Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/11/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 19/11/2025 | 236 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 19/11/2025 | 146,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 19/11/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 19/11/2025
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 683/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de setembro de 2025.
- Correspondência Nº 684/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Encaminho ofício ao Presidente da CPI, Vereador João Vitor Alves Martins, solicitando a redesignação da oitiva das testemunhas (Diretor e ex-Diretor do SASEMB) devido às implicações legais expostas.
- Correspondência Nº 685/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Encaminhado à vereadora Drª Ivanete Xavier, em resposta à Correspondência 684/2025
- Correspondência Nº 686/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 354-2025 - Encaminha resposta Requerimento 130-2025
- Correspondência Nº 687/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 356-2026 - Encaminha resposta Requerimento 150-2025
- Correspondência Nº 688/2025 - de autoria de SASEMB, RRC 012/2025 - Resposta ao ofício 586/2025 OEV/ICX/08/2025-CPI-SASEMB.
- Correspondência Nº 689/2025 - de autoria de Comissão de Elaboração do Plano de Carreira dos Funcionários do IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 202/2025 - Solicita o cancelamento do Ofício nº 198/2025, por meio do qual encaminhou Projeto de Lei da Reorganização Técnico-Administrativa (Plano de Carreira) dos funcionários do corpo administrativo do IMESB Victório Cardassi.
- Correspondência Nº 690/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Em atendimento à solicitação encaminhada por Vossa Excelência, referente à apuração conduzida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito acerca da situação dos medicamentos, informamos que a documentação constante dos autos faz referência na seguinte página do RELATÓRIO FINAL do processo investigativo
- Correspondência Nº 691/2025 - de autoria de Governo do Estado de Minas Gerais, Encaminha resposta a Moção nº 143/2025.
- Correspondência Nº 692/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 358-2025 - Encaminha resposta requerimento 166-2025
- Correspondência Nº 693/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 359-2025 - Encaminha resposta requerimento 167-2025
- Correspondência Nº 694/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 360-2025 - Encaminha resposta requerimento 168-2025
- Correspondência Nº 695/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 361-2025 - Encaminha resposta requerimento 183-2025
- Correspondência Nº 696/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 362-2025 - Encaminha resposta requerimento 174-2025
- Correspondência Nº 697/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 363-2025 - Encaminha resposta requerimento 175-2025
- Correspondência Nº 698/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Ofício solicitando a análise e deferimento do pleito de reuniões, visando garantir a eficácia e a legitimidade dos procedimentos investigatórios desta CPI, solicitando desde já seja realizado o pedido de prorrogação da CPI, levando em consideração tudo o informado no presente ofício.
- Correspondência Nº 699/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requerer à Vossa Excelência cópia integral do processo da CPI do SASEMB, com as páginas devidamente numeradas, rubricadas e em ordem cronológica.
- Correspondência Nº 700/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 364-2025 - Encaminha resposta requerimento 180-2025
- Correspondência Nº 701/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 365-2025 - Encaminha resposta requerimento 169-2025
- Correspondência Nº 702/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/074/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2025.
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
- Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
- Emenda Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)
- Emenda Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DA CRIANÇA IRMÃ CRUCIFIXA)
- Emenda Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DE SANTA CLARA)
- Emenda Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA ESPERANÇAR)
- Emenda Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (DCA)
- Emenda Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO DE BEBEDOURO)
- Emenda Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (RECANTO PASSIONISTA SÃO VICENTE DE PAULO)
- Emenda Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
- Emenda Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
- Emenda Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
- Emenda Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)
- Emenda Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista)
- Emenda Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Canil)
- Emenda Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
- Emenda Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)
- Emenda Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
- Emenda Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA SANTO EXPEDITO)
- Emenda Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Mauro Benedito de Lima, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Mauro Benedito de Lima, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LUCAS EVANGELISTA)
- Emenda Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Mauro Benedito de Lima, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)
- Emenda Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Mauro Benedito de Lima, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
- Emenda Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Mauro Benedito de Lima, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)
- Emenda Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Mauro Benedito de Lima, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)
- Emenda Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA ESPERANÇAR)
- Emenda Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
- Emenda Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
- Emenda Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)
- Emenda Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
- Emenda Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SANTO EXPEDITO)
- Emenda Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (FUNDO DEFESA DA MULHER)
- Emenda Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (FUNPROVIDA)
- Emenda Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (IRMÃ CRUCIFIXA)
- Emenda Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SONHO VIVO)
- Emenda Nº 61/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - APAE)
- Emenda Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - VILA LUCAS EVANGELISTA)
- Emenda Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - VILA VICENTINA)
- Emenda Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - LAR DO IDOSO)
- Emenda Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
- Emenda Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
- Emenda Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista).
