Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5099
Data: 29/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (Contrapartida do recurso federal para recapeamento)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11999
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2016
Lei Ordinária Nº 5098
Data: 29/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Recurso federal para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11998
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2016
Lei Ordinária Nº 5097
Data: 29/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12012
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2016
Lei Ordinária Nº 5096
Data: 29/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Recurso federal para execução de implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12011
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2016
Lei Ordinária Nº 5095
Data: 29/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Execução de adaptação e conclusão de construção de prédio municipal para implantação de EMEI no Resid. Pedro Paschoal)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12001
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2016
Lei Ordinária Nº 5093
Data: 23/03/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que especifica. [Aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, para a pavimentação asfáltica]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12056
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2016
Lei Ordinária Nº 5092
Data: 23/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao inciso ll do artigo 2º da Lei n. 4.904, de 07 de outubro de 2014, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 4904
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2016
Lei Ordinária Nº 5091
Data: 23/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.470,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais), que especifica. [Aquisição de gases medicinais em geral, oxigênio líquido, oxigênio gasoso, óxido nitroso, nitrogênio gasoso e dióxido carbono, para o Hospital Municipal e testes para exames de laboratório e aparelho em comodato para o Laboratório Municipal]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12013
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2016
Lei Ordinária Nº 5094
Data: 19/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Artsol, Educandário, AMO, APAE, DCA, CAECC, Centro Comunitário Alto da Boa Vista - Centro de Educação Lourenço Santin, ADB, AVIDA, Casa da Criança Irmã Crucifixo e Fundação Abílio Alves Marques)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2016
Lei Ordinária Nº 5090
Data: 17/03/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 820.000,00, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2016
Lei Ordinária Nº 5089
Data: 08/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Instituto Sonho Vivo)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2016
Lei Ordinária Nº 5088
Data: 08/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. ( Educandário Santo Antonio de
Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2016
Lei Ordinária Nº 5087
Data: 08/03/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Pró-Arte, Artsol e Coral Pedro Pellegrino)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2016
Lei Ordinária Nº 5086
Data: 24/02/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 38.480,00 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11946
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2016
Lei Ordinária Nº 5085
Data: 24/02/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (AAA, APRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV, Rede Feminina de Combate ao Câncer e AVIDA)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2016