Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 24/01/2018 | 176,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica. (pleito de financiamento junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP -, no âmbito do programa Linha Frota Nova, com valor autorizado de R$ 450.000,00, para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
- Projeto de Lei Nº 2/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do Quadro de Referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 3/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art.37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos secretários municipais, que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.