Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3364
Data: 07/04/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo a participar do consórcio intermunicipal do pólo turístico do circuito paulista da laranja que especifica e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3416
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2004
Lei Ordinária Nº 3345
Data: 31/12/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SACI, QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2003
Lei Ordinária Nº 3332
Data: 30/10/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Institui um Programa Municipal de Esporte e Lazer.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2003
Lei Ordinária Nº 3331
Data: 30/10/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a criação no município de Bebedouro da "Feira de Trocas de Livros e Bens Culturais"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2003
Resolução Nº 72
Data: 28/04/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal o programa Recuperação da Memória Histórica do Legislativo Bebedourense e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2003
Lei Ordinária Nº 3221
Data: 27/09/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Altera dispositivos da Lei que instituiu a Semana Cultural Maestro Pedro Pelegrino e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 2904
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2002
Lei Ordinária Nº 3202
Data: 30/08/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Obriga casas noturnas, casas de espetáculos, clubes que promovam shows ou bailes, bingos e estabelecimentos similares a utilizar equipamentos sensor de metais, fixo ou móvel
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2002
Lei Ordinária Nº 3201
Data: 30/08/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Proíbe bares, restaurantes , choperias, hotéis, casas noturnas e congêneres a efetuarem cobrança de consumação mínima no município de Bebedouro
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2002
Lei Ordinária Nº 3167
Data: 28/05/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às bibliotecas públicas
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2002
Lei Ordinária Nº 3148
Data: 18/03/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro - Cultura
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2002
Lei Ordinária Nº 3126
Data: 03/12/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Feira do Livro de Cunho Religioso e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2001
Lei Ordinária Nº 3064
Data: 16/05/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação Atlética Internacional, objetivando a criação do Centro de Formação de Atletas de Futebol
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2001
Lei Ordinária Nº 3045
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro (Pró-Arte, Banda Marcial, Coral Municipal)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2001
Lei Ordinária Nº 3035
Data: 13/12/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel a Assoc. de Educ. e Cult. do Norte Paulista (FAFIBE)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2000
Lei Ordinária Nº 2975
Data: 18/05/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Coral Municipal e Associação Pró-Arte
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2000