Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 212/1998
Data: 07/12/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - José Ricardo Moreira Cabrita.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/1998
Decreto Legislativo Nº 211/1998
Data: 05/10/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede título de Funcionário Público Municipal do Ano - Mariana Luzia Santos de Vito e de Honra ao Mérito - Celso Ludovico Moreira/João Aparecido Gazola/Neuza Aparecida Rossi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1998
Decreto Legislativo Nº 210/1998
Data: 22/09/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Professor do Ano - Maria Nazaré Balardin Montenor e de Honra ao Mérito - Alzira Bigi Esteves dos Santos/Angela Maria Eugênio Rodrigues/Davi Peres Aguiar/Gracia Marino/Helno de Oliveira Crúzio/Manoel Marques Canudo/Maria estela Cursi Bodi/Maria de Fátima Garcia Mira de Assumpção/Maria Helena Venturini Fernandes/Maria Lúcia Inácio/Nelma Naira Jabur Tellarolli/Sônia Maria Hortal Piffer/Vera Lúcia Gonçalves Torres.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1998
Decreto Legislativo Nº 209/1998
Data: 10/08/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 1997/1998
Assunto: Julga as contas do Executivo Municipal do ano de 1995.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1998
Decreto Legislativo Nº 208/1998
Data: 08/06/1998
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui o título de Professor do Ano e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1998
Decreto Legislativo Nº 207/1998
Data: 27/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - André Luiz Marques Zolla.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1998
Decreto Legislativo Nº 206/1998
Data: 27/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Mãe do Ano - Amália Bispo Corrêa e de Honra ao Mérito - Rosimar Lima da Silva Mendes Ferreira/ Sandra Regina Pereira de Andrade/Elza Carlomagno Vizoná
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1998
Decreto Legislativo Nº 205/1998
Data: 13/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Ulisses de Carvalho e de Honra ao Mérito - Paulo Roberto Gomes/Antonia de Souza/Lucila Santos Garcia/Valéria Fuloni Fernandes/Raquel Fernandes Venâncio/Justino Teixeira do Prado/Celia Adelaide Beccaro Polia/Roberto Alves de Oliveira/Antonio Gonzaga Mellin, Dr. João Gallão/Ary Alves de Souza/Celso Barbosa da Silveira/Edson Valter Gazzotti/Edi Aparecida dos Santos Paganelli/Angelo Ramos Evangelista/Diorgenes Gallo/Ademir Simões/Margarida Olga Squinca Campos/Carlos Henrique Polido Merino/Cristovão Hernandes Plaza/José Francisco de Oliveira/Dr. Hely Simões/Dorotéa do Nascimento Sampaio/Sebastião Barbosa/Wild José Piffer/Dr. Hélio Ferraz de Almeida/Manoel Izidoro Filho/Leonel Pereira da Cunha Neto/Circe Naidy Soares Festozo/José Oscar da Silva/Maria Cristina Rangel de Souza Martines
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1998
Decreto Legislativo Nº 204/1998
Data: 06/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitantes Ilustres - Lynn Marie Nichols/Dr. Daniel Kloppman/Angie Kloppman
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1998
Decreto Legislativo Nº 203/1998
Data: 06/04/1998
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/1998
Decreto Legislativo Nº 202/1998
Data: 17/03/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 194, de 10 de novembro de 1997, que especifica
Altera: Decreto Legislativo Nº 194/1997
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1998
Decreto Legislativo Nº 201/1998
Data: 17/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Suspende a executoriedade dos Artigos 68 e 86 da Lei orgânica do Município
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1998
Decreto Legislativo Nº 200/1998
Data: 17/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Mulher do Ano - Srª Ursolina Costa (Irmã Verônoca) e de Honra ao Mérito - Felícia de Souza Areias, Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e Edna Apparecida Soares de Carvalho e Jesulina Corrêa da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1998
Decreto Legislativo Nº 199/1998
Data: 10/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sr. Marcelino Romano Machado
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1998
Decreto Legislativo Nº 198/1998
Data: 09/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Celso Antonio Giglio
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1998