Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 14/12/2021

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 135/2012, Resolução Nº 140, Resolução Nº 163/2017

Alterada por: Resolução Nº 183/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2021

Data: 04/10/2021

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins

Assunto: Altera a Resolução nº 74, de 8 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 74/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2021

Data: 23/08/2021

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Revoga: Resolução Nº 168

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2021