondência Nº 452/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 318-2026 - Encaminha resposta requerimento 215-2026

• Convite - Ordenação Diaconal - Sérgio Donizeti Mariotini
• Protocolo 56569-2026

- Correspondência Nº 453/2026 - de autoria de Sérgio Donizeti Mariotini, Convida para sua Ordenação Diaconal.

• Ofício n. 048-2026 - Casa da Alegria

- Correspondência Nº 454/2026 - de autoria de Roberto de Oliveira, Encaminha documentação da Casa da Alegria para fins de declaração de utilidade pública.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 455/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 319-2026 - Encaminha balancetes mês agosto -2026, da Prefeitura e Autarquias.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Reqerimento 222-2026 - Otávio Manzi

- Correspondência Nº 456/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício nº 320-2026 - Encaminha resposta requerimento 222-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 189-26 - Gandini

- Correspondência Nº 457/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 321-2026 - Encaminha resposta requerimento 189-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta ao Requerimento 190-26 Gandini

- Correspondência Nº 458/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 322-2026 - Encaminha resposta requerimento 190-2026

• LIDIANE_0007162

- Correspondência Nº 459/2026 - de autoria de ASSUMA - Associação das Super Mães de Autistas, Solicita Emenda Parlamentar Impositiva.

• APAE - Documentação e Estatuto_tarjado
• APAE - Demonstrações financeiras 2024 e 2025_tarjado
• APAE - Pré-projeto
• Protocolo 56583-2026 - APAE - Documentação e pré projeto para emendas impositivas

- Correspondência Nº 460/2026 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício 59/2026 - Encaminha documentação para cadastramento, análise e indicação de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Municipal para o ano de 2027.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 461/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 324-2026 - Solicita retirada de projeto

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 462/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 325-2026 - Encaminha resposta requerimento 210-2026

• Ofício 75-2026 - BebedouroPrev

- Correspondência Nº 463/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício 75/2026 - Solicita cópia integral da Comissão Parlamentar de Inquérito do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - CPI do SASEMB.

• Documentação - Pré-Projeto - Lar do Idoso - Emenda Impositiva 2027

- Correspondência Nº 464/2026 - de autoria de Lar do Idoso Servas do Senhor, Encaminha documentos referentes ao Pré-Projeto - Emenda Parlamentar Impositiva 2027.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 465/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Revisão da indicação encaminhada para composição do Fórum Municipal de Educação.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1424/2026 - Indica ao Prefeito que solicite ao Sr. Governador do Estado de São Paulo que homenageie Francisco José Turchetto Santos (in memoriam), filho do conhecido empresário José Francisco dos Santos, em razão do seu falecimento, nominando o viaduto localizado no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rodovia SP 322, km 397 da Rodovia Armando de Sales Oliveira – SP, em Bebedouro, como Viaduto Francisco José Turchetto Santos (in memoriam).

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1439/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao departamento competente, que determine a execução de serviços de Operação Tapa-Buraco no cruzamento das ruas Domingo Gagliarde e Alfredo Gomes Areias, em frente a igreja Congregação Cristã no Brasil - Jardim Centenário.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1440/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de pintura das faixas de pedestres localizada no cruzamento das Ruas Sete de Setembro e Adolfo Pinto – Região Central, em frente ao Mercatto Bar e Restaurante.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1430/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja determinado retiradas de cachos e folhas secas das palmeiras existentes em toda extensão da Avenida Edne José Piffer.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1431/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja determinado retiradas de cachos e folhas secas das palmeiras existentes em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário e Residencial Santaella.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1432/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Professor José Francisco Paschoal, no trecho compreendido entre a Rua Antonio Toller e Avenida Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1433/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico para avaliar o restabelecimento do tráfego em ambos os sentidos na Rua Coronel Joaquim de José de Lima, no trecho compreendido entre a Rua Professor José Francisco Paschoal e a Rua Valim, adotando, caso constatada a inviabilidade da mão única, as providências necessárias para a reversão da atual configuração viária.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1434/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico no estacionamento em 45º da praça existente na Rua Brasília, no trecho compreendido entre a Rua Goiânia e a Rua Porto Alegre.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1435/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço para colocação da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Jorge Habib entre a rampa de acesso de veículos para garagem da Casa Santo Expedito e Rua Pedro Lopes, Residencial Bebedouro, salienta que há intenso trânsito de pessoas, cadeirantes, veículos e demais movimento de trafego oferecendo risco para nossos estudantes.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1436/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para o conserto ou a substituição da tampa da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua Pedro Lopes próximo ao cruzamento com a Rua Jorge Habib - Residencial Bebedouro, em razão das condições inadequadas em que se encontra.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1437/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Pedro Lopes - entre Rua Augusto Garibaldi e Rua Jorge Habib - Residencial Bebedouro.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1438/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico com tapa buraco, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na altura do número nº 780

