Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 143
Data: 09/12/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2013
Resolução Nº 142
Data: 14/10/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.
Altera: Resolução Nº 85
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2013
Resolução Nº 141
Data: 09/09/2013
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.
Altera: Resolução Nº 84
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013
Resolução Nº 140
Data: 25/06/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.
Alterada por: Resolução Nº 177/2021, Resolução Nº 183/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2013
Resolução Nº 139
Data: 28/05/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.
Altera: Resolução Nº 74/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013
Resolução Nº 138
Data: 08/04/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 124/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2013
Resolução Nº 137
Data: 19/02/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.
Resolução Nº 136/2013
Data: 31/01/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013