Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 94
Data: 05/09/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2005
Resolução Nº 92
Data: 20/06/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedoduro e dá outras providências
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2005
Resolução Nº 89
Data: 04/05/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2005
Resolução Nº 75
Data: 08/09/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2003
Resolução Nº 66
Data: 17/02/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2003
Resolução Nº 64/2002
Data: 09/12/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Alterada por: Resolução Nº 149, Resolução Nº 143, Resolução Nº 134/2012, Resolução Nº 129/2011, Resolução Nº 120/2008, Resolução Nº 116, Resolução Nº 108, Resolução Nº 106, Resolução Nº 99, Resolução Nº 94, Resolução Nº 92, Resolução Nº 89, Resolução Nº 87, Resolução Nº 83, Resolução Nº 80, Resolução Nº 75, Resolução Nº 66, Resolução Nº 188/2022, Resolução Nº 190/2023
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2002
Resolução Nº 61
Data: 17/06/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Dá nova redação ao Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2002
Resolução Nº 55
Data: 06/05/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o art. 267, dando nova redação ao caput e seus parágrafos, e suprime o Parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2002
Resolução Nº 53
Data: 18/03/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Acrescenta o Parágrafo único e dá nova redação ao art. 169 do Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2002
Resolução Nº 46
Data: 28/05/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Dá nova redação ao art. 34 do Regimento Interno da Câmara Mun. de Bebedouro (Res. 12/90)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2001
Resolução Nº 39/1999
Data: 28/09/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivo do Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/1999
Resolução Nº 38
Data: 07/06/1999
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera os artigos 102 e 107 do Regimento Interno que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/1999
Resolução Nº 32
Data: 15/12/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o art. 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/1998
Resolução Nº 31
Data: 19/10/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera e Revoga Dispositivos do Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/1998
Resolução Nº 24/1998
Data: 23/06/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Revoga dispositivos da Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/1998