Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3106
Data: 24/09/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Altera o Quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor)
Altera: Lei Ordinária Nº 2721
Revogada por: Lei Complementar Nº 43
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2001
Lei Ordinária Nº 3016
Data: 12/09/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 39 da Lei 2721. (Plano Diretor)
Altera: Lei Ordinária Nº 2721
Revogada por: Lei Complementar Nº 43
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2000
Lei Ordinária Nº 2721
Data: 29/10/1997
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Institui o Plano Diretor do Município.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3194, Lei Ordinária Nº 3115, Lei Ordinária Nº 3106, Lei Ordinária Nº 3016
Revogada por: Lei Complementar Nº 43
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/1997