Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 40-2025 - Ivanete
• Resposta Requerimento 40-2025 - Ivanete - Léo
• 133- resposta requerimento 40-2025 - Ivanete

- Correspondência Nº 276/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 133-2025 -Resposta Requerimento 40-2025

• Ata das reuniões de abril de 2025 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 277/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminham ata das reuniões do mês de abril do ano 2025 da CRBP.

• Ofício - Membros da Congregação IMESB
• Protocolo 51458-2025

- Correspondência Nº 278/2025 - de autoria de Membros da Congregação do IMESB Victório Cardassi, Informam que a atual nomeação da Direção e Vice-Direção do IMESB Victório Cardassi pela Portaria 39.885 encontra-se desatualizada, visto que a Professora Doutora Maria Cristina Pinheiro Machado declinou da nomeação, e reiteram o pedido para que a referida nomeação não seja referendada, a fim de preservar a legitimidade institucional e o respeito à vontade expressa pelos membros da Congregação e pelo corpo discente.

• Bruna_secretaria_20250505_125353_000059

- Correspondência Nº 279/2025 - de autoria de Angela Felomena Gomes Nogueira, Solicita que sejam tomadas medidas jurídicas junto ao Ministério Público para que seja realizada uma auditoria no SASEMB.

• Solicitação de Maio 2025
• Solicitação de Maio 2025 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 280/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de maio da CRBP.

• Convite - Tiro de Guerra

- Correspondência Nº 281/2025 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade em alusão ao Dia da Vitória e entrega do braçal aos Monitores da Turma de Atiradores de 2025.

• OF 87-2025 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP
• E-mail - OF 87-2025 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP
• Protocolo 51474-2025

- Correspondência Nº 282/2025 - de autoria de Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP, Ofício nº 87/2025 - Resposta à Moção nº 37/2025.

• Carta
• Ofício Camara de Vereadores (com assinaturas)
• Protocolo 51485-2025

- Correspondência Nº 283/2025 - de autoria de Vitor Hugo Satim, Solicita a substituição do ofício protocolado na data de ontem, sob nº 51458/2025 e informa que tal substituição é apenas em caráter nominativo, uma vez que o documento enviado anteriormente não tinha contemplado as assinaturas, que foram coletadas na data de ontem (05/05), conforme consta em documento anexo.

• Bruna_secretaria_20250507_100115_000060

- Correspondência Nº 284/2025 - de autoria de Lúcia Helena Cassiano Michelon, Solicita uso da palavra livre para falar sobre Maio Amarelo.

• OEAC-023-2025

- Correspondência Nº 285/2025 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/023/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2025.

• Convite Expolar
• Protocolo 51510-2025

- Correspondência Nº 286/2025 - de autoria de MES Marketing, Convida para a Expolar.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 23/2025 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 592/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Trânsporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que solicite um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Coronel João Manoel, próximo ao nº 1.664 – Centro.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 570/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Estrada Municipal BBD 390, Vicinal de Turvínia - Distrito de Bebedouro SP;

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 571/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que seja providenciado com a urgência a colocação de uma tampa no bueiro em calçada de terreno de esquina, localizado na Rua Professor Farago com Rua Dorival Detomini - Jardim Primavera;

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 572/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Beijamin Constat, em frente ao número 241 – Centro;

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 579/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de reconstrução de guia de sarjeta para escoamento de água fluvial na Rua Rubião Junior, 1276 - Centro, em frente à Homeotecnica Homeopatia Manipulação;

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 580/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Alameda Santos com Alameda Eugênio de Oliveira e Silva – Jardim Claudia II

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 590/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de Pintura da Faixa de Sinalização de Passagem de Pedestre na Rua Mario Sgarbi, 914 - Jardim Califórnia, em frente à Escola Municipal EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo;

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 589/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento da Rua Mauro de Abreu Izique, em especial do cruzamento com a Rua Alny Antônio Guimarães até a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 591/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos e de recapeamento na Rua General Osório, entre a Rua Campos Sales e a Rua Prudente de Moraes, centro, conforme especifica.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 593/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao PRESIDENTE DO SAAEB, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lucio Sarti, em especial em frente aos números 643 e 603, Jardim Eldorado, conforme especifica.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 594/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lucio Sarti, no cruzamento com a Rua José Bento Pereira Martins, Jardim Eldorado, conforme especifica.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 595/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco na Rua José Bento Pereira Martins, onde está localizado o estacionamento do Fórum até próximo a Casa do Advogado, no Jardim Eldorado.

