Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 8385
Data: 01/06/2010
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 8453
Decreto Municipal Nº 8369
Data: 24/05/2010
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Estabelece adoções de medidas para servidores e/ou funcionários municipais, participantes de movimentos de greves, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 8386
Decreto Legislativo Nº 356/2010
Data: 24/05/2010
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 357/2010
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2010
Decreto Municipal Nº 8322
Data: 23/04/2010
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza permissão de uso de área pública à Associação Jesus Caminho Seguro.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11393
Lei Ordinária Nº 4108
Data: 10/03/2010
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo e Memória Ferroviária)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4231
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2010
Lei Ordinária Nº 4101
Data: 10/03/2010
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o serviço de mototáxi e motoentrega no município de Bebedouro e dá outras providências.
Revoga: Lei Ordinária Nº 2981
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4211
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2009
Decreto Municipal Nº 8253
Data: 02/03/2010
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 8307
Lei Ordinária Nº 3976
Data: 21/08/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concessão de uso à CABS - Empreendimentos e Participações Ltda. - para implantação de um entreposto da CEAGESP - CEASA -)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4007
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2009
Decreto Legislativo Nº 344/2009
Data: 20/08/2009
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui o título Contribuinte Amigo do Esporte àqueles que contribuírem para projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009
Decreto Municipal Nº 7836
Data: 23/06/2009
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho da Cidade e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística. IINCONSTITUCIONAL - ADIN)
Revogada por: Decreto Municipal Nº 7909
Lei Ordinária Nº 3947
Data: 23/06/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4253
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2009
Lei Ordinária Nº 3942
Data: 18/06/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4253
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2009
Lei Ordinária Nº 3938
Data: 26/05/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4253
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2009
Lei Ordinária Nº 3915
Data: 16/04/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis situados na Avenida Vicente Ciriana César)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4500
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2009
Lei Ordinária Nº 3901
Data: 25/03/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Lotes localizados no Residencial Jardim Canadá)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4000
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2009