Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 32
Data: 15/12/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o art. 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/1998
Resolução Nº 31
Data: 19/10/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera e Revoga Dispositivos do Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/1998
Resolução Nº 30/1998
Data: 22/09/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria cargo na Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/1998
Resolução Nº 29/1998
Data: 09/09/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 28/1998
Data: 10/08/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Bebedouro do exercício de 1995
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/1998
Resolução Nº 27
Data: 03/08/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a pagar subsídio que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/1998
Resolução Nº 26
Data: 23/06/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução 14/97, de 09/12/1997, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/1998
Resolução Nº 25
Data: 23/06/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Revoga Resolução nº 11/96 de 10 setembro de 1996
Altera: Resolução Nº 11/1996
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/1998
Resolução Nº 24/1998
Data: 23/06/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Revoga dispositivos da Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/1998
Resolução Nº 23
Data: 23/06/1998
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera o anexo I da Resolução nº 02/89, com as alterações introduzidas pelas Resoluções 11/89, 14/91 e 11/94
Altera: Resolução Nº 2/1989
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/1998
Resolução Nº 22
Data: 08/06/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza viagem de Vereadores à Brasília.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/1998
Resolução Nº 21/1998
Data: 11/05/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza a ida de Vereadores no "Seminário Cepam e Município" que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/1998
Resolução Nº 20/1998
Data: 05/05/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade a incineração de documentos da Câmara Municipal, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/1998
Resolução Nº 19/1998
Data: 03/03/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro no 42º Congresso Estadual de Municípios que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/1998
Resolução Nº 18/1998
Data: 17/02/1998
Situação: INCONSTITUCIONAL
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a implantar o Programa de Atendimento ao Cidadão
Revogada por: Resolução Nº 44/2001
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/1998