Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3311
Data: 26/08/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar a Campanha Permanente de Incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2003
Lei Ordinária Nº 3195
Data: 15/08/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Institui no Calendário Oficial o Dia do Meio Ambiente
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2002
Lei Ordinária Nº 3184
Data: 29/06/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Vigilantes do Meio Ambiente, autoriza convênios e dá providências correlatas.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4229
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2002
Lei Ordinária Nº 3158
Data: 23/04/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto Maternidade Plantando o Futuro: Uma Árvore, Uma Vida.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2002
Lei Ordinária Nº 2624
Data: 14/03/1997
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Disciplina a arborização no município de Bebedouro e dá outras providências.
Observações: Revogada.
Revogada por: Lei Complementar Nº 10
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1997
Lei Ordinária Nº 2078
Data: 04/12/1990
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre proteção de arborização nas vias e logradouros públicos
Lei Ordinária Nº 471
Data: 08/11/1961
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Cria o Conselho Florestal Municipal.