Câmara Municipal de Bebedouro

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Resolução Nº 85

Data: 13/12/2004

Situação: EM VIGOR

Assunto: Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro no plano de carreiras na forma que especifica.

Relacionada: Resolução Nº 74/2003

Alterada por: Resolução Nº 142, Resolução Nº 186/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2004

Resolução Nº 84

Data: 09/08/2004

Situação: EM VIGOR

Assunto: Disciplina a concessão de títulos de cidadania e a sua tramitação.

Alterada por: Resolução Nº 141, Resolução Nº 91

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2004

Resolução Nº 83

Data: 05/07/2004

Situação: EM VIGOR

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2004

Resolução Nº 82

Data: 28/06/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (Curador do Acervo Histórico, Operador dos Sistemas de Informação Digital (internet) e de Radiodifusão (TV/Rádio Câmara), Operador de Máquina Copiadora)

Altera: Resolução Nº 74/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2004

Resolução Nº 81

Data: 28/06/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bebedouro para a legislatura de 2005 a 2008, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2004