Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4978
Data: 13/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria cargos e vagas e define suas atribuições, extingue cargo e vaga e altera denominação de cargo efetivo junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 1957
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2015
Lei Ordinária Nº 4977
Data: 06/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Lar do Idoso, Vila Lucas
Evangelista e Recanto São Vicente de Paulo)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2015
Lei Ordinária Nº 4976
Data: 06/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11533
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2015
Lei Ordinária Nº 4974
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 110.565,73 (cento e dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), que especifica. [contribuição a ser
concedida ao CEPROBEM]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11492
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2015
Lei Ordinária Nº 4973
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a receber imóvel em doação, com encargo, nos termos que especifica. (CEPROBEM)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2015
Lei Ordinária Nº 4972
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11506
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2015
Lei Ordinária Nº 4971
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11507
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2015
Lei Ordinária Nº 4970
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11511
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2015
Lei Ordinária Nº 4969
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2015
Lei Ordinária Nº 4968
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11510
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2015
Lei Ordinária Nº 4967
Data: 28/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11508
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2015
Lei Ordinária Nº 4966
Data: 24/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Instituto Sonho Vivo)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2015
Lei Ordinária Nº 4965
Data: 24/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil - Unidade de Relacionamento com Municípios -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2015
Lei Ordinária Nº 4964
Data: 08/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.100,00 (duzentos e quatro mil e cem reais), que especifica. [para compra de materiais e equipamentos permanentes para a implantação da Rede de Frio - Sistema de Refrigeração e Transporte de Vacinas - para a Rede Municipal de Saúde]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11477
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2015
Lei Ordinária Nº 4963
Data: 08/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11476
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2015