Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Ressposta requerimento 09-2026 - Gandini - Compras e Licitação

- Correspondência Nº 102/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 046-2026 - Encaminha resposta Requerimento 09-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 103/2026 - de autoria de Lucas Seren, 047/2026 - Encaminha resposta Requerimento 16-2026

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 104/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicitação de esclarecimentos, por OFÍCIO, acerca da não realização de coquetel na cerimônia do Dia dos Aposentados

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 105/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requerimento de Informações – Despesas com Solenidade no Exercício de 2025.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 106/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 048-2026 - Encaminha resposta Requerimento 17-2026

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 107/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita informações ao Controlador Interno da Câmara Municipal acerca do pleno exercício das atribuições constitucionais e legais de controle interno.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 26-2026 - Gandini

- Correspondência Nº 108/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 049-2026 - Encaminha resposta Requerimento 26-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 109/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 050-2026 - Encaminha balanceles mês Janeiro 2026 - Prefeitura e Autarquias

• demolay_do_ano_2026_assinado

- Correspondência Nº 110/2026 - de autoria de Capítulo Bebedouro nº 161 da Ordem Demolay, Indica o jovem DeMolay Miguel Henrique Correia Nogueira para receber o Diploma DeMolay do Ano 2026.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 111/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicitação para utilização de som no plenário bem como servidor para operar.

• Protocolo 54290 - Sugestão revitalização calçadão

- Correspondência Nº 112/2026 - de autoria de Celso Aparecido de Oliveira, Encaminha sugestão para revitalização do trecho comercial da Rua Cel. João Manoel (Calçadão).

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 113/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicitação para cobertura jornalística do servidor da imprensa.

• Presol - Revoga Resoluções - Recomendação MP
• Presol - Revoga Resoluções - Recomendação MP - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 3/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Revoga a Resolução nº 163, de 26 de junho de 2017, em seu inteiro teor, a Resolução nº 135 de 10 de dezembro de 2012, em seu inteiro teor, e o artigo 4º da Resolução nº 177 de 14 de dezembro de 2021.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 268/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a imediata recolocação e reparo do monumento de mármore em homenagem aos Trabalhadores Rurais falecidos no acidente rodoviário ocorrido em 12 abril de 1982, localizado na Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, nesta cidade.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 273/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, que adotem as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico na Rua José Francisco Paschoal, Jardim Paraíso na parte que fica entre as Avenidas Alan Kardec e Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 248/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Av. Belmiro Dias Batista, ao lado da empresa NONINO Indústria e comercio de implementos agrícolas.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 252/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja implantado uma academia ao ar livre na praça pública entre as ruas Augusto Veraldi, José Bergantini, Afonso Silva e Avenida Belmiro Dias Batista – Jardim das Laranjeiras.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 263/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Secretário de Esportes, Sr. Luciano Rebellto, que determine ao departamento competente, que proceda a roçagem, limpeza do campinho de futebol e também a demarcação das laterais em área da prefeitura atrás da Paróquia São Judas Tadeu na rua José Bergantini - Jardim das Laranjeiras.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 274/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buracos” na Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva, em frente ao número 404.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 270/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Bebedouro a realização de serviços de reparo asfáltico e reconstrução de guia e sarjeta, na Rua Dr. Érico Medeiros, altura do número 56, no bairro Jardim São Carlos.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 271/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparo e recolocação da tampa de concreto da galeria pluvial, bem como a devida manutenção e limpeza do local, na Rua Ângelo Rebelato, em frente ao nº 21, Jardim São Carlos.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 272/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao departamento competente sejam tomadas providências no sentido de que sejam realizados capinação, pode de árvores e serviços de manutenção na praça localizada na Rua Cel. Alexandre Pulino, esquina com a Avenida da Justiça.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 249/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado serviço corretiva do pavimento asfáltico visando tapar o fosso na Rua Thomas Ceneviva Neto defronte ao número 401 – Jardim Centenário.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 250/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado corretivo do pavimento asfáltico para tapar a vala no cruzamento da Rua Benjamin Constante com a Rua Adolfo Pinto.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 251/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, o que causa danos aos veículos que trafegam pelo local, e citada melhoria permitirá melhor fluidez do trânsito.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 253/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizada pintura na rampa de acessibilidade defronte a Capela Santa Luzia, localizada na Alameda Boracéia com a Rua Ângelo Rimoli, tendo em vista tratar-se de instituição que conta com a frequência de centenas de cidadãos e a demarcação do acesso visa demarcar equipamento que facilita a locomoção de cadeirantes.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 254/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado corretivo do pavimento asfáltico para tapar a buraco existente na Rua Antônio Caon, Residencial Hércules Pereira Hortal, próximo a Avenida Edne José Piffer (defronte a Drogal e Posto Ipiranga).

