Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 240/2002
Data: 26/08/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Estabelece a premiação do Trabalhador do Ano no município de Bebedouro.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 323/2008, Decreto Legislativo Nº 264/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002
Decreto Legislativo Nº 239/2002
Data: 12/08/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2001/2002
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 1997 do Poder Executivo Municipal, conforme TC nº 1731/026/98
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2002
Decreto Legislativo Nº 238/2002
Data: 05/08/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais (APAE, AVIDA e ADB)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002
Decreto Legislativo Nº 237/2002
Data: 24/06/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Institui na Câmara Municipal de Bebedouro o Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 291/2006
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002
Decreto Legislativo Nº 236/2002
Data: 08/04/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2001/2002
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 1999 do Poder Executivo Municipal
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002
Decreto Legislativo Nº 235/2002
Data: 08/04/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2001/2002
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 1998 do Poder Executivo Municipal
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002