Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 306/2020 - 24/09/2020
Assunto: OEP/230/2020 - Solicita os pareceres da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Lei nºs 03/2018, 02/2019 e 06/2020, a fim de instruir Inquérito Civil.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 307/2020 - 24/09/2020
Assunto: Ofício nº 3511-A/2020 - Encaminha cópia da decisão que julgou inconstitucional o art. 1º da Lei Municipal nº 3460/2005 e certifica o trânsito em julgado em 18/08/2020 do referido acórdão.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 304/2020 - 23/09/2020
Assunto: OEP/228/2020 - Solicita cessão do salão no dia 29/09 às 14:30 para audiência pública para exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 308/2020 - 29/09/2020
Assunto: OEVNJDA/015/2020 - Solicita regime de urgência para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Correspondência Recebida Nº 309/2020 - 30/09/2020
Assunto: Encaminha Requerimento de Registro de Candidatura - RRC.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 305/2020 - 23/09/2020
Assunto: Ofício n. 1039/20, enviado à Presidência e ao vereador Nasser, solicitando manifestação a respeito dos fatos da representação pela realização de propaganda eleitoral antecipada por filiados ao PDT.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 310/2020 - 30/09/2020
Assunto: Ofício n. 1076/20, enviado à Presidência e ao vereador Nasser, encaminhando notícia-crime noticiando a prática de eventual propaganda eleitoral antecipada, protocolizada na Promotoria de Justiça sob o n. 1046/20.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro

• Projeto de Lei 34-20 - Autoriza doar CPFL rede elétrica Rua Frei Querubim Rega - Protocolo 0563386573
• PL 34-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2020 - 25/09/2020
Assunto: Autoriza doação de rede de energia elétrica que especifica. (finalidade: iluminação da via pública denominada Rua Frei Querubim Rega, Distrito Industrial I)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• INDICAÇÃO Lombada rua Nilce Rustice Ribeiro com Maria José Bonato

Indicação Nº 541/2020 - 29/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, faça estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da rua Nilce Rustice Ribeiro com Maria José Bonato, no Residencial Moriá.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicacao - Reparos na calçada da Rua Roberto Sardinha - Eldorado

Indicação Nº 542/2020 - 30/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na guia da Rua Roberto Sardinha defronte ao número 686 – Jardim Eldorado, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a mesma.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza boca de lobo - Rua Francisco Erievaldo de Andrade

Indicação Nº 543/2020 - 30/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de Lobo” existente na Rua Francisco Erievaldo de Andrade, defronte ao número 241 – Residencial Candinho.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza boca de lobo - Rua Frei Clemente Grazi

Indicação Nº 544/2020 - 30/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 692/18, que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de Lobo” existente na Rua Frei Clemente Grassi, defronte ao número 25 – Jardim Júlia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Reparos na calçada da Rua Conceição Coimbra da Motta

Indicação Nº 545/2020 - 30/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Conceição Coimbra da Motta defronte ao nº 1320 – Jardim União, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind123-20 - Podadura de três Árvores na Rua Pitangueiras, defronte a casa nº 180, Jd. Ciranda

Indicação Nº 546/2020 - 30/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de podadura de três árvores que estão atingindo a rede elétrica, situada na Rua Pitangueiras, em frente à casa nº 180, esquina com a Rua Adolfo Pinto, no Jardim Ciranda.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind122-20 - Rachaduras no muro de residência no Distrito de Botafogo - Ademir Elena Claudia Caetano - Reitero

Indicação Nº 547/2020 - 30/09/2020
Assunto: REITERA as INDICAÇÕES nº 214/2016, nº 371/2019 e nº 111/2020, ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, que resolvam definitivamente os problemas de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo, onde existem enormes árvores.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• MOÇ04-20

Moção Nº 79/2020 - 30/09/2020
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Civis Voluntários Rogério Cassano, Edpaulo Martins , Márcio Martins e Luciano da Defesa Civil pela atuação em diversos incêndios em nossa cidade, onde arriscaram a vida, mostraram bravura, sendo fundamentais no apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e preservação da vida humana.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Veto ao Autógrafo de Lei 5.382-20 - PL 28-20

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 21/09/2020
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5382/2020, referente ao Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população
Autoria: Fernando Galvão Moura