Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/08/2024 | 186,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 350/2024 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 2º trimestre de 2024.
- Correspondência Nº 351/2024 - de autoria de Partido Liberal, Convoca os Convencionais com direito a voto para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Liberal - PL.
- Correspondência Nº 352/2024 - de autoria de União Brasil de Bebedouro, Convoca os Convencionais com direito a voto para comparecerem à Convenção Municipal do Partido União Brasil.
- Correspondência Nº 353/2024 - de autoria de PRD - Partido Renovação Democrática, Convida os Convencionais aptos(as) para participarem da Convenção das eleições municipais de 2024.
- Correspondência Nº 354/2024 - de autoria de Miguel Quessada, Dispensa para estudo.
- Correspondência Nº 355/2024 - de autoria de Miguel Quessada, Encaminha cópia da Ata da Convenção Partidária com a lista de candidatos e candidatas em que consta o seu nome homologado como candidato a vereador em Bebedouro no pleito de 06 de outubro de 2024.
- Correspondência Nº 356/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ofício nº 512/2024 - Resposta à Indicação nº 334/2024.
- Correspondência Nº 357/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ofício nº 513/2024 - Resposta à Indicação nº 338/2024.
- Correspondência Nº 358/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ofício nº 514/2024 - Resposta à Indicação nº 357/2024.
- Correspondência Nº 359/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ofício nº 515/2024 - Resposta à Indicação nº 376/2024.
- Correspondência Nº 360/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ofício nº 516/2024 - Resposta à Indicação nº 383/2024.
- Correspondência Nº 361/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicitam a retirada do Projeto de Lei n. 64/2024.
Expediente - Indicações
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 584/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Coronel Joaquim José de Lima, entre a Rua Ascânio de Carvalho e Rua Valim, conforme especifica.
- Indicação Nº 585/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, ao Secretário de Planejamento, e ao Secretário de Esporte nos termos regimentais, que determine a realização de estudo e posterior instalação de uma ciclovia por toda a extensão do canteiro central da Avenida Vicente Ceriana Cesar (entre a rotatória com a Avenida Francisco Pardo até o seu final em frente ao Clube ASERJUBE), REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1019/2021.
- Indicação Nº 586/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação existente ou que seja realizada a troca da luminária de LED, no poste de iluminação pública localizado na Rua Cledes de Araújo Souza, n° 350, Villas de Parati.
- Indicação Nº 587/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que procedam com notificação do responsável para a limpeza do barranco e construção da calçada na extensão do imóvel localizado na Avenida Pedro Hortal, iniciando na Rua Ibitiuva até o encontro com a Estrada Vicinal Francisco de Luccia, no Jardim Três Marias e Jardim Estoril, conforme especifica.
- Indicação Nº 588/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que procedam com notificação do responsável para a construção da calçada na extensão do imóvel localizado na Avenida Amélia Bernardina Cutrale, iniciando após a calçada do Hospital Regional até a calçada do prédio comercial denominado Casa do Perfurador, conforme especifica.
- Indicação Nº 589/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que procedam análise e ação para mitigação de enchentes na área da Avenida Pedro Hortal, especialmente na ponte existente na proximidade do Posto Comendador, conforme especifica.
- Indicação Nº 590/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Pedro Hortal com a Rua Adriano Garrido, próximo a Padaria Novo Lar, conforme especifica.
- Indicação Nº 591/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco Inácio, vizinho ao número 1424, Novo Lar, conforme especifica.
- Indicação Nº 592/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e que junto a Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública e a CPFL, tomem as providências necessárias para a troca do poste de madeira para iluminação pública, que apresentam risco de queda, por poste de cimento, na nos bairros Novo Lar e São Sebastião, conforme especifica.
- Indicação Nº 593/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, ao Secretário de Esportes, nos termos regimentais, que façam um estudo para a implantação de um Centro Comunitário para os Bairros Jardim 3 Marias e Jardim Estoril, conforme especifica.
- Indicação Nº 594/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que digne-se determinar aos órgãos competentes que busquem parceria perante o Governo Federal, para que adote as providências cabíveis objetivando a criação e implantação do “Programa Empodera+” e de uma Casa de Acolhimento, no Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 595/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vitor Barbieri e aos demais Secretários, nos termos regimentais, que determinem a construção de uma Praça no terreno localizado entre na Rua da Petúnias, em conjunto com um centro social, com a implantação de um parque da família ou eco parque, com academia ao ar livre e de uma quadra de areia, conforme especifica.
- Indicação Nº 599/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização da pavimentação em toda a extensão da Alameda Anibal de Carvalho, entre a Rua José Antônio Cagnin e a Rua Frei Clemente Grassi, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 582/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento no cruzamento das ruas José Biancardi Neto e Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Estoril.
- Indicação Nº 583/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o fechamento de um bueiro sem tampa na avenida Edne José Piffer.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 596/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Victor Raquel Toller cruzamento com a Rua Jesus Vicente Condé.
- Indicação Nº 597/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Alameda Vila Vella defronte ao nº 92.
- Indicação Nº 598/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água que está muito funda na Rua Holanda cruzamento com a Rua Espanha.