Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 513/2017
Data: 17/07/2017
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017
Decreto Legislativo Nº 482/2016
Data: 20/06/2016
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Decreto Municipal Nº 11501
Data: 20/04/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) que especifica. [de Atendimentos Médico em Especialidades e de Manutenção dos Serviços
Administrativos p/Despesas sob o Regime de Adiantamento]
Resolução Nº 88
Data: 11/04/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2005
Lei Ordinária Nº 3383
Data: 08/06/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fica o Executivo autorizado a celebrar o convênio com o Educandário Santo Antonio de Bebedouro, a título de subvenção no valor total de R$40.000,00, repassado em parcela única, valor referente a verba parlamentar, cabendo ao município contrapartida de 20%.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2004
Resolução Nº 79
Data: 23/03/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza vereadores a participarem do 48º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS e dá outras providências.
Resolução Nº 67
Data: 24/02/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do Parlamento Jovem e dá outras providências
Revoga: Resolução Nº 52, Resolução Nº 59
Alterada por: Resolução Nº 118/2008, Resolução Nº 105
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2003
Resolução Nº 59
Data: 03/06/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 52, de 18 de março de 2002, que criou o Parlamento Jovem
Altera: Resolução Nº 52
Revogada por: Resolução Nº 67
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2002
Resolução Nº 52
Data: 18/03/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do Parlamento Jovem
Alterada por: Resolução Nº 59
Revogada por: Resolução Nº 67
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2002
Resolução Nº 47
Data: 20/08/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre retroação do termo inicial de suplência que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2001
Lei Ordinária Nº 3005
Data: 05/07/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2000
Resolução Nº 36
Data: 19/04/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 43º Congresso Estadual de Municípios que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/1999
Resolução Nº 33/1999
Data: 05/01/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 29/1998
Data: 09/09/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2813
Data: 04/08/1998
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa subsídio dos Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/1998