• Arquivo 1

João Vitor Martins
- Indicação Nº 587/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro que determine a vistoria da rua da fé com a rua Belmiro ramos, nº887 de frente a igreja no jardim união objetivando realizar a construção de canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de toda essa via. REITERO a indicação 1053/2023

• Arquivo 1

João Vitor Martins
- Indicação Nº 588/2025 - ndico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro a realização de operação tapa buracos na Rua Nicodemos Rosa, nº 449 e 439 Jardim tropical em frente à praça. REITERO A INDICAÇAO 20/2024

• Arquivo 1

Léo Munhoz
- Indicação Nº 578/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Alameda Santos cruzamento com a Alameda Eugenio Oliveira e Silva.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 568/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação de entulho acumulado em via pública na Alameda Quitandinha, no bairro Jardim do Bosque, ao lado da residência de nº 219.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 569/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais uma operação tapa buraco na rua José Fávero, no distrito de Botafogo.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 577/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno na av. Raul Furquim, entre os números 2102 e 2140.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 575/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a instalação de uma lombada na Avenida José Augusto de Carvalho, enfrente a ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti Albuquerque no Residencial Santaella.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 576/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, realize a construção de calçada no terreno de propriedade do município, localizado na Avenida José Augusto de Carvalho, ao lado do Posto de Saúde ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti Albuquerque, Residencial Santaella

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 573/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Rubião Junior, em frente ao n.º 1.418, centro, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 574/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Álvaro de Oliveira, em frente ao n.º 2.456 e 2.401, Residencial Antônia Santaella, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 581/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza do canteiro central Avenida Vicente Ceriana Cézar, Jardim Parati, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 582/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na esquina da Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, Jardim Cláudia II, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 583/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buracos, na Alameda Santos esquina com Alameda Eugênio e Silva localizada no Residencial Parati

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 584/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Dilaura Réis Gali, 87 no Rassim Dib

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 586/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, na Rua Espanha, em frente ao número 284 localizado no Jardim Talarico.

• Arquivo 1

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 585/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Alameda Santos, Residencial Parati (próximo ao número 252).

• Arquivo 1

- Moção Nº 76/2025 - de autoria de Paulo Bola, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos à empresa Rádio Iguatemi Frequência Moduladas Stereo Ltda, com sede na Avenida Francisco Martins Alvarez, 505 no Jardim Alvorada

• Arquivo 1

- Moção Nº 77/2025 - de autoria de Paulo Bola, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a M. VIGO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, detentora do nome fantasia DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOBEBE MALTA, localizada Rua Ângelo Rimolli, 266, no Jardim do Bosque. de propriedade dos empresários MARCELO VIGO e ALESSANDRA MINARÉ VIGO, pela celebração de seus 29 anos de fundação, comemorados no último dia 18 de março de 2025.

• Arquivo 1

- Moção Nº 78/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos proprietários sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à ENZO PAPEL, pelo seu talento e dedicação ao Karatê em nosso município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 53/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informação sobre a situação dos medicamentos disponíveis na farmácia do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 54/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos seguintes questionamentos, dentro do prazo regimental:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 57/2025 - de autoria de Léo Munhoz,
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, nos termos regimentais que respondam aos seguintes questionamentos:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 58/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicito informações sobre coletores de lixo do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 59/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitar as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 60/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora Municipal de Educação, para que responda aos seguintes questionamentos referentes ao cumprimento da Lei Federal n° 14.851 de 03 de maio de 2024.

• PDecreto - 2025 - Medalha Dr. Pedro Paschoal
• PDecreto - 2025 - Medalha Dr. Pedro Paschoal - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - de autoria de Mesa 2025/2026, Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Requerimento Nº 56/2025 - de autoria de Léo Munhoz, Prof. Dr. Gandini, Jorge Cardoso, Pr. Artur Henrique, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 27 de maio – terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o destino dos funcionários públicos concursados da limpeza pública - coletores.

• REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO DIRETOR SASEMB
• REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO DIRETOR SASEMB
• Processo Completo

- Requerimento Nº 61/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro – SASEMB, Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, a comparecer a esta Casa Legislativa na 15ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 19 de maio de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre não cumprimento do pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.