Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 10/11/2025

Assunto: Pauta


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ordinária .doc 07/11/2025 211,5 KB
Pauta Sessão Ordinária .pdf 07/11/2025 135,2 KB

Tramitações

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Vagner Castro Souza

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mauro Benedito de Lima

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leonardo Moura Munhoz

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Vitor Alves Martins

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ivanete Cristina Xavier

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Artur Ernesto Henrique

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Antonio Gandini Junior

Envio: 07/11/2025

Objetivo: Para ciência

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 651/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Encaminha documentação ao Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização do Orçamento Público Municipal, vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira.

    - Correspondência Nº 652/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de outubro do ano 2025 da CRBP.

    - Correspondência Nº 653/2025 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha parecer conclusivo do Conselho de acompanhamento e controle social - Cacs - Fundeb 3º trimestre/2025.

    - Correspondência Nº 654/2025 - de autoria de Victor Barbieri Ribeiro, Comunica a impossibilidade de comparecimento na data originalmente agendada no Requerimento 177/2025, e solicita reagendamento para o dia 01/12/2025

    - Correspondência Nº 655/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 340-2025 - Resposta Requerimento 154-2025

    - Correspondência Nº 656/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 341-2025 - Resposta Requerimento 164-2025

    - Correspondência Nº 657/2025 - de autoria de Educandário Santo Antônio de Bebedouro, Convida para uma visita institucional à entidade no dia 05/11.

    - Correspondência Nº 658/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 342-2025 - Resposta Requerimento 160-2025

    - Correspondência Nº 659/2025 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Ofício nº 45/2025 - gbbf - Encaminha esclarecimentos sobre reunião mencionada em sessão ordinária, em resposta a ofício datado de 30/10/2025.

    - Correspondência Nº 660/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Referente ao Projeto de Decreto n°21/2025

    - Correspondência Nº 661/2025 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Ofício nº 028/2025 - Solicita concessão de parte da verba de emenda impositiva para 2026.

    - Correspondência Nº 662/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Venho, respeitosamente, à Vossa Senhoria, com urgência, solicitar a viabilização de uma palestra de formação e informação sobre Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho para todos os servidores desta Casa Legislativa.

    - Correspondência Nº 663/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 344-2025 - Resposta Requerimento 141-2025

    - Correspondência Nº 664/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 345-2025 - Resposta Requerimento 158-2025

    - Correspondência Nº 665/2025 - de autoria de CMDCA - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ofício 083/25 - Informa os nomes das entidades registradas neste conselho.

    - Correspondência Nº 666/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 246-2025 - Resposta Requerimento 155-2025

    - Correspondência Nº 667/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 347-2025 - Resposta Requerimento 162-2025

    - Correspondência Nº 668/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 348-2025 - Resposta Requerimento 163-2025

    - Correspondência Nº 669/2025 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Solicita destinação de parte de sua Emenda Impositiva, bem como que verifique a possibilidade de intervenção junto a um deputado que possa destinar uma Emenda Parlamentar à Instituição.

    Expediente - Projetos

    Projetos de Decreto Legislativo

    - Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Concede Título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Paulo Zago Neto, que especifica e dá outras providências.

    Expediente - Indicações

    Artur Ernesto Henrique

    - Indicação Nº 1193/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Operação Tapa Buracos no cruzamento da Rua Simão de Melo com Rua Theodoro Pinotti - Residencial Centenário.

    - Indicação Nº 1194/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que notifique o proprietário de terreno com mato alto, localizo na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, em frente ao número 34 - Res. Doutor Hércules Pereira Hortal.

    - Indicação Nº 1196/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal, Ilmo. Sr. Edivaldo Souza Alves, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda estudos para aumentar o valor do índice de insalubridade dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Bebedouro SP;

    Ivanete Cristina Xavier

    - Indicação Nº 1195/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que determine a vistoria de uma árvore localizada no terreno em frente ao número 359, na Rua Augusto Garibaldi, Jardim Souza Lima, que está com cupim e galhos podres, REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 65/2023 E N° 906/2025.

    - Indicação Nº 1208/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025 E N° 1188/2025.

    - Indicação Nº 1209/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Avenida Quito Stamato, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1175/2025.

    - Indicação Nº 1210/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco antes da lombada existente na Avenida Vicente Ceriana César, antes do cruzamento com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Parati II, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1174/2025.

