Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 27/05/1997

Processo: 2973/1997

Protocolo: 02973/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. (Sindicato dos empregados Comércio Atacadista e Varegista de Bebedouro e Região)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2659

Tipo: Executivo

Data: 27/05/1997

Processo: 2972/1997

Protocolo: 02972/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. (Centro Assistêncial Espirita "A Caminho da Luz")

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2657

Tipo: Executivo

Data: 26/05/1997

Processo: 2967/1997

Protocolo: 02967/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 9º da Lei nº 2584 de 18/09/1996, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2658

Tipo: Executivo

Data: 17/05/1997

Processo: 2169/1997

Protocolo: 02169/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a unificar áreas de terra que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2642

Tipo: Executivo

Data: 14/05/1997

Processo: 2734/1997

Protocolo: 02734/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2654

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dispõe sobre isenção do IPTU à familias que adotarem em definitivo crianças e adolescentes.

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Autoriza a Prefeitura a estabelecer convênio com empresas industriais e comerciais radicadas nesta cidade para a campanha "Adote um Atleta".

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Institui a semana de arrecadação de sobras de mantimentos com prazo de validade não vencido e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2677

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano, para divulgação de campanhas educativas na área de saúde pública.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2678

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Cria assessoria especial para a participação e o atendimento dos bairros, no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/1997

Processo: 2695/1997

Protocolo: 02695/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Parabuçu Machado

Assunto: Institui a "Semana de Higiene e Saúde pública e ocupacional" a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de outubro - Dia do Médico.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2679

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/1997

Processo: 2694/1997

Protocolo: 02694/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VILLELA

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Irenio Gonzaga Pinto".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2680

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/1997

Processo: 2664/1997

Protocolo: 02664/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: PARABACU

Assunto: Dá denominação de "Sala de Espetáculos Sebastião Canatieri" a sala de apresentações do Teatro Municipal Maurício de Oliveira Júnior.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2681

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Autoriza o poder executivo a elaborar e distribuir aos motoristas e usuários de veículos automotores, cartilha de primeiros socorros específica para acidentes de trânsito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2682

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/1997

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Autoriza o executivo a criar cooperativa com finalidade de fornecer alimento ao servidor público municipal e dá outras providências.