Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 33/1998
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Euclides Bispo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2793
Projeto de Lei Nº 32/1998
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Domingos Chubba)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2794
Projeto de Lei Nº 31/1998
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/1998
Processo: 1913/1998
Protocolo: 01913/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VILELLA
Assunto: Denominação de logradouro público "Casemiro Manoel de Souza Filho".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2780
Projeto de Lei Nº 30/1998
Tipo: Executivo
Data: 27/02/1998
Processo: 1857/1998
Protocolo: 01857/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder executivo a conceder auxílio moradia que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2771
Projeto de Lei Nº 29/1998
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/1998
Processo: 1838/1998
Protocolo: 01838/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VARIOS VEREADORES
Assunto: Institui área de estacionamento "Zona Azul".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2796
Projeto de Lei Nº 28/1998
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/1998
Processo: 1824/1998
Protocolo: 01824/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a criação das "Oficinas de Produção", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27/1998
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/1998
Processo: 1746/1998
Protocolo: 01746/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: "Torna obrigatório especificações na Conta Mensal do Consumo de Água e Esgoto do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 26/1998
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/1998
Processo: 1746/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar "convênios"com Faculdades ou Universidades, para fornecimento de Bolsas de Estudo .
Projeto de Lei Nº 25/1998
Tipo: Executivo
Data: 12/02/1998
Processo: 1746/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o Código de Obras no município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2783
Projeto de Lei Nº 24/1998
Tipo: Executivo
Data: 12/02/1998
Processo: 1745/1998
Protocolo: 01745/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.131 (Código de Posturas do Município).
Projeto de Lei Nº 23/1998
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/1998
Processo: 1744/1998
Protocolo: 01744/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre criação do Programa "Adote um Universitário"
Projeto de Lei Nº 22/1998
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho
Assunto: Obriga a permanência de cadeiras de rodas e rampas nos postos municipais de saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/1998
Tipo: Executivo
Data: 09/02/1998
Processo: 1687/1998
Protocolo: 01687/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 2.097, de 11/04/91.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2758
Projeto de Lei Nº 20/1998
Tipo: Executivo
Data: 09/02/1998
Processo: 1686/1998
Protocolo: 01686/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o sistema municipal de auditoria e avaliação do SUS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2757
Projeto de Lei Nº 19/1998
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/1998
Processo: 1452/1998
Protocolo: 01452/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON
Assunto: Declara de utilidade pública entidade que especifica "Rede Feminina de Combate ao Câncer de Bebedouro".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2773