Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 25/2001
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2001
Protocolo: 00343/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Viela João Nobre".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3065
Projeto de Lei Nº 24/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00295/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3049
Projeto de Lei Nº 23/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00294/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do Município de Bebedouro. (A.P.A. dos Excepcionais).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3048
Projeto de Lei Nº 22/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00293/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do Município de Bebedouro. (APM das E.E.s e Educandário).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3047
Projeto de Lei Nº 21/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00292/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do Município de Bebedouro. (Irmã Crucifixa, "Do Calvário ao Céu", C.S.U. Boa Vista, CEPROBEM).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3046
Projeto de Lei Nº 20/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00291/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro. (Pró-Arte, Coral, Banda Marcial).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3045
Projeto de Lei Nº 19/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00290/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro. (A.P.M. e das E.M.E.F.s)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3044
Projeto de Lei Nº 18/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00289/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do Município de Bebedouro. (APM Escola Municipal Educação de Jovens e Adultos de Bebedouro).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3043, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2001
Projeto de Lei Nº 17/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2001
Protocolo: 00263/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a instituição do dia municipal de luta pela Reforma Agrária.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3057
Projeto de Lei Nº 16/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2001
Protocolo: 00236/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei n. 1612, de 14 de fevereiro de 1997.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3042, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2001, Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2001
Projeto de Lei Nº 15/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2001
Protocolo: 00177/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 37.950,00 (duzentos e trinta e sete mil, novescentos e cinquenta reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3051
Projeto de Lei Nº 14/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2001
Protocolo: 00176/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei n. 2839, de 10 de dezembro de 1998, que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3050
Projeto de Lei Nº 13/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2001
Protocolo: 00175/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei n. 2244, de 29 de dezembro de 1992 que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3041
Projeto de Lei Nº 12/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2001
Protocolo: 00174/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3040
Projeto de Lei Nº 11/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2001
Protocolo: 00173/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.538,03 (dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3039, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2001