Pauta - 9ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09ªex | .doc | 06/12/2019 | 165,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera redação da Lei Complementar 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados, considerados de baixo valor econômico e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 67/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos e de idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com pagamento de meio ingresso, nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 54/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), responda a questionamentos sobre AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.