Legislação - Pesquisa
LOMB Nº 14
Data: 27/09/2004
Situação: EM VIGOR
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Altera: LOMB Nº 10
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004
LOMB Nº 13
Data: 12/07/2004
Situação: EM VIGOR
Autoria: Celso Teixeira Romero, Anadir Ribeiro, José Alcebíades Colózio, Cleyde do Espírito Santo, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Altera: LOMB Nº 10
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2004
LOMB Nº 12
Data: 07/06/2004
Situação: EM VIGOR
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Altera: LOMB Nº 10
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004