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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 08/04/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
10ªor .doc 05/04/2024 186,5 KB

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 148/2024 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 05/2024 - Solicita autorização para participação no Primeiro Congresso de Comunicação Pública Sudeste.

- Correspondência Nº 149/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 394-2024 - Resposta Requerimento 08/2024.

- Correspondência Nº 150/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 398-2024 - Encaminha Balanço Geral Anual de 2023 - Prefeitura e Autarquias.

- Correspondência Nº 151/2024 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.MAB nº 322/2024 - Encaminha cópia da decisão prolatada nos autos do Processo: TC-006681.989.20, para conhecimento e eventual adoção de providências.

- Correspondência Nº 152/2024 - de autoria de Angela Felomena Gomes Nogueira, Solicita o uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 08/04/2024 para explanar sobre os servidores municipais aposentados da cidade de Bebedouro, seus proventos, Sasemb e reivindicações e parcelamento das contribuições devidas pelo município à referida autarquia.

- Correspondência Nº 153/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Ofício solicitando retirada da Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 25/2024.

- Correspondência Nº 154/2024 - de autoria de Bernardo Marinoscki Neto, Solicita exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilberto Viana Pereira.

- Correspondência Nº 155/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para realização da quarta reunião da CRBP da CMB.

- Correspondência Nº 157/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 401-2024 - Resposta Requerimento 10-2024

- Correspondência Nº 158/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 402-2024 - Resposta Requerimento 11-2024

- Correspondência Nº 159/2024 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Casa Santo Expedito, Convidam para a inauguração do Centro Assistencial Fundação Caminho Seguro e Casa de Santo Expedito.

Expediente - Projetos

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 26/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)

Expediente - Emendas

Emendas

- Emenda Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 25/2024, de sua própria autoria.

Expediente - Indicações

Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

- Indicação Nº 270/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao órgão competente, para que determine serviços de reparos e limpeza urgentes nas imediações do Viaduto localizado na Avenida Hamleto Stamato.

Ivanete Cristina Xavier

- Indicação Nº 266/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de guia/sarjeta para escoamento de água pluvial, em frente ao n° 147 da Rua Augusto de Carvalho, conforme especifica, reiterando a INDICAÇÃO N° 1355/2023, de 26/10/2023.

- Indicação Nº 267/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina do Restaurante Aparecidinha localizado na Rua Frei Clemente Grassi, n° 563, Jardim Marajá, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1450/2023.

- Indicação Nº 268/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza das calçadas e guias em toda a extensão da Rua Frei Clemente Grassi, Jardim Marajá, conforme especifica.

- Indicação Nº 269/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frei Clemente Grassi, principalmente próximos ao cruzamento com a Rua Luís Bruneli, Jardim Marajá, conforme especifica.

- Indicação Nº 271/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua José Perri, especialmente entre os números 215 e 197, Jardim Marajá, conforme especifica.

- Indicação Nº 272/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública, nos termos regimentais, que determine a permanência de uma viatura da GCM nos horários de entrada e saída na Creche Irmã Crucifixa, localizada à Rua Dr. Brandão Veras, n° 1250, centro, uma vez que essa entidade presta serviços à municipalidade, visando uma melhora no trânsito nesses horários, conforme especifica.

Paulo Aurélio Bianchini

- Indicação Nº 263/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Chile cruzamento com Av. Osvaldo Perrone

- Indicação Nº 264/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Alameda Paulo César Figueiredo no cruzamento da Av. Pref. Francisco Martins Alvarez.

- Indicação Nº 265/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua São Paulo defronte ao nº 127.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 43/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 19/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos dentro do prazo regimental, referente ao Portal Tranferegov, reiterando o Requerimento n° 02/2024.

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