Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5056
Data: 25/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Viela João Botamedi a via designada Viela Projetada, localizada nas Chácaras Parati)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2015
Lei Ordinária Nº 5055
Data: 23/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusar ou dificultar o recebimento de boletos bancários, dentro do prazo de vencimento, e de contas de água, luz, telefone e taxas diversas (municipais, estaduais e federais) nos caixas com atendimento presencial e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2015
Lei Ordinária Nº 5053
Data: 18/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Inclui no calendário oficial do município a "Festa Direito de Viver", dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2015
Lei Ordinária Nº 5051
Data: 18/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), que especifica. (Compra de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bebedouro)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11833
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2015
Lei Ordinária Nº 5050
Data: 18/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Glaucia Maria Colósio Denardi a Casa de Brinquedos, localizada na Estação Ecológica Jorge Caram Sabbag)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2015
Lei Ordinária Nº 5049
Data: 18/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Institui data comemorativa de aniversário do Povoado de Andes, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2015
Lei Ordinária Nº 5048
Data: 10/11/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de serviços gráficos, tipografias e impressões de materiais diversos para cursos e eventos a serem realizados pela Rede Criança e Adolescente)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11811
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2015
Lei Ordinária Nº 5045
Data: 27/10/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.422,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), que especifica. (Aditamento do Contrato 101/2014, para contratação de empresa para execução dos serviços de operação de transbordo, transporte e destinação final - aterro sanitário - de resíduos sólidos urbanos domiciliares por mais 12 meses)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2015
Lei Ordinária Nº 5044
Data: 21/10/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 829.139,66 (oitocentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (Aquisição de 1 desencarcerador hidráulico e 1 viatura auto bomba para o Corpo de Bombeiros)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11776
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2015
Lei Ordinária Nº 5043
Data: 21/10/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2015
Lei Ordinária Nº 5042
Data: 15/10/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.140,00 (setenta e nove mil cento e quarenta reais), que especifica. (Aquisição de 20 rádios comunicadores nos veículos para o Departamento Municipal de Trânsito)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11770
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2015
Lei Ordinária Nº 5040
Data: 08/10/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11755
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2015
Lei Ordinária Nº 5041
Data: 07/10/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2015
Lei Ordinária Nº 5037
Data: 30/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que especifica. [para compra de 02 (duas) impressoras.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11747
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2015
Lei Ordinária Nº 5036
Data: 30/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. [para compra de um veículo, materiais e equipamentos permanentes para a ESF João Carlos Galhardo]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11836
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2015