    - Indicação Nº 1211/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do imóvel localizado na Alameda Corcovado (lado oposto ao n° 579), entre a Alameda Maricá e a Rua Lourenço de Souza Alves, Jardim Parati II, procedam com a limpeza e posterior construção da calçada na extensão do imóvel, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1173/2025.

    - Indicação Nº 1212/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco em toda a extensão da Rua José Mario Ferreira Lima, bem como reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua José Mario Ferreira Lima no cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana César, Rua Maria José de Oliveira Rosa e Alameda Mourisco, Parati III, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 713/2022 e 1133/2025.

    - Indicação Nº 1213/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, próximo ao Hospital Regional, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1011/2025 e N° 1099/2025.

    - Indicação Nº 1214/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento Competente, para que providencie o envio de ofício ao Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, Presidente do DER/SP, solicitando as ambulâncias que eram utilizadas por citada concessionária no atendimento de urgência aos usuários, conforme solicitado em e-mail encaminhado a um pedido solicitado por essa vereadora, conforme segue abaixo.

    - Indicação Nº 1216/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimada no cruzamento da Rua Alny antonio Guimarães com a Rua Frei Antônio Preto, Jardim Casagrande, conforme especifica.

    Marcelo dos Santos de Oliveira

    - Indicação Nº 1215/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.

    Mauro Benedito de Lima

    - Indicação Nº 1205/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Emílio Balardin, na esquina com a Avenida Belmiro Dias Baptista, no Jardim Delúcia, reiterando a indicação nº 976/2025.

    - Indicação Nº 1206/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua José Sanches Peres, na altura dos números 26, no Jardim Novo Lar, e 107, no Jardim Piratininga, reiterando a Indicação 978/2025.

    - Indicação Nº 1207/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a reiteração das Indicações nº 560/2025, nº 635/2025 e nº 988/2025, solicitando tapa-buraco ou recapeamento na Rua Vasco Giglioli, esquina com a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Jardim Centenário.

    Otavio Altobeli Yassine Manzi

    - Indicação Nº 1197/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização do conserto do esgoto a céu aberto localizado no desvio da Santa Terezinha com a Rua Barretos, Bebedouro/ SP.

    - Indicação Nº 1198/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Peruíbe, nas proximidades dos números 30 e 53, Menino Deus I, Bebedouro/ SP.

    - Indicação Nº 1199/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Rua Plauto Guimarães Reiiff, próximo ao n.º 393, jardim São Carlos, Bebedouro/ SP.

    - Indicação Nº 1200/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, e à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura de duas salas de período integral sendo uma para a 1ª etapa e outra para a 2ª etapa na EMEI Margarida, localizada na Avenida Maria Dias, nº 527, Vila Major Cícero de Carvalho, a partir do ano letivo de 2026.

    - Indicação Nº 1201/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de melhorias na Clínica dos Olhos, localizada na Rua Moacyr Caldeira, nº 133, Jardim Marajá, Bebedouro/SP

    - Indicação Nº 1202/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a correção do solo que cedeu nas proximidades da boca de bueiro localizada no cruzamento da Rua José Pedro dos Santos com a Rua Octávio Araújo Simões, Jardim Laranjeiras, Bebedouro/ SP.

    - Indicação Nº 1203/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, próximo ao n.º 1311, Bebedouro/ SP.

    Paulo Henrique Ignácio Pereira

    - Indicação Nº 1190/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Das Passionistas em frente ao número 118 localizado no Parque Residencial Santo Antônio.

    - Indicação Nº 1191/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua Da Prudência que liga o Jardim Santo Antônio ao Jardim União. Reiterando Indicação 716/2025.

    - Indicação Nº 1192/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de limpeza em toda extensão da Rua Amazonas, entre a Avenida Raul Furquim e a Avenida José Cutrale Junior, localizado no Jardim Casagrande.

    - Indicação Nº 1204/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de poda de grama na Rua Geraldo Ferreira localizada no Jardim União.

    Expediente - Moções

    Moções

    - Moção Nº 332/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicito nos termos do artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio da presente Moção de Pesar à família de Neusa Maria Lopes Tonin.

