Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 78
Data: 15/12/2003
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revogada por: Resolução Nº 98
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2003
Resolução Nº 77
Data: 01/12/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: Dispõe sobre alteração nas Resoluções nº 71 e 73/2003 na forma que especifica
Altera: Resolução Nº 71, Resolução Nº 73
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2003
Resolução Nº 76
Data: 03/11/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Projeto Câmara na Escola nas unidades da rede de ensino de Bebedouro na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2003
Resolução Nº 75
Data: 08/09/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2003
Resolução Nº 74/2003
Data: 08/09/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, cria, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 156, Resolução Nº 151, Resolução Nº 139, Resolução Nº 131/2012, Resolução Nº 126/2009, Resolução Nº 112, Resolução Nº 82, Resolução Nº 171, Resolução Nº 172, Resolução Nº 185/2022, Resolução Nº 176/2021, Resolução Nº 193/2023
Relacionada por: Resolução Nº 85
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2003
Resolução Nº 73
Data: 05/05/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro sobre criação do Fórum "Juventude em Ação"
Alterada por: Resolução Nº 77
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2003
Resolução Nº 72
Data: 28/04/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal o programa Recuperação da Memória Histórica do Legislativo Bebedourense e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2003
Resolução Nº 71
Data: 14/04/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro sobre criação do Fórum Qualidade de Vida para um Envelhecimento Saudável.
Alterada por: Resolução Nº 77
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2003
Resolução Nº 70
Data: 07/04/2003
Situação: INCONSTITUCIONAL
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 50, de 18 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 50
Alterada por: Resolução Nº 101
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2003
Resolução Nº 69/2003
Data: 17/03/2003
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Disciplina, na forma que especifica, o uso do automóvel da Câmara Municipal de Bebedouro
Alterada por: Resolução Nº 113, Resolução Nº 110
Revogada por: Resolução Nº 124/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2003
Resolução Nº 68
Data: 10/03/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Proíbe a contratação de parentes para cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2003
Resolução Nº 67
Data: 24/02/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do Parlamento Jovem e dá outras providências
Revoga: Resolução Nº 52, Resolução Nº 59
Alterada por: Resolução Nº 118/2008, Resolução Nº 105
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2003
Resolução Nº 66
Data: 17/02/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2003
Resolução Nº 65
Data: 03/02/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revoga: Resolução Nº 51/2002
Alterada por: Resolução Nº 155, Resolução Nº 104
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2003