Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 353/2020 - 12/11/2020
Assunto: Alertam sobre irregularidade que tem ocorrido sistematicamente no protocolo de documentos que chegam a esta Casa de Leis.
Autoria: Jorge Escher, Lidiane Aparecida de Souza Martins, Bruna Nicole Porto

Correspondência Recebida Nº 354/2020 - 13/11/2020
Assunto: OF/CG/478/2020 - Encaminha cópia do Requerimento nº 18/2020.
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã

Correspondência Recebida Nº 355/2020 - 13/11/2020
Assunto: Ofício GSJC nº 942/2020 - Resposta à Moção nº 71/2020.
Autoria: Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP

Correspondência Recebida Nº 356/2020 - 16/11/2020
Assunto: Devido à pandemia do Corona Virus informa não ser possível realização de solenidades do CONDEF e solicita publicação das indicações dos nomes para os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 357/2020 - 17/11/2020
Assunto: Ofício nº 1246/2020 - Informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 354.276,92, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 358/2020 - 17/11/2020
Assunto: Encaminha pen-drive para gravação, em PDF, do estudo realizado pela FIPECAFI e seus relatórios, conforme requerido por vários servidores.
Autoria: Jorge Escher, Lidiane Aparecida de Souza Martins, Bruna Nicole Porto

Correspondência Recebida Nº 359/2020 - 17/11/2020
Assunto: Ofício nº 1259/2020 - Informa o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 118.991,64, no âmbito do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, que tem por objeto galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.
Autoria: Caixa Econômica Federal

• PDL Prêmio de Eficiência
• PDL 05-20
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 17/11/2020
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

• PDL Cidadão Benemérito subtenente Alexandre dos Passos Veloso
• PDL 06-20
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - 17/11/2020
Assunto: Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Emenda Aglutinativa n. 08-20 - Nasser - RETG GCM

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 18/11/2020
Assunto: Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind137-20 - Reparos na pavimentação asfáltica SAAEB, Alameda Plínio Damasco Pena, em frente a casa 231, Jd. São Fernando

Indicação Nº 578/2020 - 18/11/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Plínio Damasco Pena, defronte à residência nº 231, no Jardim São Fernando, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra e pedriscos, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind138-20 - Estudos de implementação de redutor de velocidade na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, Pedro Paschoal - abaixo assinado

Indicação Nº 579/2020 - 18/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Indicação - Lombada Av. Joaquim Alves Guimarães - Vale do Sol

Indicação Nº 580/2020 - 18/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1914, na Avenida Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira