Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 28/12/1984

Situação: INCONSTITUCIONAL

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre organização da Administração Municipal sobre o Quadro de Funcionários.

Altera: Lei Ordinária Nº 1045, Lei Ordinária Nº 1173, Lei Ordinária Nº 1176, Lei Ordinária Nº 1170, Lei Ordinária Nº 1178, Lei Ordinária Nº 1197, Lei Ordinária Nº 1205

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1956

Data: 28/12/1984

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários e servidores do município de Bebedouro.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2542, Lei Ordinária Nº 2510, Lei Ordinária Nº 2438, Lei Ordinária Nº 2423, Lei Ordinária Nº 2411, Lei Ordinária Nº 2324, Lei Ordinária Nº 2281, Lei Ordinária Nº 1972, Lei Ordinária Nº 1711

Revogada por: Lei Ordinária Nº 2693

Data: 28/12/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 5.700,00.

Data: 28/12/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 53.759.668,00.

Data: 17/12/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 14.000.000,00.

Data: 17/12/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 104.500.000,00.

Data: 07/12/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1404/80.

Altera: Lei Ordinária Nº 1404

Data: 07/12/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 220.000,00.

Data: 27/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00.

Data: 27/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas (DOP), autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de duas pontes metálicas.

Data: 27/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando aderir ao "Programa de Casas Econômicas" e dá outras providências.

Data: 20/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Concede Abono de Natal.

Data: 20/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1650/84.

Altera: Lei Ordinária Nº 1650

Data: 20/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 420.000,00.

Data: 20/11/1984

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 71.000.000,00.