Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 28/12/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12863

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2017

Data: 21/11/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui os Jogos da Primavera Professor Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2017

Data: 21/11/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (“Frei Eduardo Chagas Nithack” a rotatória localizada na confluência das avenidas Sérgio Sessa Stamato e Donina Valadão Furquim)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2017

Data: 14/11/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2017

Data: 09/11/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (GLAV)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2017

Data: 17/10/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre desafetação de área que especifica. (Travessa 1 do sistema viário do loteamento Jardim Alvorada, com área de 384,78m², com frente para a Alameda Atílio Fávero; rua sem continuidade no sistema viário, interrompida por área de empreendimento imobiliário adjacente, localizada entre os prolongamentos das ruas Augusto de Carvalho e Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2017

Data: 03/10/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais), que especifica. (aquisição de um veículo 0Km, modelo mini-ônibus, com capacidade para 16 lugares, diesel, com recursos de transferências e convênios federais, para utilização na Vigilância Epidemiológica)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2017

Data: 26/09/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2017

Data: 05/09/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (“Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque” a ESF - Estratégia Saúde da Família - localizada na Avenida José Augusto de Carvalho n. 2.260, Residencial Antonia Santaella)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2017

Data: 05/09/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões cento e trinta mil reais), que especifica. [pagamento de prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal, pelo período de 6 meses]

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12709

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2017

Data: 29/08/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Institui a Campanha Setembro Verde no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2017

Data: 29/08/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. [aditamento financeiro para aumento de meta de recapeamento de contrato celebrado com a empresa Concergi Construção, Máquinas e Serviços Ltda., que irá beneficiar as duas últimas quadras da Rua Ascânio de Carvalho, no Residencial San Conrado]

Cita: Decreto Municipal Nº 12706

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2017

Data: 22/08/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 209.904,00 (duzentos e nove mil novecentos e quatro reais), que especifica. [relativo a recursos de Convênio Federal com o Ministério das Cidades, para contratação de empresa terceirizada para realizar os trabalhos técnico e social junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Itália, Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I]

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12790

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2017

Data: 22/08/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. [visando o incremento da arrecadação de tributos e o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais, para apuração e fiscalização do (VA) Valor Adicionado, gerado mensalmente no Município pelo setor rural]

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2017

Data: 17/08/2017

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Institui o Dia Municipal do Ciclista no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2017