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1454/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao órgão municipal competente a realização, com a máxima urgência, dos serviços necessários para solucionar o grave problema existente no pavimento da Rua José Luiz, no cruzamento com a Rua Leonel Pereira da Cunha, no Distrito Industrial II, com a devida recuperação do local e eliminação do buraco existente.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1426/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para o corte e a poda da árvore localizada na Rua Plácido Étore Morellato, nº 87, também conhecida como Rua E, no bairro Santa Ella, em razão de a espécie ser inadequada para o local e apresentar risco de queda sobre as residências.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1427/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de instalação de uma valeta na Alameda Giovani Tilelli esquina com a Alameda Mourisco, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 860/2025 e 1025/2026.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1428/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de instalação de uma valeta na Alameda Jarbas Guimarães de Paula esquina com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 859/2025 e 1024/2026.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1429/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de valeta para escoamento de águas pluviais, a ser realizada com extrema urgência, no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 22/2025, nº 1009/2025, 45/2026, 851/2026 e 1023/2026.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1441/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de lombada e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Vanor Junqueira Franco, especialmente nas proximidades do cruzamento com a Rua Oscar Werneck, próximo ao nº 397.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1442/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, aproveitando as obras de reforma do Velório Municipal, sejam realizados serviços de manutenção, reparo e/ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado existentes no local que estejam queimados, com defeito ou que não estejam funcionando adequadamente.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1443/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Iluminação Pública, seja encaminhada à concessionária responsável pela Rodovia SP-322 a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências quanto à iluminação existente no trecho da rodovia, no sentido do bairro Residencial, nas proximidades da Coopercitrus.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1444/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente que seja realizada a lavagem e higienização periódica da Praça Valêncio de Barros, localizada em frente à Prefeitura Municipal de Bebedouro, preferencialmente ao menos uma vez por semana.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1445/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas atualmente instaladas na Rodoviária Municipal por lâmpadas de LED.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1446/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para o retorno do transporte, por meio de van ou Kombi/Perua, destinado aos pacientes que realizam acompanhamento e atividades de fisioterapia na Clínica da UNIFAFIBE.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1447/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente bem como à SAAEB AMBIENTAL, para que seja a limpeza da sarjeta e a desobstrução do bueiro localizado na Rua José Garcia Sanches, nº 334, esquina com a Rua Pedro Liberato, Jardim Cláudia I.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1448/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua São Paulo, nas proximidades do nº 97, no bairro Jardim Marajá.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1449/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Guanabara, nas proximidades do nº 1.847, no bairro Jardim Progresso.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1450/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a realização de um Campeonato de Pesca no Lago Artificial de Bebedouro, aberto à participação da população.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1451/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, que sejam realizados estudos e análises para a revitalização das atuais áreas destinadas à prática de futebol no bairro Dr. Pedro Paschoal, no Setor Norte, avaliando-se também a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no local.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1452/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, que sejam retomadas e intensificadas as ações de fiscalização relacionadas à presença de cavalos e demais animais de grande porte soltos nas ruas e vias públicas do município.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1453/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, realização da coleta e remoção de entulhos na Rua Francisco Magalhães Bastos, nº 127, no bairro Santaella- REITERANDO INDICAÇÃO 1395/2026.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1455/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, com urgência, a realização do desentupimento, limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Terra Roxa, próximo ao nº 707, Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1456/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Carlos Busse Júnior, na altura do número 297 localizada no Residencial Vale do Sol.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1457/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas na Avenida Sylvio Lainetti, localizada no Residencial Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1458/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente e Saaeb Ambiental, a instalação de lixeira na Praça do Salão Comunitário, localizado no Residencial Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1459/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente e Saaeb Ambiental, a instalação de lixeira na Praça do Residencial SetJardim.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1460/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente e Saaeb Ambiental, disponibilizar caçamba de lixo na Avenida Belmiro Dias Batista em frente a Solfarma, localizada no Jardim De Lucia.

• Arquivo 1

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1425/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de recapeamento asfáltico na Rua Calopsita (em frente ao número 316), Set Jardim.

• Arquivo 1

- Moção Nº 434/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro (SEMEB) e à EMEB Alfredo Naime, em reconhecimento e congratulações pela conquista do 2º lugar na etapa regional do Prêmio “MPT na Escola 2026”, requer, ainda, que seja solicitado à direção da EMEB Alfredo Naime que dê ciência desta Moção ao aluno HEITOR HENRIQUE CARDOSO, estendendo a ele os cumprimentos e aplausos desta Casa Legislativa pela autoria do trabalho que representou com mérito a escola e o Município de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 435/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Professor SÉRGIO DONIZETI MARIOTINI, por ocasião de sua ordenação ao Ministério Diaconal, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2026, às 19h30, em Celebração Eucarística presidida por Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo Diocesano, Dom EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, SDB, na Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida.

• Arquivo 1

- Moção Nº 436/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Bebedouro, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao SAAEB Ambiental em reconhecimento e congratulações pela realização do evento CRAS Cidadania, parabenizando todos pela organização e pelo trabalho desenvolvido em benefício das famílias e da comunidade, estendendo os cumprimentos e aplausos a todos os profissionais, colaboradores, parceiros e demais envolvidos na realização da ação.

• Arquivo 1

- Moção Nº 437/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de ELISANDRA CONCEIÇÃO DE SOUZA LOPES, por seu passamento dia 17 de setembro, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 438/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Senhora Doutora LAURA DANTAS, por sua nomeação e posse como Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bebedouro, função de elevada relevância para a proteção dos direitos das mulheres e o fortalecimento da segurança pública em nossa região.

• Arquivo 1
• 816-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 227/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que se oficie ao Prefeito Municipal para que, dentro de suas atribuições, encaminhe o presente requerimento à Ecovias Noroeste Paulista, solicitando providências quanto à manutenção e substituição das lâmpadas do sistema de iluminação da Rodovia Armando Salles de Oliveira – SP-351, nos quilômetros 393 e 394, no município de Bebedouro/SP

• Arquivo 1
• 816-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 228/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, por intermédio do setor responsável preste informações sobre animais em situação de abandono.

• Arquivo 1
• 816-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 229/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que, por intermédio do Departamento Municipal de Meio Ambiente e do Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.657, de 19 de setembro de 2023, que instituiu o Programa Pomar Urbano e a Semana da Arborização Voluntária.

• Arquivo 1
• 816-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 230/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis sobre as ações desenvolvidas para celebração do Dia Mundial do Turismo.