Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 17/06/2015

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2015

Tipo: Modificativa

Data: 11/05/2015

Processo: 29820/2015

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria cargos e vagas e define suas atribuições, extingue cargo e vaga e altera denominação de cargo efetivo, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2015

Tipo: Modificativa

Data: 29/04/2015

Processo: 29752/2015

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria cargos e vagas junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2015

Tipo: Não especificado

Data: 09/04/2015

Processo: 29619/2015

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2015

Tipo: Modificativa

Data: 09/03/2015

Processo: 29367/2015

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Terrenos na Rua Brandão Veras, entre a Ruas Tobias Lima e Antônio Alves de Toledo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2015