    - Moção Nº 333/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à E. E. FERNANDO GUSTAVO KUHLMANN pela realização do Sarau Cultural – Versos da Terra: O Brasil em Palavras.

    - Moção Nº 334/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ARTSOL pela realização do Happy Hour em homenagem a Adoniran Barbosa.

    - Moção Nº 335/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a às Servas do Senhor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, parabenizando-as pelos 25 anos de serviço abençoado, desejando que continuem sendo instrumentos de fé, amor e esperança em nossa comunidade.

    - Moção Nº 336/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Nilton César Santos, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo título de Servidor Público do Ano de 2024.

    - Moção Nº 337/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo título de Servidor Público do Ano de 2025.

    - Moção Nº 338/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de APARECIDA MARLENE FERRO MATTIAZZI, por seu passamento dia 30 de outubro último.

    - Moção Nº 339/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR manifestando suas mais sinceras condolências à família e amigos de Leandro Lainetti e Ana Amélia Nogueira Massaro, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda força para enfrentar este momento de profunda tristeza.

    - Moção Nº 340/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA ROSA DOS SANTOS GASPARINI, por seu passamento dia 04 de novembro último

    - Moção Nº 341/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANA AMÉLIA NOGUEIRA MASSARO, por seu passamento dia 02 de novembro último.

    - Moção Nº 342/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Maria Rosa Gasparini pelo seu passamento ocorrido em 04 de novembro de 2025, estendendo suas condolências à família e amigos enlutados.

    - Moção Nº 343/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DORCELINA BORTOLETTO DOS SANTOS, por seu passamento dia 17 de outubro último.

    - Moção Nº 344/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ RICARDO ESPIRONELLO, por seu passamento dia 15 de outubro último.

    - Moção Nº 345/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao atleta Enzo Papel, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê 2025, realizado em João Pessoa (PB).

    - Moção Nº 346/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, por seu passamento dia 28 de outubro último.

    - Moção Nº 347/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Thaís Trufas, Tendas Vale do Sol, Sr. Costeleiro, Mister Massas e Amendoim Carlos Teixeira, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem às relevantes contribuições prestadas na 8° Hamburgada em prol da Vila Lucas Evangelista, realizada e 17 de outubro de 2025, pelo exemplo de solidariedade e apoio às causas sociais de nossa cidade.

    - Moção Nº 348/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência às Servas do Senhor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 25 anos de presença e serviços no Lar do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

    - Moção Nº 349/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WALDEMAR GOMES, por seu passamento dia 30 de outubro último.

    - Moção Nº 350/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora Joseli Costa Ferreira, pela passagem para a inativa, reconhecendo seus relevantes serviços prestados ao Município.

    - Moção Nº 351/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nilton Santos, Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal, bem como ao Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, Gerente de Educação e Operação do Departamento Municipal de Trânsito, ilustres servidores homenageados com o título de Servidor Público Municipal do Ano de 2024 e 2025, respectivamente.

    - Moção Nº 352/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Maria Gomes do Nascimento pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 353/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Edgar Joaquim da Costa pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 354/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Ewerton Passos Arcanjo pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 355/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Fábio de Oliveira Nascimento pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 356/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Marcos Raymundo dos Santos pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 357/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Robson Antonio Magione pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 358/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Janaina de Carvalho de Menezes pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 359/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Lúcia Elisa de Souza Viana pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 360/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Marilisa Bemi Jalul Leme da Silva pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 361/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Rosângela de Vito Balbi pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 362/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Samaria Keytijane Nascimento dos Santos pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    - Moção Nº 363/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Wania Marques Martins pelo recebimento do Título de Honra ao Mérito.

    Expediente - Requerimentos

    Requerimentos

    - Requerimento Nº 186/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Jorge Domingos Melanda para que respondam aos questionamentos com base nas atribuições para a Coordenação e Supervisão.

    - Requerimento Nº 187/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que responda os questionamentos sobre as intervenções realizadas na Praça Abílio Alves Marques, localizada em frente a Santa Casa.

    - Requerimento Nº 188/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos questionamentos referentes à iluminação pública, dentro do prazo regimental.

    Ordem do Dia

    Requerimentos

    - Requerimento Nº 189/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE a Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, Coordenadora do Departamento de Vetores e Zoonoses, para comparecer a esta Casa Legislativa em data a ser agendada com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.

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