- Emenda Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (DCA)
- Emenda Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)
- Emenda Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa Esperançar)
- Emenda Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DE SANTA CLARA)
- Emenda Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa de Santo Expedito)
- Emenda Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)
- Emenda Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (API – Recanto Passionista São Vicente de Paulo)
- Emenda Nº 77/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH (Projeto Social Batalha das Casinhas)
- Emenda Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
- Emenda Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)
- Emenda Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista “Lourenço Santin”)
- Emenda Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)
- Emenda Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB)
- Emenda Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Funprovida - Fundo Municipal de Proteção a Vida Animal)
- Emenda Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 1258/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e à COORDENADORA DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES, Sra. Regina Melanda, nos termos regimentais, para que realizem visita in loco à residência localizada na Rua Eugênio de Oliveira e Silva, nº 420, Jardim Claudia, a fim de averiguar e solucionar o problema do aparecimento de inúmeros animais peçonhentos no local, conforme especifica.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 1243/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Operação Tapa Buraco na Rua Arnaldo Christianini, em frente ao número 1006 - Residencial Antonia Santaella;
- Indicação Nº 1244/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à revitalização da Praça Antônio Talarico e poda das árvores;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1257/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025, N° 1188/2025, N° 1208/2025 e N° 1237/2025.
- Indicação Nº 1259/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Plinio de Brito, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 1260/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025, 559/2025, 732/2025, 830/2025, 908/2025 E N° 955/2025.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1242/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de aplicativo de interpretação em libras para surdos e pessoas com perdas auditivas nas repartições públicas municipais.
- Indicação Nº 1245/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 1261/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias e negligencias na zeladoria na praça Abílio Alves Marques, no centro.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 1246/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de análise técnica e os devidos reparos referentes aos danos causados em imóvel devido a vazamento de água ocorrido no local situado na Alameda Giovani Tileli, nº 331, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1247/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de reparo e nivelamento da tampa do bueiro localizada na Rua Murilo Stamato Reiff, nº 61, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1248/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de reparos no asfalto que está afundando, decorrente de abertura realizada para manutenção da rede de esgoto, na Alameda Maricá, nº 376 – Bairro Parati 2, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1249/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Rua Álvaro de Oliveira, próximo ao à Quadra do Santaella, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1250/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida José Augusto de Carvalho, entre os Residencial Santaella e Residencial Centenário, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1252/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Maio Rimoli, 683, em frente ao clube da associação funcionários, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1253/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Derofilo Boldrini, próximo ao n.º297, Jd Primavera, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 1251/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de árvores no canteiro central e de coqueiros com folhas secas, localizadas na Avenida Higidio Veraldi esquina com Rua Ricardo Cabrita no Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 1254/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves em frente ao número 261 no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 1255/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Municipal de Trânsito, a execução de serviços de pintura das faixas de trânsito na Rua José Garcia Sanches até a Alameda Pedro Liberato no Jardim Claudia II
- Indicação Nº 1256/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal de Trânsito, que viabilize estudo para a instalação de um semáforo na Avenida Donina Valladão Furquim.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 381/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Everton de Oliveira, ocorrido no último dia 08 de novembro de 2025, aos 44 anos de idade, rogando a Deus que lhes conceda o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
- Moção Nº 382/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao jovem Enzo Papel, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento pela sua notável conquista no Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê, parabenizando-o, bem como seus familiares, professores e equipe técnica, por todo o apoio e incentivo prestados ao atleta.
- Moção Nº 383/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Jaqueline Pazetto, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2025, externando sentimentos de profunda consternação e solidariedade diante dessa irreparável perda.
- Moção Nº 384/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao setor de Radiologia do Hospital Municipal e à Secretaria da Saúde Municipal, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Dia Nacional do Radiologista e Dia Internacional da Radiologia, celebrados em 08 de novembro, parabenizando em especial os profissionais que atuam em nosso município, pelo comprometimento e pelos relevantes serviços prestados à população.
- Moção Nº 385/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JAQUELINE PAZETTO DE CARVALHO PEREIRA, por seu passamento dia 13 de novembro último.
