Projeto de Lei Nº 63/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/1997
Processo: 2695/1997
Protocolo: 02695/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Parabuçu Machado
Assunto: Institui a "Semana de Higiene e Saúde pública e ocupacional" a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de outubro - Dia do Médico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 63-97 | 24/05/2023 | 9,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2679 | 16/07/1997 | Institui a Semana de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente, compreendendo o Dia do Médico, 18 de outubro. |