Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3875
Data: 30/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o remanejamento de cargo, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 1956
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2008
Lei Ordinária Nº 3874
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.637, de 14 de dezembro de 2006, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 3637
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2008
Lei Ordinária Nº 3873
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2008
Lei Ordinária Nº 3872
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Institui o serviço de plantão médico e de profissionais de enfermagem no âmbito do Departamento Municipal de Saúde, estabelece o valor da hora-plantão e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3878
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5014
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2008
Lei Ordinária Nº 3871
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de dação em pagamento com encargo e dá outras providências.
Observações: Lei foi republicada em 24/12/2008 devido a um erro de digitação.
Altera: Lei Ordinária Nº 3839
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2008
Lei Ordinária Nº 3870
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Ao CIEB - Centro Integrado de Equoterapia Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2008
Lei Ordinária Nº 3869
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (Lei Municipal nº 1946/1988)
Revoga: Lei Ordinária Nº 1946
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2008
Lei Ordinária Nº 3868
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Revoga artigo da Lei nº 3840, de 04 de novembro de 2008, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 3840
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2008
Lei Ordinária Nº 3867
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 2637/1997)
Revoga: Lei Ordinária Nº 2637
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2008
Lei Ordinária Nº 3866
Data: 16/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais), que especifica. (Aquisição de material de limpeza e higiene, peças para manutenção de veículos e pneus, materiais hidráulicos, serviços de informática, serviços de desassoreamento do Córrego do Mandembo, serviços de serralheiro e aquisição de medicamentos)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2008
Lei Ordinária Nº 3865
Data: 12/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2008
Lei Ordinária Nº 3864
Data: 10/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar, em concessão de uso, bens públicos municipais à Escola Estadual Professor João Domingos Madeira, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2008
Lei Ordinária Nº 3863
Data: 10/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar, em concessão de uso, bens públicos municipais à ONG PRATICARE - Projeto de Apoio e Trabalho, Integrando a Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2008
Lei Ordinária Nº 3862
Data: 10/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.911, de 10 de setembro de 1999, que especifica.
Revoga: Lei Ordinária Nº 2911
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2008
Lei Ordinária Nº 3861
Data: 10/12/2008
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva e de provimento mediante concurso público no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências. (altera a Lei 2.616/1997)
Altera: Lei Ordinária Nº 2616
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5371, Lei Ordinária Nº 5420
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2008