Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4995
Data: 10/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (José Henrique Netto, conhecido como Henricão, a passarela do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2015
Lei Ordinária Nº 4994
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2015
Lei Ordinária Nº 4993
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. [Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11577
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2015
Lei Ordinária Nº 4992
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Guarda Civil Municipal)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5001
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2015
Lei Ordinária Nº 4991
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2015
Lei Ordinária Nº 4990
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.142,95 (sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11575
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2015
Lei Ordinária Nº 4989
Data: 27/05/2015
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, alterada pela Lei n. 4.909,de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências
Altera: Lei Ordinária Nº 3890
Alterada por: Lei Complementar Nº 117
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2015
Lei Ordinária Nº 4988
Data: 27/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1ºda Lei Municipal n. 4.975, de 06 de maio de 2015, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4975
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2015
Lei Ordinária Nº 4987
Data: 27/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.018.148,67 (um milhão dezoito mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11556
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2015
Lei Ordinária Nº 4986
Data: 27/05/2015
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que especifica e dá outras providências. (cria o Departamento Municipal de Cultura)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2015
Lei Ordinária Nº 4985
Data: 20/05/2015
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Transforma em § 1º o parágrafo único e acresce § 2º ao artigo 1º da Lei n° 3246, de 03 de fevereiro de 2003, alterada pela Lei nº 4.898, de 09 de setembro de 2014, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 3246
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2015
Lei Ordinária Nº 4984
Data: 20/05/2015
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer
Assunto: Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2015
Lei Ordinária Nº 4983
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11543
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2015
Lei Ordinária Nº 4982
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11542
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2015
Lei Ordinária Nº 4981
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11541
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2015