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 255/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a recolocação da sinalização vertical, placa para reserva de vaga para estacionamento de pessoa idosa, na Rua Oswaldo Garrido, entre a Av. Edne José Piffer e Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, defronte a ESF Pedro Marinho de Mello Junior, bem como repintar a sinalização horizontal, conforme assegurado em nossa legislação, destinada ao uso de pessoas que utilizam referida ESF.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 256/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine a capinação, limpeza e manutenção, da Academia de Ginástica ao Ar Livre, existente na Rua Gilberto de Barros Basile com a Rua João Fornazari, Residencial Antônia Santaella, vez que os equipamentos estão cobertos pelo mato.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 258/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Antônio Gaspar Amado e Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal, pois se encontram totalmente ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 259/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Luis Fachini e Av. Profª. Maria de Lourdes Andrade Hortal, pois se encontram totalmente ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 260/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de cano galvanizado com braço para placa de nome de via, é um conjunto de sinalização vertical viária, na Avenida Edne José Piffer, para fixação da placa com nomenclatura da Rua Simão de Melo, vez que demais vias dispõe desse equipamento.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 261/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para a adequação da rampa de acessibilidade localizada na Avenida Higidio Veraldi, defronte ao número 739, Residencial Centenário, de modo que a mesma esteja em conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e com as disposições do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), ou seja, entre 1,20m e 1,50m.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 262/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a recolocação da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Avenida Higidio Veraldi, entre Rua Marciliano Gomes e Rua Domingos Gagliardi, Residencial Centenário, referente a saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que no local tem apenas o poste galvanizado sem sinalização alguma.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 245/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que institua um Plano de Ação Intensivo e Prioritário para o nivelamento e correção geométrica das valetas em todos os cruzamentos críticos que apresentam o problema.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 247/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a instalação de sinalização (vertical e de solo) para 2 (duas) vagas de estacionamento reservadas a idosos defronte à igreja localizada na Rua Antônio Gomes, nº 1328, no bairro Jardim União.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 266/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casa Grande.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 267/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a melhoria da pintura de solo em todos os cruzamentos da rua Mauro de Abreu Izique e demais ruas adjacentes.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 265/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente da Prefeitura Municipal a adoção das medidas cabíveis para notificar o responsável pelo terreno pertencente à empresa Tenda Atacados (antigo Cutrale), localizado na Avenida Quito Stamato com a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 242/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a notificação do proprietário do terreno pertencente à empresa Cutrale, localizado na Avenida Quito Stamato, em frente ao Savegnago, Bebedouro, para que promova a limpeza e manutenção do local.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 243/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza em terreno de área verde pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rognel Bruno, no bairro Rassim Dib, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 244/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – a remoção de monte de terra deixado ao final da via após a realização de obras, na Rua Vereador Carlos Ribeiro, nº 365, Bem Viver, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 246/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a remoção de entulhos acumulados em vias públicas na Alameda Belmote, nº 110, no bairro Residencial Parati, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 257/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, limpeza área da Prefeitura Municipal localizada na Rua Carlos Busse Junior esquina com a Rua Anselmo Buzinaro no Residencial Vale do Sol. Reiterando indicação 371/2025.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 264/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e à GCM - Guarda Civil Municipal de Bebedouro, que seja disponibilizado um Guarda Municipal no horário de saída das unidades de saúde - postinhos, que estão realizando atendimento até as 22h.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 269/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução imediata de intervenções no CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que apresenta risco iminente, localizado na Avenida Amélia Bernadini Cutrale.

• Arquivo 1

- Moção Nº 43/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a bióloga, pesquisadora e cientista DRª TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO e sua equipe desenvolveram uma molécula chamada polilaminina — uma forma sintética da proteína laminina, presente naturalmente no organismo, especialmente durante o desenvolvimento embrionário, estimulando a formação de novos axônios e a reconexão entre neurônios após uma lesão na medula espinhal, o que pode contribuir para recuperar funções motoras.

• Arquivo 1

- Moção Nº 44/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de SERGIO APARECIDO FRANCO , por seu passamento dia 18 de fevereiro, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 45/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COLÉGIO ANJO DA GUARDA, na pessoa da Diretora IRMÃ CECÍLIA FRANCISCHINI, extensivos aos colaboradores (coordenadores, professores, auxiliares, ajudantes, pais, alunos e ex-alunos, bem como ao “SOA”, “PJE”, “SOP”, “SOE” e Grêmio Estudantil, pelos 95 anos de sua fundação, ocorrida nos pp. dia 31 de janeiro, pelo magnífico trabalho em sua trajetória de educação e formação dos jovens de Bebedouro e cidades vizinhas.

• Arquivo 1

- Moção Nº 46/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Vania Silva dos Santos, pela inauguração do estabelecimento Crepe & Cia.

• Arquivo 1

- Moção Nº 47/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Paniagua, por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 34/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, que nos esclareça questionamentos sobre gastos com a realização de eventos públicos (carnaval e circo)

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 35/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que informe sobre os pacientes que esperam por cirurgias, consultas em especialidades e exames na Rede Pública Municipal de Saúde de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 36/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Sr. Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, para que, no âmbito de suas atribuições, prestem esclarecimentos sobre a retirada do monumento de mármore da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, em homenagem aos Trabalhadores Rurais falecidos no trágico acidente rodoviário ocorrido em abril de 1982.

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• Processo Completo

- Requerimento Nº 37/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Luciano Rebelatto, para que prestem esclarecimentos acerca da obra e da gestão da piscina pública localizada no Complexo Esportivo da Feccib Velha.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 33/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a comparecer a esta Casa Legislativa na 06° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 09 de março de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.