Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3037
Data: 13/12/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Waldir Gonçalves da Cunha" (qualquer)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2000
Lei Ordinária Nº 3036
Data: 13/12/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Yolanda Gagliardi de Carvalho" (qualquer)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2000
Lei Ordinária Nº 3035
Data: 13/12/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel a Assoc. de Educ. e Cult. do Norte Paulista (FAFIBE)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2000
Lei Ordinária Nº 3034
Data: 13/12/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2000
Lei Ordinária Nº 3033
Data: 12/12/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Exec. a alienar imóvel, mediante permuta (r. General Osório, 915 - r. Prof. Orlando França de Carvalho, 325 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 119, que possibilitou a aprovação da Lei nº 3035/2000, que dispõe sobre a doação de área de terra à FAFIBE)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2000
Lei Ordinária Nº 3032
Data: 29/11/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de créditos especiais no valor de R$ 4.152.066,30
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2000
Lei Ordinária Nº 3031
Data: 24/11/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de créditos especiais no valor de R$ 10.417,99
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2000
Lei Ordinária Nº 3030
Data: 18/11/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina logradouro Público "Judith Magalhães Silva"(qualquer)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2000
Lei Ordinária Nº 3029
Data: 18/11/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desafetação de área (Dr. Hércules Pereira Hortal).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2000
Lei Ordinária Nº 3028
Data: 08/11/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Exigência de graduação para ocupação de cargo para Diretor de Promoção Social
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2000
Lei Ordinária Nº 3027
Data: 08/11/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel que especifica. (SABES - Sociedade Amigos de Bairros do Extremo Sul -, localizada no Jardim Três Marias)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2000
Lei Ordinária Nº 3026
Data: 28/09/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Desafetação e doação de área às H. Los Pobres San Pedro Claver (Lar do Idoso)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3508
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2000
Lei Ordinária Nº 3025
Data: 28/09/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação a alínea "e" do art. 2º da Lei 2805 (des/doação de área a CEUB) (FAFIBE)
Altera: Lei Ordinária Nº 2805
Lei Ordinária Nº 3024
Data: 28/09/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito especial no valor de R$ 5.400.000,00
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2000
Lei Ordinária Nº 3023
Data: 28/09/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: desafetação de área no Jardim Alvorada.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2000