- Moção Nº 386/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de GUSTAVO BERGANTINI MIGUEL, por seu passamento dia 16 de novembro último.
- Moção Nº 387/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao INSTITUTO PARA SEMPRE FRAN, uma Organização da Sociedade Civil – OSC sem fins lucrativos, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Francisco de Fátima Santos, estendendo aos demais diretores, pela parceria firmada com o Município de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento demais parcerias com o poder público local, reforçando o compromisso com a população bebedourense.
- Moção Nº 388/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à equipe Vôlei Unifafibe|SME Bebedouro Club, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela conquista do título de Campeã Estadual Juvenil Masculina da APV, alcançado no dia 12 de novembro no ginásio Sérgio Batista Zacarelli (Feccib Velha).
- Moção Nº 389/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao escritor Marcos Pitta, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo lançamento de seu primeiro romance “Seus Olhos Cor de Mel”, publicado e apresentado oficialmente à população em 14 de novembro, homenageando sua dedicação à literatura e sua contribuição à cultura bebedourense.
- Moção Nº 390/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos proprietários Damásio Timossi e Maria Clara Fiorin, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos 5 anos da Damásio Boutique de Carnes, celebrados no dia 12 de novembro, parabenizando-os pela qualidade dos serviços prestados e pela contribuição ao desenvolvimento local.
- Moção Nº 391/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos proprietários Nelson e Taline, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 6 anos do Delícias do Milho Verde, celebrados no dia 14 de novembro, parabenizando-os pela trajetória construída com dedicação, responsabilidade e pelo relevante papel que desempenham no comércio local.
- Moção Nº 392/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Gabriel Degasperi Delfino, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela honrosa conquista do diploma de Atirador Destaque 2025, conferido em solenidade no Tiro de Guerra de Bebedouro em 15 de novembro, agradecendo por sua dedicação e pela demonstração de civismo e valores republicanos.
- Moção Nº 393/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Jaqueline Pazetto de Carvalho Pereira, pelo seu falecimento no último dia 13 de novembro de 2025.
- Moção Nº 394/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de José Matheus Neto, pelo seu falecimento no último dia 11 de novembro de 2025.
- Moção Nº 395/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Lurdes Dias de Almeida Nabarro, pelo seu falecimento no último dia 17 de novembro de 2025.
- Moção Nº 396/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência à proprietária do em-preendimento DANIELA STUDIO FASHION HAIR, na pessoa de Sr. Daniela Fernan-da, estendendo às demais integrantes, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECI-MENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento de mais empreendimentos, reforçando o compromisso com a população bebedourense.
- Moção Nº 397/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO, demonstrando ao Congresso Nacional e às autoridades competentes a necessidade de revisão imediata das medidas que prejudiquem o funcionamento das APAEs e congêneres, garantindo o respeito, a valorização e a continuidade dos serviços prestados, encaminhando cópia do presente à Câmara dos Deputados, ao Senado e à APAE local, reforçando o compromisso com uma causa tão nobre.
- Moção Nº 398/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores, artistas, peões, rainhas e princesas do Rodeio Rural “Tocado Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional bebedourense.
- Moção Nº 399/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de GUSTAVO BERGANTINI MIGUEL, como expressão de solidariedade e respeito desta Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
- Moção Nº 400/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de JOSÉ ANTÔNIO PEZAN, como expressão de solidariedade e respeito desta Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 196/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, à Secretária Adjunta Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, para que prestem informações referentes ao processo de chamamento e ingresso do concurso público municipal.
- Requerimento Nº 197/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, à Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, para que prestem informações sobre o vencimento do contrato com a Organização Social Cesário Lange que se dará em meados de fevereiro de 2026, considerando a relevância do tema para a continuidade dos serviços de saúde no município.
- Requerimento Nº 198/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, para que preste esclarecimentos respondendo dentro do prazo regimental aos questionamentos referentes ao veículo Chevrolet Prisma, cor preta, placas GHS-5890, pertencente a essa Pasta.
- Requerimento Nº 199/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Departamento Municipal de Trânsito, para que preste esclarecimentos respondendo dentro do prazo regimental aos questionamentos sobre retirada de lombadas.
- Requerimento Nº 200/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, para que responda aos questionamentos referente à LOA-2025, Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRS) e coleta seletiva, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Mensagem ao Projeto de Lei nº 50-2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Concede Título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Paulo Zago Neto, que especifica e dá outras providências.