Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 15/12/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini

Assunto: Concede título de "CIDADÃ BEBEDOURENSE" à Srª Silene Paes Andrade.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2003

Data: 08/12/2003

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àquele que se destacar nos órgãos de imprensa e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 301/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2003

Data: 01/12/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2003

Data: 13/10/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Concede título de "Bebedourense Ilustre" e dá outras providências.(Fábio Tadeu Miani)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2003

Data: 11/08/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede o título "Contribuinte Cidadão" àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 450/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2003

Data: 04/08/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Assunto: Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais (EMEF-Stélio Loureiro Machado e à Srª Maria Aparecida Campanella)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2003

Data: 23/06/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 243, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Legislativo Nº 243/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2003

Data: 28/04/2003

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha Empresa Cidadã, que visa incentivar as empresas do município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 244/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2003

Data: 07/04/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Wilson Antonio Riguetto, Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2003

Data: 07/04/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Justiça e Amor.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2003