Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4474
Data: 16/05/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ARTSOL)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2012
Lei Ordinária Nº 4473
Data: 16/05/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 61.013,00 (sessenta e um mil e treze reais), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com convênio - parcela única de subvenção municipal à entidade ARTSOL)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2012
Lei Ordinária Nº 4472
Data: 16/05/2012
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Professora Efigenia Colozio Denardi Cardoso" a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB - a ser construída em área, cuja matrícula é 16.267, com frente para a Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2012
Lei Ordinária Nº 4471
Data: 16/05/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), que especifica. (Despesas com aquisições de materiais, serviços e equipamentos e materiais permanentes - implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ))
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2012
Lei Ordinária Nº 4470
Data: 16/05/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Inclui o aniversário de criação dos distritos de Botafogo e de Turvínea no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2012
Lei Ordinária Nº 4469
Data: 08/05/2012
Situação: INCONSTITUCIONAL
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.228, de 17 de novembro de 2010, que especifica. DECLARADA INCONSTITUCIONAL
Altera: Lei Ordinária Nº 4228
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2012
Lei Ordinária Nº 4468
Data: 08/05/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (Gastos com pessoal - complemento salarial, referente à realização de eventos pontuais de ações e atividades de vigilância em saúde e de prevenção às DST/HIV/AIDS)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2012
Lei Ordinária Nº 4467
Data: 08/05/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Gastos com pessoal - complemento salarial, referente à realização de eventos pontuais de ações e atividades de vigilância em saúde TFECD (ECD))
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2012
Lei Ordinária Nº 4466
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que especifica. (T.A. - 01/2012 Pró Santa Casa 2, para atender despesas de custeio - medicamentos)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2012
Lei Ordinária Nº 4465
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Despesas com o Desfile Cívico de 03 de maio de 2012 - festividades do aniversário de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2012
Lei Ordinária Nº 4464
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com a adequação de instalações do Centro Comunitário Arnaldo de Rosis Garrido - construção de campo de bocha)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2012
Lei Ordinária Nº 4463
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2012
Lei Ordinária Nº 4462
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder complementação de subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2012
Lei Ordinária Nº 4461
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4522
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2012
Lei Ordinária Nº 4460
Data: 25/04/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.230,80 (setenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções às entidades com verba estadual)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2012