Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 163/2017
Data: 26/06/2017
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Altera: Resolução Nº 158
Alterada por: Resolução Nº 177/2021, Resolução Nº 183/2022, Resolução Nº 184/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017
Resolução Nº 162
Data: 06/03/2017
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2017
Resolução Nº 161
Data: 25/01/2017
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017